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PE010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 11 dias 📍 Caetanos - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no âmbito do Convênio nº 314/2026, e do 1º…

MUNICIPIO DE CAETANOS · LICITAÇÃO CAETANOS

Valor estimado R$ 143.449,84
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 11 dias
Abertura das propostas 16/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO DE AR CONDICIONADO APLIT 9.000 btu´s Aparelho de ar condicionado com capacidade mínima de 9.000BTU`s. - Ciclo quente /frio: regiões sul e sudeste - Ciclo frio: demais regiões DIMENSÕES Unidade interna - evaporadora •Altura máxima: 285 mm; • Largura máxima: 850 mm; • Profundidade máxima: 220 mm. Unidade externa - condensadora •Altura máxima: 505 mm; • Largura máxima: 720 mm; • Profundidade máxima: 295 mm. CARACTERÍSTICAS • Classificação do INMETRO – A. • Tecnologia do compressor inverter. • Gás refrigerante R410a. • Filtro antibacteriano. • Desumidificação. •Controle remoto. • Unidade evaporadora na cor branca. • Funções timer, sleep e swing. • Dimensionamento e robustez da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. • Voltagem: 110V e 220V, conforme.Material UNIDADE 8 R$ 3.013,00 R$ 24.104,00
2 GELAREIRA LINHA BRANCA FROST FREE 410L • Refrigerador vertical combinado, linha branca, sistema de refrigeração “frostfree” (degelo automático) com capacidade mínima de 410 litros. DIMENSÕES BÁSICAS* E CAPACIDADE*Dimensão condicionada ao projeto de arquitetura, no que diz respeito ao espaço disponível para a instalação do equipamento. • Largura máxima: 750 mm; • Capacidade total: mínima de 410 litros. CARACTERÍSTICAS • Gabinete tipo “duplex" com duas portas (freezer e refrigerador). • Refrigerador vertical combinado, linha branca. • Sistema de refrigeração “frostfree”. • Gabinete externo do tipo monobloco e portas revestidas em chapa de aço com acabamento em pintura eletrostática (em pó), na cor branca. • Partes internas revestidas com painéis plásticos moldados com relevos para suporte das prateleiras internas deslizantes. • Conjunto de prateleiras removíveis e reguláveis, de material resistente. • Prateleiras da porta e cestos em material resistente, removíveis e reguláveis. • Gaveta em material resistente para acondicionamento de frutas, verduras ou legumes. • Sistema de fechamento hermético. • Batentes das portas dotados de sistema antitranspirante. • Dobradiças metálicas. • Sapatas niveladoras. • Sistema de controle de temperatura ajustável. • Sistema de degelo “frostfree”. • Gás refrigerante R600a ou R134a. 119 • Dimensionamento da fiação, plugue e conectores elétricos compatíveis com a corrente de operação. • Voltagem: 110V e 220V, conforme demanda. • Cordão de alimentação (rabicho)certificado pelo INMETRO, com indicação da voltagem.Material UNIDADE 1 R$ 5.718,88 R$ 5.718,88
3 FOGÃO COMERCIAL 6 QUEIMADORES C/ 2 FORNOS Fogão comercial central de 6 queimadores com 2 fornos, alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural. • Largura máxima*: 1850 mm; • Profundidade máxima*: 1350 mm; • Grelhas mínimo: 400 mm x 400 mm; Obs.: O design das grelhas deve garantir a possibilidade de apoio adequado de panelas com diâmetro a partir de 300 mm; • Diâmetro do queimador tipo cachimbo: 90mm +/- 10mm; • Diâmetro do queimador tipo coroa: 180mm +/- 10 mm. CARACTERÍSTICAS • Fogão comercial central de seis queimadores (bocas). • Com dois fornos e torneiras de controle no lado frontal, fixada em tubo de alimentação (gambiarra). • Alimentado por GLP (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural (segundo demanda). • O fogão deve possuir identificação do tipo de alimentação, gravada de forma indelével, em local visível junto à conexão com a rede de gás, através de uma das seguintes expressões: “UTILIZAR GÁS NATURAL” ou “UTILIZAR GLP”. • Com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. • Quatro pés em perfil “L” de aço inox, de abas iguais de 1 1/2” x 1/8” de espessura. 125 • Sapatas reguláveis constituídas de base metálica e ponteira maciça de material polimérico, fixadas de modo que o equipamento fique aproximadamente 50 mm do piso. • Quadro inferior composto por travessas em perfil “U” de aço inox, em chapa 16 (1,50mm) com 60 mm de altura e dobras estruturais, soldadas entre si, formando um quadro rígido fixado aos pés através de parafusos e porcas de aço inox. • Quadro superior composto por travessas em perfil “U” de aço inox em chapa 18 (1,25mm), tendo as travessas longitudinais 60 mm de altura e as transversais180mm de altura, soldadas entre si, formando um quadro rígido fixado aos pés através de parafusos e porcas de aço inox. As travessas transversais constituem-se no painel de fechamento lateral do fogão. • Tampo (tempre) constituído em chapa de aço inox, chapa 14 (1,90mm), obtida através de corte a laser, em uma peça única, onde se encaixam as grelhas em número de seis. • RefoMaterial UNIDADE 1 R$ 6.095,33 R$ 6.095,33
4 MICROONDAS LINHA BRANCA 30L • Forno de micro-ondas DIMENSÕES E CAPACIDADE • Largura mínima: 5000 mm; • Altura mínima: 2900 mm; • Profundidade mínima: 3900 mm; • Volume mínimo: 30 litrosMaterial UNIDADE 1 R$ 1.117,93 R$ 1.117,93
5 SOFÁ Sofá de dois lugares em material lavável e pés em alumínio. • Largura: 1250 mm +/- 50 mm; • Profundidade: 750 mm +/- 50 mm; • Altura: 730 mm +/- 30 mm.Material UNIDADE 2 R$ 2.520,43 R$ 5.040,86
6 CADEIRA GIRATÓRIA Largura do assento: 500 mm +/- 50 mm; • Profundidade do assento: 460 mm +/- 10 mm; • Altura do assento variável: faixa obrigatória entre 420 mm e 520 mm; • Largura do encosto: 400 mm +/- 10 mm (medida no ponto mais saliente do apoio lombar); • Extensão vertical do encosto: 350 mm +/- 10 A empresa participante deverá anexar juntamente com os documentos de proposta/habilitação: Certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas contendo as respectivas normas técnicas ABNT NBR 17088, ABNT NBR 8095, ABNT NBR ISO 4628-3:2015, ABNT NBR 8096 1983, ABNT NBR 11003 2023, ASTM D 3359:2023, ASTM D 523 2018, ASTM D 3363:2022, ASTM D 7091 2013, ABNT NBR 10443 2023, ASTM D 2794 2019, ABNT NBR 10545 2014, NBR 9209:1986, ABNT NBR 14847:2023, ABNT NBR 14951:2018, ABNT NBR 15156:2015, ABNT NBR 15158:2024, ABNT NBR 15185:2023, JIS Z 2801:2010, NBR NM 300-3:2011, Laudo de ensaio em conformidade com a ABNT NBR 17088 para Corrosão a névoa salina emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE – INMETRO de no mínimo 2.500 horas para os corpos de provas. Certificado de conformidade, emitido ao fabricante para ABNT NBR 13962 Móveis para escritório – Cadeiras requisitos e métodos de ensaioMaterial UNIDADE 8 R$ 496,61 R$ 3.972,88
7 ARMÁRIO EM AÇO 2 PORTAS/4 PRATELEIRAS Armário de aço alto, dividido verticalmente em dois compartimentos por meio de divisórias com portas independentes, dotado de quatro prateleiras removíveis e ajustáveis em cada compartimento. Dimensões 1927mm(A)x800mm(L)x400mm(P) Tolerâncias para camada de tinta: mínimo 40 micrometros /máximo 100 micrometros A empresa participante deverá anexar juntamente com os documentos de proposta/habilitação: certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas contendo as respectivas normas técnicas ABNT NBR 17088, ABNT NBR 8095, ABNT NBR ISO 4628-3:2015, ABNT NBR 8096 1983, ABNT NBR 11003 2023, ASTM D 3359:2023, ASTM D 523 2018, ASTM D 3363:2022, ASTM D 7091 2013, ABNT NBR 10443 2023, ASTM D 2794 2019, ABNT NBR 10545 2014, NBR 9209:1986, ABNT NBR 14847:2023, ABNT NBR 14951:2018, ABNT NBR 15156:2015, ABNT NBR 15158:2024, ABNT NBR 15185:2023, JIS Z 2801:2010, NBR NM 300-3:2011, Laudo de ensaio em conformidade com a ABNT NBR 17088 para Corrosão a névoa salina emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE – INMETRO; de no mínimo 2.500 horas para os corpos de provas.Material UNIDADE 2 R$ 1.027,73 R$ 2.055,46
8 CJA-03 – CONJUNTO ALUNO 3 – 1 MESA + 1 CADEIRA (PADRÃO FNDE) - Conjunto do aluno individual composto de 1 (uma) mesa e 1 (uma) cadeira, certificado pelo INMETRO, e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006 - Móveis escolares - Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. • Mesa individual com tampo em MDP ou MDF, revestido na face superior em laminado melamínico e na face inferior em chapa de balanceamento, montado sobre estrutura tubular de aço, contendo porta-livros em plástico injetado. • Cadeira individual empilhável com assento e encosto em polipropileno injetado ou em compensado anatômico moldado, montados sobre estrutura tubular de aço. Dimensões da mesa: 600mm (largura) x 450mm (profundidade) x 19,4mm (espessura), admitindo- -se tolerância de até + 2mm para largura e profundidade e +/- 1mm para espessura. Dimensões da cadeira: Assento – 400 x 310 x 350 mm (LxPxA) Encosto – 396 x 198 mm (LxA) Certificado de conformidade, emitido ao fabricante, acreditado pelo CGCRE – INMETRO para NBR 14006:2008 – Móveis escolares – Cadeiras e mesas para conjunto aluno individual. A empresa participante deverá anexar juntamente com os documentos de proposta/habilitação: certificado de processo de preparação e pintura em superfícies metálicas com Laudo de ensaio, em conformidade com a ABNT NBR 17088, emitido por laboratório acreditado pelo CGCRE – INMETRO; de no mínimo 2.500 horas para os corpos de provas. Certificados de conformidade, emitido ao fabricante, acreditado pelo CGCRE – INMETRO para NBR 14006:2008 – Móveis escolaresMaterial UNIDADE 150 R$ 635,63 R$ 95.344,50
Total estimado dos itens R$ 143.449,84

Objeto completo

Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Municipal Luís Eduardo Magalhães, no âmbito do Convênio nº 314/2026, e do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 443/2025.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAETANOS
CNPJ
16.418.717/0001-98
Unidade
LICITAÇÃO CAETANOS
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Caetanos - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
079/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16418717000198-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 143.449,84 está acima da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 514 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 45.967.213,78, variando de R$ 189,30 a R$ 22.848.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAETANOS publicou 14 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.673.427,58, e o total já movimentado soma R$ 23,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE010/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 143.449,84, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGO_ELETRNICO_SRP_010_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caetanos - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETANOS, em Caetanos - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16418717000198-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 12:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.