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FS000017/26/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Águas da Prata - SP UASG 986107 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO CAFÉ, AÇÚCAR E MARGARINA, PELO PERÍODO DE 12…

MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA · PREFEITURA MUNICIPAL DE Á?GUAS DA PRATA - SP

Valor estimado R$ 166.996,90
Propostas até 07/07/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/06/2026 às 08:18
Publicado no PNCP 24/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR TIPO CRISTAL, EM PACOTE DE 5KG; OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR DOCE, COM TEOR DE CHEIROPRÓPRIOS SACAROSE M´NIMO DE 99,3% P/P E UMIDADE MÁXIMA DE 0,3% 9/P. VÁLIDADE MÍNIMA DE 23 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA; CONDIÇÕES DE ACORDO COM A NTA-52/53 - (DECRETO 12486 DE 20/10/78)Material PCT 798 R$ 14,73 R$ 11.754,54
2 CAFÉ ESPECIAL SUPERIOR/GOURMET, TORRADO E MOÍDO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS ARÁBICA, COM QUALIDADE ACIMA DE 8 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL. EMBALAGEM DE 500G. DEVERÁ SER APRESENTADO SELO DE PUREZA ABIC, OU CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA OU MAPA PARA ANÁLISE SENSORIAL DE CAFÉ. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES NA DATA DE ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT. 377 DE 26/04/99, RES.SAA-28 DE 01/06/2007; RES.SAA-30, DE 22/06/2007 E RDC 277/05 DA ANVISA; RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.Material PCT 2.154 R$ 38,23 R$ 82.347,42
3 MARGARINA, COM SAL, NÃO CONTÉM GLÚTEN, COM 80% DE LIPÍDIOS, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES AOS MESMOS E DEVERÃO ESTAR ISENTOS DE RANÇO E DE OUTRAS CARACTERÍSTICAS INDESEJÁVEIS. EMBALAGEM DE POLIETILENO LEITOSO E RESISTENTE, APRESENTANDO VEDAÇÃO ADEQUADA, NÃO VIOLADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO NO RÓTULO DE LOTE, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, EMBALAGEM DE 500 GRAMASMaterial PT 2.022 R$ 7,98 R$ 16.135,56
4 CAFÉ ESPECIAL GOURMET/SUPERIOR, TORRADO EM GRÃOS PARA MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS ARÁBICAS 100%, TORRA MÉDIA, ENCORPADO, A FRAGÊNCIA DO GRÃO, O AROMA DA BEBIDA, O SABOR E O SABOR RESIDUAL DEVEM SER CONSIDERADOS EXCELENTES, BAIXA ACIDEZ, E QUALIDADE GLOBAL EXCELENTE CONFORME PORTARIA SDA N° 570 DE 09/05/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES. QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MÍNIMA DE 8,00 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL. EM EMBALAGEM VALVULADA DE 1 QUILOGRAMA, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES DA DATA DE ENTREGA. DEVERÁ SER APRESENTADO SELO DE PUREZA ABIC, OU CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA OU MAPA PARA ANÁLISE SENSORIAL DE CAFÉ.Material PCT 300 R$ 94,30 R$ 28.290,00
5 ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO, 100% NATURAL, EXTRAÍDO DA PLANTA STEVIA REBAUDIANA, ZERO AÇÚCARES, ZERO CALORIAS, SEM LACTOSE. EM-BALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE, HERMETI-CAMENTE FECHADA, COM VOLUME ENTRE 60ML E 80ML. DEVE CONTER DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE 6 MESES".Material FR 72 R$ 14,17 R$ 1.020,24
6 CAFÉ ESPECIAL SUPERIOR/GOURMET, TORRADO E MOÍDO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS ARÁBICA, COM QUALIDADE ACIMA DE 8 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL. EMBALAGEM DE 500G. DEVERÁ SER APRESENTADO SELO DE PUREZA ABIC, OU CERTIFICADO NO PQC – PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ DA ABIC, OU LAUDO DE AVALIAÇÃO DO CAFÉ EMITIDO POR LABORATÓRIO CREDENCIADO PELA ANVISA OU MAPA PARA ANÁLISE SENSORIAL DE CAFÉ. VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES NA DATA DE ENTREGA. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORT. 377 DE 26/04/99, RES.SAA-28 DE 01/06/2007; RES.SAA-30, DE 22/06/2007 E RDC 277/05 DA ANVISA; RDC 07/11, RDC 14/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PCT 718 R$ 38,23 R$ 27.449,14
Total estimado dos itens R$ 166.996,90

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O CAFÉ DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COMPREENDENDO CAFÉ, AÇÚCAR E MARGARINA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA
CNPJ
44.831.733/0001-43
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE Á?GUAS DA PRATA - SP
Código da unidade (UASG)
986107
Local
Águas da Prata - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
017/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44831733000143-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 166.996,90 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.244,24, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA publicou 30 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.022.897,19, e o total já movimentado soma R$ 30,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000017/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/07/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 166.996,90, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__PE_00726__RP_CAF_ACAR_E_MARGARINA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Águas da Prata - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA, em Águas da Prata - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44831733000143-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 24/06/2026 às 08:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.