Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios especificamente carne bovina, carne suína, carne de frango…
MUNICIPIO DE BARRA VELHA · Departamento de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FILÉ DE PEIXE CONGELADO, com as seguintes características: tipo: tilápia; filé congelado de acordo com as especificações da legislação; Congelado sob sistema IQF, com tamanho uniforme; com coloração e odor característicos, livre de manchas, com textura não amolecido e não pegajosa, sem espinho, sem pele; teor de água: até 12%; Embalagem primária de 800 a 1kg, transparente e resistente, apresentando rotulagem conforme legislação vigente. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Prazo de validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. Entrega em caminhão refrigerado. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | PACOTE (PCT) | 8.000 | R$ 57,35 | R$ 458.800,00 |
| 2 | CARNE SUÍNA DE PERNIL EM ISCAS CONGELADA. Sem cartilagens e nervos, de coloração rosada. Sem tempero, proveniente de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. Percentual máximo de gordura: 10% (dez por cento) Embalagem: de 1kg, deverá estar intacta. Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBIPOA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento técnico sobre as Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Entrega em caminhão refrigerado. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Validade mínima de 6 meses, a contar da data de entrega.Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | KILO (KILO) | 18.000 | R$ 32,19 | R$ 579.420,00 |
| 3 | CARNE BOVINA CONGELADA- ISCAS DE PATINHO. Cortes de carne bovina (patinho), provenientes de animais sadios e abatidos sob inspeção sanitária. O produto deve ser livre de ossos, nervos, tendões, pele, sebo, aponevroses, linfonodos, hematomas, coágulos sanguíneos, lesões patológicas, sujidades, resíduos de tinta de carimbo e materiais estranhos, como vidros, metais e madeira. Percentual máximo de gordura: 5% (cinco por cento). O produto não poderá apresentar mais do que 5% de líquido após o descongelamento. Não deve conter temperos. Deve apresentar coloração vermelho brilhante, elástica e firme, macia e odor agradável. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Apresentação: em iscas medindo no mínimo 02 cm e no máximo 03 cm de comprimento. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. Pacotes de 1kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. Validade mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | KILO (KILO) | 16.000 | R$ 45,26 | R$ 724.160,00 |
| 4 | CARNE BOVINA CONGELADA- MOÍDA DE PATINHO congelada, obtida a partir da peça isenta de gordura, de primeira qualidade, congelada. Deverá apresentar coloração vermelho brilhante. O produto não poderá apresentar sinais de descongelamento (cristais de gelo). A matéria prima a ser utilizada deverá estar isenta de tecidos inferiores como ossos, cartilagens, gordura parcial, aponeuroses, tendões, coágulos etc. O produto não poderá apresentar mais do que 5% de líquido após o descongelamento. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. Pacotes de 01kg (um quilograma) a vácuo. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 30 (trinta) dias no ato da entrega. Validade mínima de 1 ano, a contar da data de entrega. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | KILO (KILO) | 22.000 | R$ 35,63 | R$ 783.860,00 |
| 5 | FILÉ DE COXA E SOBRECOXA CONGELADA- Sem osso, sem pele e sem tempero, 1ª qualidade. Livre de parasitas e sujidades ou substâncias que possam contaminar ou alterar a composição. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 20 (vinte) dias no ato da entrega. Prazo de validade não inferior a 6 meses. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | KILO (KILO) | 28.000 | R$ 36,00 | R$ 1.008.000,00 |
| 6 | FILÉ DE FRANGO TIPO SASSAMI CONGELADA. Congelado sob sistema IQF. Sem osso, sem pele e sem tempero, 1ª qualidade, sem aponeuroses, cartilagem ou gordura. O filé deve ter contornos definidos, firmes e sem manchas, peça lisa, coloração clara e odor característico. Não deve apresentar sujidades, penas, vísceras e carcaça. Não poderá conter gelo. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 20 (vinte) dias no ato da entrega. Prazo de validade não inferior a 6 meses. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | KILO (KILO) | 16.000 | R$ 34,03 | R$ 544.480,00 |
| 7 | PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADA- Congelado sob sistema IQF. Sem osso, sem pele e sem tempero, 1ª qualidade, livre de parasitas e sujidades ou substâncias que possam contaminar ou alterar a composição. O produto não poderá conter glúten. Não poderá conter aditivos e coadjuvantes de tecnologia/elaboração. O produto deverá estar de acordo com a legislação vigente e conter Certificado de Inspeção SIF, SIE, SIM ou SISBI-POA. Ser elaborado de acordo com o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênico Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/ Industrializadores de Alimentos. Deve ser armazenado à temperatura de -18°C (dezoito graus Celsius negativos) ou inferior. Embalagem: Acondicionada em sacos de polipropileno reforçado, bem vedado, contendo peso líquido de 1 kg. O produto deverá ser rotulado de acordo com o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA), contendo especificação do peso, lote, data de fabricação e prazo de validade, discriminando o tipo de carne embalada e a marca. Data de fabricação de no máximo, 20 (vinte) dias no ato da entrega. Prazo de validade não inferior a 6 meses a contar da data de entrega. Entregue em caminhão refrigerado, conforme ANVISA. (FICHA TÉCNICA E AMOSTRA).Material | KILO (KILO) | 12.000 | R$ 31,18 | R$ 374.160,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.472.880,00 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios especificamente carne bovina, carne suína, carne de frango e peixe destinados à elaboração das refeições fornecidas aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barra Velha/SC. - META 07
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARRA VELHA
- CNPJ
- 83.102.830/0001-57
- Unidade
- Departamento de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 08002
- Local
- Barra Velha - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 251/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102830000157-1-000273/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/12/2025 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.472.880,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 895 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 964.625,73, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARRA VELHA publicou 178 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 902.277,52, e o total já movimentado soma R$ 158,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material elétrico e iluminação, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 75/2025?
O recebimento de propostas vai até 11/12/2025 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.472.880,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_250_2025_54_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Barra Velha - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA VELHA, em Barra Velha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102830000157-1-000273/2025 · Última atualização do órgão: 27/11/2025 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.