REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE…
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ: INGREDIENTES: AÇÚCAR, MALTODEXTRINA, CACAU EM PÓ, SAL, VITAMINAS, MINERAIS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. SEM GLÚTEN.COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS EM 20G - VALOR CALÓRICO: 75 KCAL (4% VD*); CARBOIDRATOS: 18G (6% VD*); PROTEÍNAS: 0 G (0% VD*); GORDURAS TOTAIS: 0,0 G (0% VD*); GORDURAS SATURADAS: 0,0G (0% VD*); FIBRAS: 0,6G (3% VD*); SODIO: 23 MG (1% VD). VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM DE PLÁSTICO ATÓXICO COM 400GR.Material | UN | 100 | R$ 8,31 | R$ 830,67 |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO - PACOTE DE 1 KG - OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO, COR E CHEIRO CARACTERÍSTICOS; SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS, ANIMAIS OU VEGETAIS; VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVE TER OS REGISTROS NOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE FISCALIZAÇÃO E ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.Material | KG | 1.500 | R$ 4,79 | R$ 7.185,00 |
| 3 | ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, A BASE DE SUCRALOSE OU STÉRVIA, EMBALAGEM COM 100ML. ROTULAGEM CONTENDO QUANTIDADE DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, Nº DO LOTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 100 | R$ 10,55 | R$ 1.055,33 |
| 4 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS ENVASADA EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO DE 20 LITROS LACRADOS DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO.Material | GL | 1.000 | R$ 15,37 | R$ 15.366,70 |
| 5 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL, SEM GÁS ENVASADA EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO DE 500 ML LACRADOS DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO.Material | UN | 15.000 | R$ 2,09 | R$ 31.350,00 |
| 6 | ÁGUA MINERAL POTÁVEL, COM GÁS ENVASADA EM GARRAFÃO DE POLICARBONATO DE 500 ML LACRADOS DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM E AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) COM MARCA, PROCEDÊNCIA E VALIDADE IMPRESSAS NO RÓTULO DO PRODUTO.Material | UN | 10.000 | R$ 2,73 | R$ 27.333,00 |
| 7 | BISCOITO ÁGUA E SAL INTEGRAL - 210 G. À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, MARGARINA, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, EXTRATO DE MALTE, AÇÚCAR, AMIDO, SAL, SORO DE LEITE EM PÓ, FERMENTO BIOLÓGICO E ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA. CONTÉM GLÚTEN. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS: PORÇÃO DE 30G (06 UNIDADES): VALOR CALÓRICO: 135 KCAL; CARBOIDRATOS 20 G; PROTEÍNA 2.6 G; GORDURA TOTAL: 4,8; GORDURAS TRANS 0G; FIBRA ALIMENTAR 2,3; SÓDIO 170 MG. O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMARIA PLÁSTICA, ATÓXICA, RESISTENTE, LACRADA E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADO, EM PACOTES DE 210G.*VD = VALORES DIÁRIOS DE REFERÊNCIA COM BASE EM UMA DIETA DE 2000 KCAL.VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | PCT | 250 | R$ 5,86 | R$ 1.464,18 |
| 8 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA 400GR ESPECIFICAÇÃO: BISCOITO DOCE, TIPO ROSQUINHA, SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400GR, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS.Material | PCT | 250 | R$ 7,03 | R$ 1.756,68 |
| 9 | MANTEIGA COM SAL –500G - MANTEIGA COM SAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, OBTIDA DO CREME DE LEITE (NATA) PADRONIZADO, PASTEURIZADO E MATURADO, COM 200 G, COM TEOR MÍNIMO DE 80% DE LIPÍDEOS, EMBALAGEM PLÁSTICA COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, LOTE, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SI F -DIPOA. VALIDADE DE NO MÍNIMO 04 (QUATRO) MESES.Material | UN | 400 | R$ 19,79 | R$ 7.914,68 |
| 10 | MARGARINA COM SAL 500G - COM SAL, TEOR DE LIPÍDEOS 80%, PODENDO CONTER VITAMINA E E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS; ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIOS. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS EM 10G DO PRODUTO – VALOR CALÓRICO: 72 KCAL (4% VD*); CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FIBRAS, COLESTEROL E GORDURA TRANS: 0G; GORDURAS TOTAIS: 8G (15% VD*); GORDURAS SATURADAS: 2,3G (10% VD*); GORDURAS MONOINSATURADAS: 2G; GORDURAS POLIINSATURADAS: 3,7G; SÓDIO: 60MG (3% VD*); VITAMINA A: 45MCG (8% VD*). VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM: POTE DE PLÁSTICO ATÓXICO, COM 500G. *VD = VALORES DIÁRIOS COM BASE EM UMA DIETA DE 2000 KCAL. VALIDADE MÍNIMA DE 04 MESES.Material | UN | 200 | R$ 8,91 | R$ 1.782,66 |
| 11 | PÓ DE CAFÉ - PACOTE COM 500 GR - CAFÉ EM PÓ HOMOGÊNEO, TIPO SUPERIOR, COM CLASSIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO GLOBAL DE QUALIDADE ENTRE 6,7 E 8 DEVIDAMENTE COMPROVADOS POR DOCUMENTO EMITIDO POR LABORATÓRIO OU ÓRGÃO OFICIAL RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE QUALIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ALUMINIZADA, FECHADO HERMETICAMENTE (VÁCUO) EM PACOTE COM 500GR. ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A MARCA DEVERÁ POSSUIR SELO DE PUREZA E QUALIDADE NA ABIC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DO CAFÉ) VALIDADE DO PRODUTO 04 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 1.000 | R$ 27,09 | R$ 27.093,30 |
| 12 | REQUEIJÃO SEM LACTOSE - REQUEIJÃO CREMOSO SEM LACTOSE ELABORADO A PARTIR DE LEITE PASTEURIZADO, CREME DE LEITE PASTEURIZADO, FERMENTO LÁCTEO, CLORETO DE SÓDIO, POLIFOSFATO DE SÓDIO E ENZIMA LACTASE, ISENTO DE AMIDOS, GLÚTEN, CORANTES ARTIFICIAIS E GORDURAS TRANS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE VIDRO OU COPO DE PLÁSTICO DE 200 À 250G, CONTENDO EM SUA EMBALAGEM A DESCRIÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO, O REGISTRO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL-SIF, DATA DE FABRICAÇÃO VALIDADE DO PRODUTO, QUE NÃO DEVE SER INFERIOR À 30 (TRINTA) DIAS À CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 300 | R$ 9,76 | R$ 2.928,99 |
| 13 | PÃO DE FORMA, PACOTE COM 500GR FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERMENTO E ÁCIDO FÓLICO, AÇUCAR, MARGARINA VEGETAL, SAL REFINADO, GLÚTEM, SORO DE LEITE EM PÓ, CONSERVADOR PROPIONATO DECÁLCIO, ESTABILIZANTES, LECITINA DE SOJA E ESTORIL 2- LACTIL LACTADO DE CALCIO E ACIDULANTE ACIDO ASCORBICO. CONTÉM GLUTEM.Material | UN | 400 | R$ 10,23 | R$ 4.092,00 |
| 14 | PAO TIPO BISNAGA. PACOTE 300G. INGREDIENTES:FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR INVERTIDO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, OVO, GLICOSE DE MILHO, SAL REFINADO, GLÚTEN, LEITE INTEGRAL, ESTABILIZANTES LECITINA DE SOJA E ESTEAROIL 2-LACTIL LACTATO DE CÁLCIO, CONSERVADOR PROPIONATO DE CÁLACIO E ACIDULANTE ÁCIDO ASCÓRBICO.Material | UN | 400 | R$ 6,41 | R$ 2.562,68 |
| 15 | LEITE INTEGRAL- LEITE INTEGRAL PRODUTO OBTIDO DE LEITE CRU, RESFRIADO, INTEGRAL, ULTRAPASTEURIZADO. EMBALAGEM TETRA PAK DE 01 LITRO, CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. VALIDADE MÍNIMA 03 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 1.000 | R$ 4,83 | R$ 4.826,70 |
| 16 | SUCO DE CAIXINHA PÊSSEGO 1 LITRO - SUCO CONCENTRADO EM CAIXA TIPO TETRAPAK EMBALAGEM 1000ML. INGREDIENTES: ÁGUA, AÇÚCAR, SUCO CONCENTRADO, LACTATO DE CÁLCIO, VITAMINAS (C, B3, E, B6, B2 E A), REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL E ESPESSANTE GOMA XANTANA, SEM GLÚTEN. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE POLIÉSTER METALIZADO/PEBD, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 200 | R$ 8,20 | R$ 1.640,00 |
| 17 | SUCO DE CAIXINHA UVA 1 LITRO - SUCO CONCENTRADO EM CAIXA TIPO TETRAPAK EMBALAGEM 1000ML. INGREDIENTES: ÁGUA, AÇÚCAR, SUCO CONCENTRADO, LACTATO DE CÁLCIO, VITAMINAS (C, B3, E, B6, B2 E A), REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL E ESPESSANTE GOMA XANTANA, SEM GLÚTEN. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE POLIÉSTER METALIZADO/PEBD, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 300 | R$ 9,19 | R$ 2.756,01 |
| 18 | SUCO DE CAIXINHA MARACUJÁ 1 LITRO - SUCO CONCENTRADO EM CAIXA TIPO TETRAPAK EMBALAGEM 1000ML. INGREDIENTES: ÁGUA, AÇÚCAR, SUCO CONCENTRADO, LACTATO DE CÁLCIO, VITAMINAS (C, B3, E, B6, B2 E A), REGULADOR DE ACIDEZ ÁCIDO CÍTRICO, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL E ESPESSANTE GOMA XANTANA, SEM GLÚTEN. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, EM PACOTES DE POLIÉSTER METALIZADO/PEBD, ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 06 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | UN | 300 | R$ 9,35 | R$ 2.805,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 144.743,57 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO IV DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- APARECIDA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 51.612.968/0001-00
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Aparecida - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 012/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 51612968000100-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 144.743,57 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 5.032 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.395,66, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL publicou 28 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 60.352,13, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, água, esgoto e saneamento, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 144.743,57, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aparecida - SP?
A contratação é conduzida por APARECIDA CAMARA MUNICIPAL, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51612968000100-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.