Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos especializados, consistentes em instrumentos padronizados de avaliação psicopedagógica e…
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Documentos do edital
- AUTORIZACAO Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- DFD Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- Minuta Contratual PE 054pmbr26 Mat Didatic Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- EDITAL542026 Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROLEC 3ª Ed. – Caderno de Resposta - Caderno de respostas padronizado para avaliação dos processos de leitura, contendo atividades estruturadas conforme metodologia reconhecida, com impressão de qualidade, destinado à aplicMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 40 | R$ 19,35 | R$ 774,00 |
| 2 | TDE II – Subteste Aritmética (1º ao 5º ano – Vol. 6) - Material composto por folhas de aplicação destinadas à avaliação das habilidades matemáticas, conforme protocolo padronizado, com critérios técnicos de aplicação e correção.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 30 | R$ 19,40 | R$ 582,00 |
| 3 | TDE II – Subteste Escrita (1º ao 9º ano – Vol. 3) -Instrumento contendo folhas para avaliação da escrita, com conteúdo estruturado, critérios técnicos de correção e interpretação, adequado para uso educacional.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 55,30 | R$ 331,80 |
| 4 | TDE II – Subteste Leitura (1º ao 4º ano – Vol. 8) -Material de avaliação da leitura, estruturado por nível de ensino, contendo protocolos padronizados para análise do desempenho do aluno.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 6 | R$ 56,00 | R$ 336,00 |
| 5 | TDE II – Subteste Leitura (5º ao 9º ano – Vol. 13) - Instrumento de avaliação da leitura para níveis mais avançados, com protocolos específicos e critérios técnicos de aplicação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 4 | R$ 56,00 | R$ 224,00 |
| 6 | Vineland – Kit - Kit completo de avaliação do comportamento adaptativo, contendo manuais, formulários e materiais necessários para aplicação, devidamente padronizado e reconhecido tecnicamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1 | R$ 1.015,00 | R$ 1.015,00 |
| 7 | FDT – Coleção Completa - Conjunto de instrumentos padronizados para avaliação de funções cognitivas, composto por manuais, protocolos e materiais de aplicação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1 | R$ 380,00 | R$ 380,00 |
| 8 | TIME-R – Coleção - Coleção de instrumentos voltados à avaliação cognitiva e psicopedagógica, composta por materiais técnicos para aplicação e análise de resultados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 1 | R$ 545,00 | R$ 545,00 |
| 9 | BPA-2 – Conjunto de Aplicações - Conjunto de folhas de aplicação padronizadas para avaliação psicológica, contendo protocolos específicos para análise comportamental e cognitiva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 5 | R$ 91,00 | R$ 455,00 |
| 10 | WISC IV – Protocolos de Registro Geral - Protocolos padronizados para registro de respostas e resultados do teste WISC IV, com campos estruturados para aplicação técnica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 100 | R$ 55,00 | R$ 5.500,00 |
| 11 | WISC IV – Protocolos de Resposta I (Proc. Símbolos) - Folhas de resposta específicas para subteste de processamento de símbolos, conforme metodologia padronizada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 100 | R$ 35,00 | R$ 3.500,00 |
| 12 | WISC IV – Protocolos de Resposta II (Cancelamento) - Folhas de resposta destinadas ao subteste de cancelamento, com estrutura adequada para aplicação técnica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 100 | R$ 35,00 | R$ 3.500,00 |
| 13 | SON-R – Caderno Subteste Padrões - Caderno de aplicação para subteste de padrões, contendo atividades estruturadas para avaliação cognitiva, conforme protocolo padronizado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADES | 100 | R$ 16,00 | R$ 1.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.742,80 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos especializados, consistentes em instrumentos padronizados de avaliação psicopedagógica e neuropsicológica, compreendendo testes, protocolos, cadernos de aplicação e de resposta, manuais técnicos e kits completos, destinados a subsidiar a identificação, o diagnóstico e o acompanhamento do desenvolvimento cognitivo, das habilidades de leitura, escrita e aritmética, bem como do comportamento adaptativo dos estudantes da rede municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
- CNPJ
- 17.243.084/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Balneário Rincão - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 54/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17243084000197-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/05/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.742,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 54% delas. Na amostra de 25.286 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 553.572,55, variando de R$ 100,00 a R$ 425.204.690,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO publicou 121 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 583.725,81, e o total já movimentado soma R$ 70,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material elétrico e iluminação, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 54/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/05/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.742,80, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, ETP, TR, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Rincão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO, em Balneário Rincão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17243084000197-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 11:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.