Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns (consumo especial), compreendendo fórmulas para nutrição enteral, suplementos nutricionais em pó e líquidos…
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS · EPI-SECRETARIA DE ASSI.SOC,TRAB.E DIR.HUMANOS
Documentos do edital
- SEI_0022804009_SASC_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- SEI_0022813084_SASC_Mapa_de_Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- SEI_0026635199_Edital_004_2026.pdf Edital · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- SEI_0026587108_SASC_Termo_de_Referencia_15.pdf Termo de Referência · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterial | Unidade | 1 | R$ 578.093,63 | R$ 578.093,63 |
| 2 | Suplemento Nutricional apresentação: pó, em sachê, componentes: cranberry (vaccinium macrocarpon), concentração: 7,5, outros componentes: proantocianidinasMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 192.838,68 | R$ 192.838,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 770.932,31 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de bens comuns (consumo especial), compreendendo fórmulas para nutrição enteral, suplementos nutricionais em pó e líquidos, fórmulas lácteas infantis, fórmulas sem lactose, suplementos proteicos, espessantes alimentares, suplementos de fibras, suplementos para controle glicêmico e recuperação nutricional, além de equipos, frascos e seringas para administração de nutrição enteral, destinados às unidades da SASC/PI.
Informação complementar
Contratação mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, pelo menor preço, com adjudicação por lote. Objeto dividido em Lote I – Ampla Concorrência (75%) e Lote II – Cota Reservada para ME/EPP (25%). Cada lote será cadastrado no Compras.gov.br como item único, com disputa pelo valor global, correspondente à soma dos itens que o integram, e posterior detalhamento dos valores unitários na proposta final. O procedimento exige a adequada identificação dos itens no edital e anexos e mecanismos de controle dos preços unitários, a fim de evitar distorções ou “jogo de planilha”. Valor estimado: R$ 770.932,31. Fornecimento parcelado e sob demanda, mediante Ordem de Fornecimento, com entrega em até 10 dias úteis, em Teresina/PI e Parnaíba/PI. Produtos conforme TR e normas sanitárias, inclusive ANVISA, quando exigível. Entrega em embalagens originais, lacradas e íntegras, com validade remanescente mínima de 75% do prazo total, salvo justificativa técnica aceita. Vigência: 12 meses.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS
- CNPJ
- 09.579.079/0001-21
- Unidade
- EPI-SECRETARIA DE ASSI.SOC,TRAB.E DIR.HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 453219
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00024.000414/2026-16
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Revogada
- Nº de controle PNCP
- 09579079000121-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/10/2026 às 08:05. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 770.932,31 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Piauí: é maior que 0% delas. Na amostra de 103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.449.733,66, variando de R$ 5.750,00 a R$ 72.920.236,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS publicou 7 contratações no PNCP desde 15/09/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 698.611,40, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/10/2026 às 08:05 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 770.932,31, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0022804009_SASC_Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, SEI_0022813084_SASC_Mapa_de_Riscos.pdf, SEI_0026635199_Edital_004_2026.pdf, SEI_0026587108_SASC_Termo_de_Referencia_15.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09579079000121-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 20:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.