REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS, MUDAS DE FLORES, VASOS E INSUMOS PARA JARDINAGEM.
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Documentos do edital
- edital_112_2025_6_documento.pdf Edital · publicado em 03/12/2025 Abrir ›
- EDITAL_REPUBLICADO.pdf Edital · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA_REPUBLICADO.pdf Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_REPUBLICADO.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (40)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ZOYSIA JAPONICA, CONHECIDA COMO GRAMA ESMERALDA, FOLHAS FINAS, MUITO RESISTENTE, PRÓPRIA PARA ÁREAS LITORÂNEAS. PLACAS DE GRAMA COM NO MÍNIMO 2CM DE TORRÃO, ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRE DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS OU DOENÇAS. M²Material | METRO QUADRADO (M2) | 10.000 | R$ 8,50 | R$ 85.000,00 |
| 2 | ROYSTONEA OLERACEA, CONHECIDA COMO PALMEIRA IMPERIAL, PALMEIRA IMPONENTE, ROBUSTA DE GRANDE PORTE. MUDAS DE 4MT A 6MT TOTAL ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 50LT. LIVRE DE DOENÇAS E ERVAS DANINHAS. COM TRANSPORTE E PLANTIOMaterial | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 22,00 | R$ 660,00 |
| 3 | ROYSTONEA OLERACEA, CONHECIDA COMO PALMEIRA IMPERIAL, PALMEIRA IMPONENTE, ROBUSTA DE GRANDE PORTE. MUDAS DE 6MT A 8MT TOTAL ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 50LT. LIVRE DE DOENÇAS E ERVAS DANINHAS. COM TRANSPORTE E PLANTIO.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 22,00 | R$ 660,00 |
| 4 | ROYSTONEA OLERACEA, CONHECIDA COMO PALMEIRA IMPERIAL, PALMEIRA IMPONENTE, ROBUSTA DE GRANDE PORTE. MUDAS DE 8MT A 10MT TOTAL ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 50LT. LIVRE DE DOENÇAS E ERVAS DANINHAS. COM TRANSPORTE E PLANTIO.Serviço | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 22,00 | R$ 660,00 |
| 5 | JUNIPERUS CHINENSIS, TAMBÉM CONHECIDA COMO KAIZUCA. ÁRVORE DIOICA, DE COPA CÔNICA OU COLUNAR, PERENE, RESISTENTE. MUDAS ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 25LT, DE 180 A 200CM DE ALTURA. AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS, OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDAS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 48,78 | R$ 1.463,40 |
| 6 | BUXUS SEMPERVIRENS, TAMBÉM CONHECIDO COMO BUXINHO, ARBUSTO LENHOSO, RESISTENTE, MUDAS DE NO MÍNIMO 40CM DE ALTURA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 8LT. AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS, OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDAS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 7 | BUXUS SEMPERVIRENS TAMBÉM CONHECIDO COMO BUXINHO, ARBUSTO LENHOSO, RESISTENTE, MUDAS DE NO MÍNIMO 60CM DE ALTURA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 8LT. AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS, OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDAS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 8 | AGAVE ATTENUATA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AGAVE DRAGÃO.MUDAS DE NO MÍNIMO 30CM DE ALTURA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 8LT. AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS, OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDAS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 41,60 | R$ 1.248,00 |
| 9 | AXONOPUS COMPRESSUS, CONHECIDA COMO GRAMA SEMPRE VERDE, FOLHAS LARGAS, RESISTENTE A REGIÕES LITORÂNEAS. AS PLACAS DE GRAMA DEVERÃO TER NO MÍNIMO 2CM DE TORRÃO, DEVEM SER ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO FITOSSANITÁRIO, LIVRE DE ERVAS DANINHAS, PRAGAS E DOENÇAS.Material | UNIDADE (UN) | 500 | R$ 9,87 | R$ 4.935,00 |
| 10 | DYPSIS DECARYI, CONHECIDA COMO PALMEIRA TRIANGULAR MUDAS DE 2 A 3MT, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 25LT.Material | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 149,97 | R$ 2.999,40 |
| 11 | PHOENIX ROEBELENII, CONHECIDA COMO PALMEIRA FENIX MUDAS COM 2MT DE ALTURA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS D25LT. LIVRES DE DOENÇAS E ERVAS DANINHAS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 12 | COCOS NUCIFERA, CONHECIDO COMO COCO DA BAHIA ANÃO, VASO DE 25LT. MUDAS COM 2MT DE ALTURA. MUDAS COM SISTEMA RADICULARES PLENAMENTE DESENVOLVIDOS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 50,00 | R$ 1.500,00 |
| 13 | RAPHIS EXCELSA, TAMBÉM CONHECIDA COMO PALMEIRA RÁFIA. PALMEIRA ELEGANTE, ERETA E ENTOUCEIRADA, MUITO RESISTENTE. MUDAS DE 1 A 1,5MT. DE ALTURA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 11LT. AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS, OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDAS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 14 | TIBOUCHINA MUTABILIS, CONHECIDA COMO MANACA DA SERRA MUDAS DE 1,5 A 2M, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 11LT.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 15 | TIBOUCHINA GRANULOSA, TAMBÉM CONHECIDA COMO QUARESMEIRA. ÁRVORE DE BELEZA NOTÁVEL, FLORAÇÃO EXUBERANTE. MUDAS DE 2 A 3M DE ALTURA, ACOMODADAS EM EMBALAGENS DE 11LT., LIVRES DE DOENÇAS E ERVAS DANINHAS.Material | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 13,90 | R$ 417,00 |
| 16 | APTENIA CORDIFOLIA, CONHECIDA COMO ROSINHA DO SOL, HERBÁCEA ANUAL, FLORESCIMENTO EXUBERANTE, FLORES ROSAS. CAIXA COM 15 UNIDADES, MUDAS DE 5 A 10CM DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE ENRAIZADAS, OS SISTEMAS RADICULARES DEVERÃO ESTAR PLENAMENTE DESENVOLVIDAS E ACOMODADAS DENTRO DAS EMBALAGENS.Material | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 17,10 | R$ 1.710,00 |
| 17 | ARACHIS REPENS- CONHECIDO COMO GRAMA AMENDOIM, CAIXA COM 15 MUDAS- ALT DE 5 A 10 CM.Material | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 17,00 | R$ 1.700,00 |
| 18 | GRAMA PRETA "MINI" - OPHIOPOGON JOPONICUS- PLANTA DE FOLHAGEM FINA, MUITO DECORATIVA, NÃO REQUER PODA. MUDAS DE 0,5 A 10 CM DE ALTURA, PLACAS DE 0,33X0,19 CM. DEVEM SER ENTREGUES EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 50 | R$ 13,00 | R$ 650,00 |
| 19 | HYDRANGEA MACROPHYLLA- CONHECIDA COMO HORTÊNCIA, PLANTA ORNAMENTAL, ARBUSTIVA, DE GRANDE BELEZA, SUAS INFLORESCÊNCIAS ESTÃO DISPOSTAS EM FORMA DE BUQUÊS, COMPOSTA DE MUITAS FLORES, MUDAS DE 30 A 40 CM DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 50 | R$ 5,88 | R$ 294,00 |
| 20 | NANDINA DOMESTICA - CONHECIDA COMO NANDINA, FOLHAGEM ORNAMENTAL E MUITO RESISTENTE, CRESCIMENTO RÁPIDO, ACEITA PODAS. MUDAS DE 30 A 40 CM DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO. DANINHAS. COM TRANSPORTE E PLANTIOMaterial | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 11,70 | R$ 351,00 |
| 21 | ADUBO QUIMICO GRANULADO, FORMULAÇÃO NPK 10-10-10, SACO DE 10KG.Material | SACO (SC) | 100 | R$ 99,81 | R$ 9.981,00 |
| 22 | TERRA ADUBADA PARA JARDIM, SACO DE 40KG.Material | SACO (SC) | 200 | R$ 20,00 | R$ 4.000,00 |
| 23 | CASCA DE PINUS, SUBSTRATO USADO PARA ACABAMENTO DE CANTEIROS, SACO DE 25KG.Material | SACO (SC) | 50 | R$ 22,00 | R$ 1.100,00 |
| 24 | WODYETIA BIFURCATA- CONHECIDA COMO PALMEIRA RABO DE RAPOSA, MUDAS DE 1M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 32,00 | R$ 320,00 |
| 25 | WODYETIA BIFURCATA- CONHECIDA COMO PALMEIRA RABO DE RAPOSA, MUDAS DE 2M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 26 | WODYETIA BIFURCATA- CONHECIDA COMO PALMEIRA RABO DE RAPOSA, MUDAS DE 3M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 27 | WODYETIA BIFURCATA- CONHECIDA COMO PALMEIRA RABO DE RAPOSA, MUDAS DE 4M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 28 | WODYETIA BIFURCATA- CONHECIDA COMO PALMEIRA RABO DE RAPOSA, MUDAS DE 6M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 30,00 | R$ 300,00 |
| 29 | HYOPHORBE LAGENICAULIS- CONHECIDA COMO PALMEIRA GARRAFA, MUDAS DE 1M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 30 | HYOPHORBE LAGENICAULIS- CONHECIDA COMO PALMEIRA GARRAFA, MUDAS DE 2M DE ALTURA. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 31 | HYOPHORBE LAGENICAULIS- CONHECIDA COMO PALMEIRA GARRAFA, MUDAS DE 3M DE ALTURA PLANTADA NO LOCAL SOLICITADO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 32 | HYOPHORBE LAGENICAULIS- CONHECIDA COMO PALMEIRA GARRAFA, MUDAS DE 4M DE ALTURA PLANTADA NO LOCAL SOLICITADO. TODAS AS MUDAS DEVERÃO ESTAR EM PERFEITO ESTADO.Material | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 120,00 | R$ 1.200,00 |
| 33 | PETÚNIA INTEGRIFOLIA E PETUNIA VIOLACEA SÃO CONHECIDAS PELO NOME VERNACULAR DE PETÚNIA VIOLETA OU PETÚNIA VIOLETA, SENDO AMBAS ESPÉCIES DE PETÚNIA SELVAGEM COM FLORES DE COR VIOLETA. PETUNIA INTEGRIFOLIA É NATIVA DA ARGENTINA. CAIXA COM 15 MUDAS DE 5 A 10CM.Material | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 13,00 | R$ 2.600,00 |
| 34 | IMPATIENS HAWKERI, NEW GUINEA IMPATIENS, É UMA ESPÉCIE DE PLANTA DA FAMÍLIA BALSAMINACEAE. É NATIVO DA PAPUA NOVA GUINÉ E DAS ILHAS SALOMÃO. FOI CRIADO E HIBRIDIZADO NO CULTIVO PARA PRODUZIR UMA LINHA DE PLANTAS DE JARDIM (BEIJO-PINTADO). CAIXA COM 15 MUDAS DE 5 A 10CM.Material | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 14,00 | R$ 2.800,00 |
| 35 | TORENIA FOURNIERI (AMOR-PERFEITO-DE-VERÃO) TORENIA FOURNIERI, A FLOR DO BLUEWINGS OU DO OSSO DA SORTE, É UMA PLANTA ANUAL DAS LINDERNIACEAE, COM FLORES AZUIS, BRANCAS OU ROSA QUE POSSUEM MANCHAS AMARELAS. É TIPICAMENTE CULTIVADA COMO UMA PAISAGEM ANUAL, ATINGINDO 12 A 15 POLEGADAS DE ALTURA. POSSUI FOLHAS SIMPLES OPOSTAS OU SUBOPOSTAS COM BORDAS SERRILHADAS. CAIXA COM 15 MUDAS.Material | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 18,00 | R$ 3.600,00 |
| 36 | PORTULACA GRANDIFLORA (ONZE-HORAS) ONZE-HORAS É UMA PLANTA DA FAMÍLIA PORTULACACEAE, NATIVA DA AMÉRICA DO SUL, OCORRENDO DESDE O SUDESTE BRASILEIRO ATÉ O URUGUAI E A ARGENTINA. TAMBÉM PODE SER ENCONTRADA NO SUL DO CONTINENTE ASIÁTICO. CAIXA COM 15 MUDASMaterial | UNIDADE (UN) | 200 | R$ 2,80 | R$ 560,00 |
| 37 | SALVIA SPLENDENS (ALEGRIA DE JARDIM) ALVIA SPLENDENS, O SÁBIO ESCARLATE, É UMA TENRA PLANTA HERBÁCEA PERENE NATIVA DO BRASIL, CRESCENDO A UMA ALTITUDE DE 2.000 A 3.000 M, ONDE É QUENTE O ANO TODO E COM ALTA UMIDADE. A FORMA SELVAGEM, RARAMENTE VISTA EM CULTIVO, ATINGE 1,3 M DE ALTURA. CAIXA COM 15 MUDAS.Material | UNIDADE (UN) | 100 | R$ 25,00 | R$ 2.500,00 |
| 38 | VASO DE CIMENTO REDONDO 60CM, PINTADO DE BRANCO, MEDIDAS 60CM DE ALTURA E 34CM DE DIÂMETRO SUPERIOR (BOCA).Material | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 240,00 | R$ 4.800,00 |
| 39 | VASO DE CIMENTO QUADRADO 70CM, PINTADO DE BRANCO, MEDIDAS 70CM DE ALTURA E 35CM DE ABERTURA SUPERIOR (BOCA).Material | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 120,00 | R$ 2.400,00 |
| 40 | VASO DE CIMENTO QUADRADO 50CM, PINTADO DE BRANCO, MEDIDAS 50CM DE ALTURA E 53CM DE ABERTURA SUPERIOR (BOCA).Material | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 120,00 | R$ 2.400,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 150.638,80 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMAS, MUDAS DE FLORES, VASOS E INSUMOS PARA JARDINAGEM.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS
- CNPJ
- 83.102.335/0001-48
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
- Código da unidade (UASG)
- 09001
- Local
- Balneário Piçarras - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 110/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102335000148-1-000257/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/01/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 150.638,80 está acima da metade das contratações de serviços de limpeza em Santa Catarina: é maior que 63% delas. Na amostra de 479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.949.314,94, variando de R$ 100,00 a R$ 360.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS publicou 135 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 933.568,95, e o total já movimentado soma R$ 124,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, uniformes e epis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 55/2025?
O recebimento de propostas vai até 13/01/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 150.638,80, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_112_2025_6_documento.pdf, EDITAL_REPUBLICADO.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_REPUBLICADO.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_REPUBLICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Piçarras - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS, em Balneário Piçarras - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102335000148-1-000257/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.