Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais…
MUNICIPIO DE BELO ORIENTE · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (31)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIETA LÍQUIDA ESPECIALIZADA, PARA USO ORAL E ENTERAL, NORMOCALÓRICA, HIPERPROTEICA, COM ADIÇÃO DE FIBRAS. INDICADA PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO I E II, GESTACIONAL E/OU HIPERGLICEMIA POR ESTRESSE. ISENTA DE LACTOSE, GLUTEN E SACAROSE. SABOR BAUNILHA. EMBALAGEM 1000 ML. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE DIAMAX IG, DIANUTRI, NOVASOURCE GC.Material | UNIDADE | 300 | R$ 28,56 | R$ 8.568,00 |
| 2 | ESPESSANTE ALIMENTAR SEM SABOR, INSTÂNTANEO, ISENTO DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN. INDICADO PARA PACIENTES COM DISFAGIA, PODENDOS SER UTILIZADO EM PREPARAÇÕES QUENTES OU FRIAS, MISTURANDO-SE BEM AOS ALIMENTOS SEM INTERFERIR NO SABOR. LATA APROXIMADAMENTE 125G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A THICKEN UP CLEAR, NUTILIS CLEAR.Material | LATA | 360 | R$ 87,54 | R$ 31.514,40 |
| 3 | FORMULA COMPOSTO LEITE SEM LACTOSE. PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FAIXA ETÁRIA A PARITR DE UM ANO. LATA OU PACOTE DE APROXIMADAMENTE 380G. MARCA: NINHO ZERO LACTOSE OU EQUIVALENTE JUSTIFICATIVA: POR SE TRATAR DE UMA DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL.Material | LATA | 900 | R$ 29,93 | R$ 26.937,00 |
| 4 | FÓRMULA HIPERCALÓRICA ORAL NURICIONALMENTE COMPLETA PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM FUNÇÃO RENAL COMPROMETIDA. INDICADO PARA PACIENTES RENAIS AGUDOS OU CRÔNICOS, EM TRATAMENTO DIALÍTICO. EMBALAGEM COM 200ML. IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NUTRI RENAL, NOVASOURCE RENMaterial | UNIDADE | 600 | R$ 24,18 | R$ 14.508,00 |
| 5 | FORMULA INFANTIL DE PARTIDA FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES COM PROTEINAS LACTEAS, ADICIONADA DE PREOBIOTICOS, OLEOS VEGETAIS ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. EMBALAGEM COM 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A APTAMIL 1, ENFAMIL PREMIUM 1, NESTOGENO 1.Material | LATA | 600 | R$ 54,09 | R$ 32.454,00 |
| 6 | FORMULA INFANTIL DE PARTIDA FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES COM PROTEINAS LACTEAS, ADICIONADA DE PREOBIOTICOS, OLEOS VEGETAIS ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. EMBALAGEM COM 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A APTAMIL 1, ENFAMIL PREMIUM 1, NESTOGENO 1.Material | LATA | 600 | R$ 90,37 | R$ 54.222,00 |
| 7 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES COM PROTEINAS LACTEAS, OLEOS VEGETAIS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. EMABALAGEM COM 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A APTAMIL 2, NESTOGENO 2, NAN PROB 2.Material | LATA | 600 | R$ 78,68 | R$ 47.208,00 |
| 8 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES COM PROTEINAS LACTEAS, OLEOS VEGETAIS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTIDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. EMABALAGEM COM 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A APTAMIL 2, NESTOGENO 2, NAN PROB 2.Material | LATA | 600 | R$ 55,39 | R$ 33.234,00 |
| 9 | FORMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA ADEQUADA PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E DE SEGMENTO, INDICADA PARA O TRATAMENTO DIETÉTICO DA REGURGITAÇÃO 400 G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NAN A.R. (LAMaterial | LATA | 600 | R$ 82,77 | R$ 49.662,00 |
| 10 | FORMULA INFANTIL HIPOALERGÊNICA ADEQUADA PARA ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E DE SEGMENTO, INDICADA PARA O TRATAMENTO DIETÉTICO DA REGURGITAÇÃO 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NAN A.R.Material | LATA | 600 | R$ 112,71 | R$ 67.626,00 |
| 11 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA O TRATAMENTO DIETÉTICO DE OBSTIPAÇÃO, PARA LACTENTES ENTRE 0 A 6 MESES, RICA EM DHA, ARA, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDELS LATA 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NAN CONFOR 1Material | LATA | 600 | R$ 54,08 | R$ 32.448,00 |
| 12 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA O TRATAMENTO DIETÉTICO DE OBSTIPAÇÃO, PARA LACTENTES ENTRE 0 A 6 MESES, RICA EM DHA, ARA, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDELS LATA 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NAN CONFOR 1Material | LATA | 600 | R$ 79,96 | R$ 47.976,00 |
| 13 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA O TRATAMENTO DIETÉTICO DE OBSTIPAÇÃO, PARA LACTENTES ENTRE 6 A 12 MESES, RICA EM DHA, ARA, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDELS LATA 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE APTAMIL PREMIUM 2Material | LATA | 600 | R$ 42,56 | R$ 25.536,00 |
| 14 | FÓRMULA INFANTIL INDICADA PARA O TRATAMENTO DIETÉTICO DE OBSTIPAÇÃO, PARA LACTENTES ENTRE 6 A 12 MESES, RICA EM DHA, ARA, PREBIÓTICOS E NUCLEOTÍDELS LATA 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NAN CONFOR 2Material | LATA | 600 | R$ 82,64 | R$ 49.584,00 |
| 15 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. COM DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM COM 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NAN S.L.Material | LATA | 400 | R$ 89,22 | R$ 35.688,00 |
| 16 | FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE 1º INFANCIA DESTINADA A NECESSIDADE DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS COM PROTEINAS EXTENSAMENTE HIDROLISADA E COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE LATA 400G MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE PREGOMIM PEPTI 400G.Material | LATA | 900 | R$ 132,41 | R$ 119.169,00 |
| 17 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E A BASE DE AMINOÁCIDOS. COM DHA E ARA. LATA 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE ALFAMINOMaterial | LATA | 200 | R$ 194,34 | R$ 38.868,00 |
| 18 | FÓRMULA NUTRICIONAL PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, PARA USO ENTERAL OU ORAL FORMULADO PARA AUXILIAR O CONTROLE DE GLICEMIA. ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E LACTOSE. BAIXO TEOR DE SÓDIO. MIX DE FIBRAS. LATA 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A PLENI D, NUTRI DIACONTROL, PRÓPRIO PARA DIABÉTICOMaterial | LATA | 500 | R$ 84,23 | R$ 42.115,00 |
| 19 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PÓ, NORMOCALÓRICA, NORMOLIPÍDICA E NORMOPROTEICA, DESTINADO À ALIMENTAÇÃO ENTEREAL OU ORAL 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NUTREN 1.0Material | LATA | 500 | R$ 93,57 | R$ 46.785,00 |
| 20 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALÓRICA 1,0 KCAL/ML NA DILUIÇÃO PADRÃO (PODENDO CHEGAR ATÉ 1,5 KCAL/ML CONFORME PREPARO), NORMOLIPÍDICA, NORMOPROTEICA, SEM FIBRAS. PARA USO ENTERAL OU ORAL. INDICADO PARA PACIENTES HOSPITALIZADOS OU DOMICILIARES EM RISCO NUTRICIONAL OU DESNUTRIÇÃO LEVE. NÃO CONTÉM LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEM, APRESENTAÇÃO EM PÓ. LATA 800 G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A TROPHIC BASIC.Material | LATA | 1.800 | R$ 85,03 | R$ 153.054,00 |
| 21 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, COM DENSIDADE CALÓRICA DE 1.2 KCAL/ML, DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETAS E/OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES. CONSTITUÍDO 100% DE PROTEÍNA DE SOJA E POSSUI MIX DE FIBRAS. ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO NA FORMA LÍQUIDA, EMBALAGEM COM 1000 ML. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A ISOSOURCE SOYA FIBER.Material | UNIDADE | 1.200 | R$ 30,31 | R$ 36.372,00 |
| 22 | FÓRMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA USO ORAL E ENTERAL. NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICA. ISENTA DE GLÚTEN, LACTOSE E SACAROSE. ENRIQUECIDA COM MIX COMPLETO DE VITAMINAS E MINERAIS. INDICADA PARA MANUTENÇÃO OU RECUPERAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DE PACIENTES COM RISCO NUTRICIONAL OU CONVALESCENÇA. SEM SABOR. LATA 400 G MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A PLENI SFMaterial | LATA | 600 | R$ 52,70 | R$ 31.620,00 |
| 23 | FÓRMULA PADRÃO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA, NORMOCALÓRICA, NORMOLIPÍDICA, ADICIONADA DE MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS. ALTO TEOR DE ZINCO, MAGNÉSIO, SELÊNIO, ÁCIDO FÓLICO, BIOTINA E VITAMINAS A, D, E, K e C. B2, B6. NÃO CONTÉM GLUTEM, LACTOSE E SACAROSE. LATA 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE TROPHIC FIBER, PLENI FIBER.Material | LATA | 600 | R$ 105,88 | R$ 63.528,00 |
| 24 | FORMULA POLIMERICA PEDIATRICA FORMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS MAIORES DE 01 ANO DE IDADE, HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA, EM PÓ COM PROTEINA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO E IDR PARA MACRO E MICRO NUTRIENTES. UTILIZADA POR VIA ORAL OU ENTERAL ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN. EMBALAGEM COM 400G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A FORTINI, NUTREN JR, PEDIASUREMaterial | LATA | 500 | R$ 82,03 | R$ 41.015,00 |
| 25 | FORMULA PROTEINA DE CLARA DE OVO DESIDRATADA (ALBUMINA) PACOTE 500G FORMULA PREOTEINA DE CLARA DE OVO DESIDRATADA (ALBUMINA) PACOTE 500g. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A ALBUMINA ATLETICAMaterial | LATA | 1.200 | R$ 60,27 | R$ 72.324,00 |
| 26 | MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES SOLÚVEIS PREBIÓTICAS (FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS) FOS. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A BEM VITAL FIBRAS. LATA 260 G.Material | PACOTE | 600 | R$ 99,37 | R$ 59.622,00 |
| 27 | NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA – FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA (1.5 KCAL/ML), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO NA FORMA LÍQUIDA, EMBALAGEM COM 1000 ML MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A TROPHIC 1.5Material | LATA | 1.200 | R$ 44,49 | R$ 53.388,00 |
| 28 | NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, ACRESCIDA DE FIBRAS ALIMENTARES. FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA (1.5 KCAL/ML), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLÚTEN, ACRESCIDA DE FIBRAS SOLÚVEIS E INSOLÚVEIS. APRESENTAÇÃO NA FORMA LÍQUIDA, EMBALAGEM COM 1000 ML. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A ISOSOURCE 1.5Material | UNIDADE | 1.200 | R$ 27,93 | R$ 33.516,00 |
| 29 | NUTRIÇÃO ENTERAL LIQUIDA. SUPLEMENTO HIPERCALORICO, NORMOPROTEICO E NORMOLIPIDICO. NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL. DENSIDADE CALORICA MINIMA 1,5 KCAL/M. ISENTA DE GLUTEN, FIBRAS E LACTOSE. EMBALAGEM COM 200ML. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A NUTREN 1.5 E NUTRIDRINKMaterial | UNIDADE | 500 | R$ 15,09 | R$ 7.545,00 |
| 30 | SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ HIPERPROTEICO COMPLETO, PERMITE DILUIÇÕES NORMOCALÓRICAS E HIPERCALÓRICAS, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, MINERAIS, FIBRAS, PROTEÍNAS LÁCTEAS E VEGETAIS. LATA 800G. MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE: MEGAMIX PROTEIN E NUTREN SENIOR.Material | LATA | 1.200 | R$ 181,33 | R$ 217.596,00 |
| 31 | SUPLEMENTO LÍQUIDO HIPERPROTEICO E NORMOCALÓRICO PARA SITUAÇÕES METABOLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, FORMULADO PARA SITUAÇÕES DE PRÉ E PÓS OPERATORIO, COM ARGININA MARCA: IGUAL, SUPERIOR OU EQUIVALENTE A IMPACT. CX 200ML IMPACT SABOR PESSEGO/TORTA DE LIMÃOMaterial | UNIDADE | 4.800 | R$ 18,31 | R$ 87.888,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.661.570,40 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, dietas e suplementos alimentares destinados ao atendimento de pacientes com necessidades nutricionais específicas, acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO ORIENTE
- CNPJ
- 17.005.653/0001-66
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 75
- Local
- Belo Oriente - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 95/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17005653000166-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/11/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.661.570,40 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 93% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.810,25, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO ORIENTE publicou 100 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.076.889,97, e o total já movimentado soma R$ 66,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 35/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/11/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.661.570,40, distribuído em 31 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_SRP_PE_FORNECIMENTO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Oriente - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, em Belo Oriente - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17005653000166-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.