Carteira funcional de identificação, material de couro legítimo, resistente, cor preta, modelo dobrável tipo porta-documentos, acabamento semelhante a couro, com compartimentos…
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Porta-Documentos material: couro, revestimento: couro, altura: 11,5, largura: aberta 23,5 cm - fechada 7,9 cm, características adicionais: 3 abas, brasão da república em metal dourado em alMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 126,30 | R$ 4.420,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.420,50 | ||||
Objeto completo
Carteira funcional de identificação, material de couro legítimo, resistente, cor preta, modelo dobrável tipo porta-documentos, acabamento semelhante a couro, com compartimentos internos e visores transparentes para documentos funcionais, personalização institucional, brasão da República Federativa do Brasil e inscrições institucionais em acabamento dourado, identificação da função de Conselheiro ou Agente Fiscal.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
- CNPJ
- 90.601.147/0001-20
- Unidade
- CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
- Código da unidade (UASG)
- 928000
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 05.0508.000012/2026-49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 90601147000120-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.420,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.689.221,66, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE publicou 29 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.314,36, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.420,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0602443_Despacho_SEI.pdf, Aviso de Contratacao Direta 75-2026 - Carteira Profissional.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90601147000120-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.