Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, individual e para atividades em grupo, a serem utilizados pelos(as) adolescentes e jovens em cumprimento…
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Barbante algodãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 14,44 | R$ 577,60 |
| 2 | CadernoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 393 | R$ 12,93 | R$ 5.081,49 |
| 3 | CadernoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 530 | R$ 30,08 | R$ 15.942,40 |
| 4 | CadernoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 14,75 | R$ 590,00 |
| 5 | Calculadora eletrônicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 380 | R$ 15,93 | R$ 6.053,40 |
| 6 | Caneta HidrográficaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 12,00 UN | 177 | R$ 16,81 | R$ 2.975,37 |
| 7 | Papel camurçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 1,72 | R$ 68,80 |
| 8 | CartolinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 119 | R$ 1,27 | R$ 151,13 |
| 9 | Papel laminadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 1,78 | R$ 142,40 |
| 10 | ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 6,00 UN | 80 | R$ 13,66 | R$ 1.092,80 |
| 11 | ColaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 250,00 G | 40 | R$ 13,82 | R$ 552,80 |
| 12 | Corretivo líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 503 | R$ 2,06 | R$ 1.036,18 |
| 13 | EnvelopeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 107,05 | R$ 214,10 |
| 14 | EstojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 380 | R$ 12,31 | R$ 4.677,80 |
| 15 | Etiqueta AdesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100,00 FL | 1 | R$ 56,72 | R$ 56,72 |
| 16 | Papel emborrachadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 80 | R$ 2,05 | R$ 164,00 |
| 17 | Fita adesivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 4,08 | R$ 163,20 |
| 18 | Fita adesiva embalagemMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 5,24 | R$ 209,60 |
| 19 | Fita métrica costuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 5,75 | R$ 230,00 |
| 20 | Giz CeraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12,00 UN | 216 | R$ 6,21 | R$ 1.341,36 |
| 21 | Massa ModelarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote 180,00 G | 40 | R$ 5,90 | R$ 236,00 |
| 22 | MochilaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 380 | R$ 61,36 | R$ 23.316,80 |
| 23 | PalitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100,00 UN | 40 | R$ 5,65 | R$ 226,00 |
| 24 | Papel Para Impressão FormatadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100,00 FL | 40 | R$ 7,75 | R$ 310,00 |
| 25 | Papel crepomMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 80 | R$ 2,13 | R$ 170,40 |
| 26 | Papel DobraduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50,00 UN | 40 | R$ 22,96 | R$ 918,40 |
| 27 | Papel embrulhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Folha | 119 | R$ 1,10 | R$ 130,90 |
| 28 | Pasta arquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 556 | R$ 2,55 | R$ 1.417,80 |
| 29 | Pasta arquivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 164 | R$ 4,87 | R$ 798,68 |
| 30 | Tela de pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 8,64 | R$ 345,60 |
| 31 | Tela de pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 15,69 | R$ 627,60 |
| 32 | Tela de pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 26,25 | R$ 1.050,00 |
| 33 | Tela de pinturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 45,99 | R$ 1.839,60 |
| 34 | TesouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 380 | R$ 3,70 | R$ 1.406,00 |
| 35 | Tinta artísticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,07 | R$ 282,80 |
| 36 | Tinta GuacheMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 15,00 ML | 40 | R$ 5,25 | R$ 210,00 |
| 37 | Tinta artísticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 4,73 | R$ 189,20 |
| 38 | TntMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 50,00 M | 80 | R$ 58,33 | R$ 4.666,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 79.463,33 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material escolar, individual e para atividades em grupo, a serem utilizados pelos(as) adolescentes e jovens em cumprimento de internação provisória e de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação do sistema socioeducativo da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92750705900122025
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- CNPJ
- 04.312.401/0001-38
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA
- Código da unidade (UASG)
- 927507
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 40000007657202589
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04312401000138-1-000062/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 79.463,33 está entre as maiores das contratações de material escolar em Distrito Federal: é maior que 83% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.567,38, variando de R$ 760,00 a R$ 15.945.738,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA publicou 19 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 458.715,60, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, material escolar e didático, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90012/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 79.463,33, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92750705900122025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04312401000138-1-000062/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 07:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.