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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Teresina - PI UASG 090005 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição água mineral 20 litros, sob demanda, para a Subseção Judiciária de Floriano - PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI

Valor estimado R$ 4.750,00
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 14:43
Publicado no PNCP 14/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável Quantidades, especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e Termo de Referência, ambos em anexo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Garrafão L 250 R$ 19,00 R$ 4.750,00
Total estimado dos itens R$ 4.750,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição água mineral 20 litros, sob demanda, para a Subseção Judiciária de Floriano - PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro - Floriano - PI - CEP: 64.800-072, quanto ao consumo de água potável, nas quantidades, especificações e condições estabelecidas no Aviso de Dispensa bem como Termo de Referência.

Informação complementar

Água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em vasilhame plástico retornável de 20 litros, com PH de 4,30 a 7,0; contendo a identificação do produto e marca do fabricante na embalagem, bem como prazo de validade e que cumpra todas as exigências legais. Fornecimento sob demanda da SESAP FLO-PI, localizada na Rua Fernando Drumond, nº 881- Centro - Floriano - PI - CEP: 64.800-072. Obs1.: Não é permitida a Subcontratação.

Dados da contratação

Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
CNPJ
00.508.903/0001-88
Unidade
SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI
Código da unidade (UASG)
090005
Local
Teresina - PI
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0002256-60.2026.4.01.8011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00508903000188-1-002004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.750,00 está entre as menores das contratações de água e saneamento em Piauí: é maior que 0% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 767.820,31, variando de R$ 4.750,00 a R$ 25.356.255,97.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 1.600 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 68 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 470.798,19, e o total já movimentado soma R$ 708,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.750,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_26073487_Despacho_SJPI_Secad.pdf, SEI_26092250_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao.pdf, SEI_26043529_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_26053999_Anexo_MINUTA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teresina - PI?

A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-002004/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 11:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.