REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉRIAS…
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agenciamento de passagens aéreas. Especificação: Agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos em voos regulares, incluindo atendimento às demandas da Administração Pública, suporte técnico operacional, acompanhamento de tarifas e assessoria na escolha da melhor opção de voo, conforme critérios de economicidade, conveniência e necessidade do serviço público, sem fornecimento direto do bilhete aéreo, que será adquirido conforme demanda.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 53,15 | R$ 2.126,00 |
| 2 | Aquisição de Passagens Aérea. Especificação: Aquisição de Passagem de VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉRIAS NACIONAIS, NOS TERMOS DA IN SLTI 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E PERTINENTES AOS SERVIÇOS PROPOSTOS, incluso a Aquisição de passagens aéreas nacionais destinadas ao transporte de servidores, colaboradores e/ou munícipes, a serviço da Administração Pública, para participação em eventos oficiais, cursos, reuniões, treinamentos, visitas técnicas ou outras atividades institucionais. As passagens deverão ser emitidas preferencialmente em voos diretos, em classe econômica, observando o melhor custo-benefício, e compatíveis com as datas, horários e destinos solicitados.Deverá ser garantida a possibilidade de cancelamento e/ou remarcação das passagens, com prazos e condições que minimizem custos para a Administração, em casos de necessidade devidamente justificada. A prestação do serviço deverá atender às normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e demais regulamentações vigentes. VALOR PREVISTO DE PASSAGEM COM DURAÇÃO DE 12 MESES DE VIGÊNCIA.Serviço | UND | 1 | R$ 166.511,80 | R$ 166.511,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 168.637,80 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉRIAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NOS TERMOS DA IN SLTI 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, INCLUINDO RESERVA, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E PERTINENTES AOS SERVIÇOS PROPOSTOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
- CNPJ
- 13.107.180/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
- Código da unidade (UASG)
- 13107180000157
- Local
- Riachão do Dantas - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 27
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13107180000157-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 168.637,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 72% delas. Na amostra de 2.686 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.337.479.070,62, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.404,85, e o total já movimentado soma R$ 12,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 08/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 168.637,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital.pdf, COTACAO010.pdf, ETP027.pdf, DFD028.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riachão do Dantas - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS, em Riachão do Dantas - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13107180000157-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.