Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE EM PÓ, COMO FÓRMULAS E SUPLEMENTAÇÃO PARA PACIENTES CARENTES ATENDIDOS NAS…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Formula infantil antiregurgitação para lactentes de 0 à 12 meses que atenda as necessidades desta faixa etária. Apresentação em pó. Lata 400gr. Marca de referencia: NAN AR, APTAMIL AR OU SIMILAR.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 115,69 | R$ 23.138,00 |
| 2 | Formula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses que atenda as necessidades desta faixa etária com presença de DHA, ARA , prebioticos e nucleotídeos. Apresentação em pó. Lata 400gr. Marca de referencia: NAN COMFOR 1 , APTAMIL PROFUTURA 1 OU SIMILAR.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 118,08 | R$ 23.616,00 |
| 3 | Formula infantil de partida a base de soja para lactentes de 6 à 12 meses que atenda as necessidades desta faixa etária. Apresentação em pó. Lata 800gr. Marca de referência: APTAMIL SOYA 2, NAN SOYA ou SIMILAR.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 151,25 | R$ 30.250,00 |
| 4 | Fórmula infantil em pó de partida para lactentes de 0 a 6 meses, com proteína do soro o leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, Prebiótico, vitaminas e sais minerais, lata 400g. Marca de referência: NESTOGENO 1, APTAMIL 1 OU SIMILAR.MaterialNão se aplica | UND | 300 | R$ 82,49 | R$ 24.747,00 |
| 5 | Fórmula infantil em pó de seguimento para lactentes de 6 a 12 meses, com proteína do soro o leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, Prebiótico, vitaminas e sais minerais, lata 400g. Marca de referência: NESTOGENO 2, APTAMIL 2 OU SIMILAR.MaterialNão se aplica | UND | 400 | R$ 89,82 | R$ 35.928,00 |
| 6 | Fórmula infantil semi elementar e hipoalergênica para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância com necessidades dietoterápicas específicas com proteína extensamente hidrolisada e restrição de lactose. Alimentação indicada para lactentes e crianças que apresentam alergia à proteína do leite de vaca e/ou de soja ou distúrbios absortivos. Formula à base de proteína extensamente hidrolisada de soro do leite, óleos vegetais, de Mortirella alpina e de peixe, maltodextrina, vitaminas e minerais, nucleotídeos e oligoelementos. Isenta delactose, sacarose, frutose e glúten. LATA COM 400g. Produto Equivalente: PREGOMIN PEPTI.MaterialNão se aplica | UND | 1.100 | R$ 246,70 | R$ 271.370,00 |
| 7 | NEOCATE LCP UPGRADE 400G – é uma fórmula infantil para lactantes e de seguimento para lactantes e crianças de primeira infância destinado a necessidades dietoterápicas especiais com restrição de lactose e à base de aminoácidos livres.MaterialNão se aplica | UND | 150 | R$ 317,80 | R$ 47.670,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 456.719,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE LEITE EM PÓ, COMO FÓRMULAS E SUPLEMENTAÇÃO PARA PACIENTES CARENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, PARA O ANO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- CNPJ
- 11.135.974/0001-07
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 1401/12.02
- Local
- Jaguarari - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PA022
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11135974000107-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 456.719,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 63% delas. Na amostra de 976 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.945,80, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 9 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.128.981,24, e o total já movimentado soma R$ 19,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, locação de veículos, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE004/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 456.719,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguarari - BA?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em Jaguarari - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE ABARE
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA, LEGALMENTE HABILITADA, PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MÉDIO PORTE (SUV), EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO GABINETE DO PREFEITO DO…
Abaré · BA · MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA
MUNICIPIO DE PARIPIRANGA
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, CARROS DE PASSEIO, VANS E PICK-UPS E VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA…
Paripiranga · BA · MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de insumos diversos e prestação de serviços de plotagem destinados à ornamentação e decoração do 22º Forró do Vaqueiro, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA.
Sobradinho · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO - BA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11135974000107-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.