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DL 25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Três Passos - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de placas indicativas destinadas à identificação de setores e demais ambientes…

CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS · CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS

Valor estimado R$ 4.262,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLACAS INDICATIVAS EM ACM - PEQUENAS -Cor: prata escovado; -Tamanho: 7 cm de altura x 25 cm de largura, em impressão UV; -Fundo PRATA com texto e iconografia em PRETO; - Espessura da chapa: 3mm; -Os nomes dos ambientes a serem gravados nas placas serão fornecidos posteriormente à Contratada, que deverá enviar a arte final para conferência e aprovação. - As placas deverão vir com fita 3M em dupla face, de excelente grau de fixação. -Garantia mínima de 12 meses. - Material de fácil limpeza e anticorrosivo;Material unidade 8 R$ 153,71 R$ 1.229,68
2 PLACAS INDICATIVAS EM ACM - GRANDES - Cor: prata escovado; -Tamanho: Aproximadamente 21 cm de altura x 29 cm de largura (padrão A4), em impressão UV; -Fundo PRATA com texto e iconografia em PRETO; - Espessura da chapa: 3mm; - Brasão do legislativo colorido; -Os nomes dos ambientes e as orientações ao público a serem gravadas nas placas serão fornecidas posteriormente à Contratada, que deverá enviar a arte final para conferência e aprovação; - As placas deverão vir com fita 3M em dupla face, de excelente grau de fixação; -Garantia mínima de 12 meses; - Material de fácil limpeza e anticorrosivo.Material unidade 8 R$ 305,75 R$ 2.446,00
3 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MESA EM ACM -Cor: prata escovado; -Tamanho: 8 cm de altura x 20cm de largura, em impressão UV; -Fundo PRATA com texto e iconografia em PRETO; - Espessura da chapa: 3mm; - Brasão do legislativo colorido; - Devido à necessidade de padronização visual dos ambientes institucionais, as placas deverão ser idênticas aos modelos já existentes nesta Câmara Municipal. - Os nomes dos vereadores a serem gravados nas placas serão fornecidas posteriormente à Contratada, que deverá enviar a arte final para conferência e aprovação; -As placas deverão vir com fita 3M em dupla face, de excelente grau de fexação. -Garantia mínima de 12 meses. - Material de fácil limpeza e anticorrosivo;Material unidade 3 R$ 195,75 R$ 587,25
Total estimado dos itens R$ 4.262,93

Objeto completo

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de placas indicativas destinadas à identificação de setores e demais ambientes administrativos e à orientação ao público quanto às regras de utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Três Passos-RS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS
CNPJ
07.257.873/0001-23
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Três Passos - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
47/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07257873000123-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.262,93 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.411,04, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS publicou 6 contratações no PNCP desde 17/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.823,85, e o total já movimentado soma R$ 46,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.262,93, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1DFD, 2 ETP, 3TR, 6 Aviso de Manifestacao de Interesse e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Três Passos - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TRES PASSOS, em Três Passos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07257873000123-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.