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90021/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 20 dias 📍 Riachão - MA UASG 1249 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA…

MUNICIPIO DE RIACHAO · MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA

Valor estimado R$ 2.870.382,20
Propostas até 13/11/2026 às 08:59 Faltam 20 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇAFRÃO - DA - TERRA - Produto obtido de rizomas desidratados e moídos, sem adição de corantes, conservantes ou impurezas. Deve apresentar cor amareloalaranjada intensa, aroma característico e sabor levemente amargo, livre de umidade e adulteração. Embalagem de 100g, resistente, protegida contra contaminação e umidade, com rótulo conforme normas da ANVISA e MAPA (nome, ingredientes, lote, fabricação, validade e fabricante). Validade mínima de 12 meses, sendo entregue com pelo menos 2/3 do prazo restante. Armazenar em local seco, fresco e protegido da luz e calorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 200 R$ 5,21 R$ 1.042,00
2 AÇÚCAR CRISTAL - Açúcar de cristais médios, extraído da cana-deaçúcar, embalado em pacotes plásticos de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 4.000 R$ 6,73 R$ 26.920,00
3 ALHO - Tipo extra, nacional, cabeça inteira de boa qualidade, compacto e firme, sem danos, apresentando tamanho grande devendo ser bem desenvolvido, isenta de sujidades, parasitos e materiais estranhos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.500 R$ 41,72 R$ 62.580,00
4 ARROZ TIPO 1 - Beneficiado, tipo agulhinha/branco, subgrupo polido, classe longo fino, qualidade tipo 1, característica adicional orgânico, EMBALAGEM 5.KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 3.000 R$ 27,51 R$ 82.530,00
5 ARROZ TIPO 1 - Beneficiado, tipo agulhinha/branco, subgrupo polido, classe longo fino, qualidade tipo 1, característica adicional orgânico, EMBALAGEM 5.KGMaterial Quilogramas 1.000 R$ 27,51 R$ 27.510,00
6 AVEIA EM FLOCOS FINOS - Flocos laminados de aveia integral, embalados em pacotes de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacotes 600 R$ 9,39 R$ 5.634,00
7 BATATA - Fresca, inteira, limpa, sem brotos, sem danos ou partes deterioradasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.500 R$ 8,44 R$ 12.660,00
8 BETERRABA - Fresca, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em bom estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.250 R$ 8,02 R$ 10.025,00
9 CACAU EM PÓ 100% - Pó de cacau puro, sem adição de açúcar, embalado em pote ou sachê de 1kg, com rotulagem conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 400 R$ 84,58 R$ 33.832,00
10 CACAU EM PÓ 50% - Puro, sem adição de açúcar, embalado em pote ou sachê de 1kg, com rotulagem conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 700 R$ 36,35 R$ 25.445,00
11 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Produto 100% puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes, acondicionado em embalagem original de 500g, íntegra e lacrada, com rótulo e prazo de validade mínimo de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.250 R$ 30,06 R$ 67.635,00
12 CAFÉ TORRADO E MOÍDO - Produto 100% puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes, acondicionado em embalagem original de 500g, íntegra e lacrada, com rótulo e prazo de validade mínimo de 6 meses.Material Quilogramas 750 R$ 30,06 R$ 22.545,00
13 CARNE BOVINA PATINHO - Apresentação peça, cor própria sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, odor e sabor próprio estado de conservação resfriado(a).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 6.320 R$ 47,53 R$ 300.389,60
14 CARNE BOVINA PATINHO - Apresentação peça, cor própria sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, odor e sabor próprio estado de conservação resfriado(a).Material Quilogramas 1.680 R$ 47,53 R$ 79.850,40
15 CARNE MOÍDA - Qualidade cor própria sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, odor e sabor próprio. embalada em saco plástico resistente, transparente atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 7.020 R$ 39,69 R$ 278.623,80
16 CARNE MOÍDA - Qualidade cor própria sem manchas esverdeadas ou pardacentas, não amolecida nem pegajosa, odor e sabor próprio. embalada em saco plástico resistente, transparente atóxico.Material Quilogramas 1.980 R$ 39,69 R$ 78.586,20
17 CARNE COM OSSO – CHAMBARIL - Corte bovino com osso, embalado em bandeja plástica resfriada ou a vácuo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 5.250 R$ 21,78 R$ 114.345,00
18 CARNE COM OSSO – CHAMBARIL - Corte bovino com osso, embalado em bandeja plástica resfriada ou a vácuo.Material Quilogramas 1.750 R$ 21,78 R$ 38.115,00
19 CEBOLA - In natura, tamanho médio, uniforme, devem se apresentar frescas, não brotada, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.300 R$ 8,17 R$ 18.791,00
20 CENOURA - Fresca, firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em bom estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 1.250 R$ 9,63 R$ 12.037,50
21 CHUCHU - Firme, de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie e em bom estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que alterem a conformação e aparência. Isento de sujidade, insetos, brotos, rachaduras, doenças, cortes e perfurações. Peso e tamanho uniforme e característico da espécie, e em boa condição de apresentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 700 R$ 8,73 R$ 6.111,00
22 COLORAU - Pó vermelho obtido do urucum, embalado em sachê ou pote plástico de 500g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.600 R$ 14,28 R$ 22.848,00
23 EXTRATO DE TOMATE - Produto concentrado de tomate, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega em sachê 300g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 3.200 R$ 6,01 R$ 19.232,00
24 FARINHA DE ARROZ FLOCADA - Produto de cor branca, embalado em pacote de 500g em papel resistente. O rótulo deve conter informações nutricionais, identificação do lote, prazo de validade e demais exigências legaisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 8.000 R$ 6,10 R$ 48.800,00
25 FARINHA DE MILHO FLOCADA - Produto pré-cozido, em flocos grandes, cor amarela, sem adição de sal, enriquecido com ferro e ácido fólico, isento de matéria terrosa, parasitos e larvas. Embalagem plástica resistente de 500g, contendo rótulo com informações nutricionais, peso líquido, identificação do fornecedor, data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 10.000 R$ 3,93 R$ 39.300,00
26 FARINHA DE TRIGO C/ FERMENTO - Farinha de trigo enriquecida com fermento químico, embalada em pacotes de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 980 R$ 5,89 R$ 5.772,20
27 FEIJÃO CARIOCA OU FRADINHO - Grãos inteiros, secos, limpos, uniformes, de coloração característica, livres de sujidades, matérias estranhas, parasitos, larvas, grãos mofados ou brotados. Produto acondicionado em embalagem plástica resistente de 1kg, devidamente lacrada, com rótulo contendo identificação do produto, informações nutricionais, lote, peso líquido, data de fabricação e validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.200 R$ 11,38 R$ 25.036,00
28 FERMENTO QUÍMICO EM PÓ - produto destinado ao preparo de massas e produtos de panificação, constituído por agentes de fermentação, com aspecto de pó fino e homogêneo. Embalagem íntegra, devidamente rotulada, contendo informações conforme legislação vigente.Embalagem de 100g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 400 R$ 4,99 R$ 1.996,00
29 FRANGO PEITO - Corte de peito de frango, embalado em bandeja plástica resfriada ou saco congelado de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 3.200 R$ 21,88 R$ 70.016,00
30 FRANGO SEMIPROCESSADO CONGELADO - Inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 17.015 R$ 22,57 R$ 384.028,55
31 FRANGO SEMIPROCESSADO CONGELADO - Inteiro eviscerado, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, sem manchas e parasitas, acondicionado em saco plástico polietileno, transparente atóxico.Material Quilogramas 3.485 R$ 22,57 R$ 78.656,45
32 IOGURTE NATURAL - Elaborado com leite integral pasteurizado e fermentos lácteos vivos, sem adição de açúcares, adoçantes, corantes, conservantes ou aromatizantes. Teor mínimo de 3% de gordura. Embalagem plástica de 1 litro, lacrada e rotulada conforme normas da ANVISA, com validade mínima de 20 dias. Armazenar refrigerado entre 1°C e 10°C.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 800 R$ 15,58 R$ 12.464,00
33 LEITE 0 LACTOSE - LEITE UHT ZERO LACTOSE: leite de vaca, semidesnatado, homogeneizado, ultrapasteurizado (UHT), com adição de lactase, próprio para consumo de pessoas com intolerância à lactose. Embalagem longa vida de 1 litro, íntegra e devidamente rotulada, conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 500 R$ 6,63 R$ 3.315,00
34 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Leite integral desidratado, embalado em lata ou pacote de 200g.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 15.000 R$ 11,22 R$ 168.300,00
35 LEITE EM PÓ INTEGRAL - Leite integral desidratado, embalado em lata ou pacote de 200g.Material Unidades 5.000 R$ 11,22 R$ 56.100,00
36 LEITE INTEGRAL UHT - Leite integral esterilizado, embalado em caixa Tetra Pak de 1L.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.900 R$ 8,34 R$ 15.846,00
37 MAÇÃ - In natura espécie comum com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Com polpa firme e intacta. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e madura. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 2.100 R$ 13,41 R$ 28.161,00
38 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE - À base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, tipo seca, sem ovos, isenta de sujidades. Produto pasteurizado, tamanho médio. Acondicionado em embalagem plástica transparente de 500g, resistente e rotulada conforme legislação, contendo ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 7.000 R$ 6,82 R$ 47.740,00
39 MACARRÃO TIPO PARAFUSO - Massa curta em espiral de trigo, à base de sêmola de trigo, enriquecida com ferro, tipo seca, sem ovos, isenta de sujidades. Produto pasteurizado, tamanho médio. Acondicionado em embalagem plástica transparente de 500g, resistente e rotulada conforme legislação, contendo ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 6 meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.800 R$ 7,01 R$ 12.618,00
40 MARGARINA - Embalada, própria para consumo humano, em pote de 500 g, com rotulagem conforme legislação vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 4.500 R$ 7,55 R$ 33.975,00
41 ÓLEO DE SOJA - 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter de externamente os dados de identificação e procedência.Deverá apresentar validade mínima de 6(seis) meses a partir da data de entrega embalagem pet com 900mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 3.800 R$ 9,67 R$ 36.746,00
42 OVO - Ovo de galinha fresco, embalado em bandeja de papelão ou plástico com 30 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cartelas 2.100 R$ 31,79 R$ 66.759,00
43 PÃO SOVADO - Produto fresco, macio, de coloração uniforme, elaborado com farinha de trigo enriquecida, água, fermento e demais ingredientes próprios, acondicionado em embalagem higiênica e íntegra, com prazo de validade mínimo de 3 dias a contar da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 6.375 R$ 14,60 R$ 93.075,00
44 PÃO SOVADO - Produto fresco, macio, de coloração uniforme, elaborado com farinha de trigo enriquecida, água, fermento e demais ingredientes próprios, acondicionado em embalagem higiênica e íntegra, com prazo de validade mínimo de 3 dias a contar da entrega.Material Quilogramas 2.125 R$ 14,60 R$ 31.025,00
45 SAL REFINADO IODADO - Cloreto de sódio refinado com iodo, embalado em pacote de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 600 R$ 3,13 R$ 1.878,00
46 TEMPERO COMPLETO - Produto alimentício, embalagem íntegra e lacrada de 1kg, adequado para uso culinário.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 500 R$ 11,36 R$ 5.680,00
47 FECULA DE MANDIOCA - produto obtido a partir da mandioca, na forma de pó fino, branco, de aspecto uniforme, sem grumos, sujidades, matérias estranhas ou sinais de umidade. Deverá apresentar odor e sabor característicos, sem fermentação, ranço ou alterações. Embalagem íntegra, adequada para acondicionamento de alimentos, contendo identificação do produto, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 1.500 R$ 9,35 R$ 14.025,00
48 VINAGRE - Líquido ácido fermentado, embalado em garrafa PET ou vidro de 500ml.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidades 450 R$ 8,05 R$ 3.622,50
49 POLPA DE CAJÁ * - Congelada.100% natural, sem adição de açucar ou conservantes, validade minima de 06 meses, embalagem individual de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 3.500 R$ 22,00 R$ 77.000,00
50 POLPA DE ACEROLA* - Congelada.100% natural, sem adição de açucar ou conservantes, validade minima de 06 meses, embalagem individual de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 3.000 R$ 21,63 R$ 64.890,00
51 POLPA DE ACEROLA* - Congelada.100% natural, sem adição de açucar ou conservantes, validade minima de 06 meses, embalagem individual de 1kg.Material Quilogramas 1.000 R$ 21,63 R$ 21.630,00
52 POLPA DE GOIABA* - Congelada.100% natural, sem adição de açucar ou conservantes, validade minima de 06 meses, embalagem individual de 1kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilogramas 4.000 R$ 18,66 R$ 74.640,00
Total estimado dos itens R$ 2.870.382,20

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO (MA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO
CNPJ
05.282.801/0001-00
Unidade
MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA
Código da unidade (UASG)
1249
Local
Riachão - MA
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
539.15/09/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05282801000100-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.870.382,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 76% delas. Na amostra de 237 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.823.480,16, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHAO publicou 30 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.756.238,16, e o total já movimentado soma R$ 52,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção predial e reparos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90021/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 20 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.870.382,20, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10.1________EDITAL_DE_PE_N_900212026__MERENDA_ESCOLAR____.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO, em Riachão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05282801000100-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 12:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.