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163/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Brasília - DF UASG 200234 Divulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e periféricos de áudio e vídeo destinados à complementação da infraestrutura…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimado R$ 36.430,45
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Receptor / Decodificador - Sinais Digitais alimentação: 110/220, componentes adicionais: controle remoto, fonte de alimentação, cabo hdmi, conexão: saídas hdmi e rca, padrão: homologado para migração dos canais da banda c par, tipo: receptor de tv digital full hd via satéliteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 213,06 R$ 639,18
2 Switch alimentação: 100 a 240, aplicação: interconexão de equipamentos de rede e servidores, características adicionais: suporte a agregação de link lacp, qos e tabela mac, frequência: 50/60, quantidade portas: 24, suporte vlan: padrão ieee 802.1q, tipo: switch gerenciável, tipo portas: 24 portas rj-45 + 2 portas uplink, velocidade porta: 10/100/1000 mbps, 1 gbps / 10 gbpsMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 83,56 R$ 250,68
3 Pedestal acabamento: cromado, altura: 1,8, aplicação: controle acesso pessoas, características adicionais: fita retrátil 5 cm x 2,0 m, azul escuro, diametro base: 34, formato suporte: redondo, material: alumínio, peso: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 700,65 R$ 9.809,10
4 Suporte De Videocassete / Televisao acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, características adicionais: com rodizios para movimentação e regulagem de altu, cor: preta, material: aço carbono, tamanho: para televisores lcd/led/plasma 32" a 90", tipo: pedestalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 347,79 R$ 695,58
5 Passa Cabos Para Rack altura: 2u, posicionamento rack: horizontal, tipo: fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.867,07 R$ 1.867,07
6 Totem Identificação acabamento: pintura eletrostática, altura: 1,44, aplicação: comunicação visual, características adicionais: conforme modelo, largura: 45, material: chapa de alumínio, tipo: de pisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11.584,42 R$ 23.168,84
Total estimado dos itens R$ 36.430,45

Objeto completo

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de equipamentos e periféricos de áudio e vídeo destinados à complementação da infraestrutura tecnológica das salas de aula 111 e 113 da Escola Superior do Ministério Público da União

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Código da unidade (UASG)
200234
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0.01.000.1.001451/2026-30
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001658/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 36.430,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.775.960,72, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.253 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.531.703,54, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 36.430,45, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0704651_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf, SEI_0703900_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001658/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.