Registro de preços para eventual aquisição futura de cesta básica para a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO: Solicitação de Ata de Registro de Preço para aquisição de Cestas Básicas a ser entregues às famílias em vulnerabilidade social através das ações da SEMADS. A cesta básica deverá conter os itens descritos abaixo:• 1 pacote de Arroz Tipo 1, 5 kg – Arroz longo fino, agulhinha: arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 01, 100% grãos nobres, isento de sujidades e materiais estranhos, composição nutricional por porção de 50g: vct 175kcal a 185kcal, carboidratos 35g a 45g, proteínas 3g a 5g, fibras 0,5g a 1,5g, ferro 0,3mg a 0,9mg, vitamina e 0,8mg a 1,5 mg, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio = 0. Aspecto: grãos íntegros, cor: branca polida, odor: inodororo e sabor próprio. Embalagem primária: saco plástico contendo 5 kg. Prazo de validade fabricação mínima de 390 dias. O rótulo e a embalagem devem obedecer a legislação vigente em especial a instrução normativa nº 06, de 16/02/2009 – mapa e suas alterações posteriores• 2 pacote de Feijão Carioca, 1 kg – Feijão carioca: feijão comum; classe: cores; tipo 01, de procedência nacional. Máximo de 15% de umidade. Deverá apresentar-se em bom estado de conservação isento de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Composição nutricional por porção de 60g: carboidratos 38g a 45g, proteínas 10g a 15g, gorduras totais 0,1g a 0,9g, gorduras saturadas 0g a 0,8g, sódio = 0, cálcio 75mg a 85mg, fibra alimentar 10g a 15g e ferro 5,0mg a 6,0mg. Aspecto: grãos íntegros, cor: característica, odor: inodoro e sabor: próprio. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, contendo 1kg. Validade mínima de 05 meses• 1 pacote de Achocolatado em Pó, 400 g – Achocolatado com malte e ovos. Mistura em pó para o preparo de achocolatado com malte e ovos enriquecido com vitaminas e minerais. Composto por no minimo: açúcar orgânico, cacau em pó, extrato de malte, albumina desidratada, sal, minerais cálcio, ferro e zinco, vitaminas c, b3, b2, b6, b1, a e fosfato tricálcico. Conter informação de glúten e alergênicos. O produto deverá ser emMaterial | UN | 9.000 | R$ 331,65 | R$ 2.984.850,00 |
| 2 | DESCRIÇÃO: Solicitação de Ata de Registro de Preço para aquisição de Cestas Básicas a ser entregues às famílias em vulnerabilidade social através das ações da SEMADS. A cesta básica deverá conter os itens descritos abaixo:• 1 pacote de Arroz Tipo 1, 5 kg – Arroz longo fino, agulhinha: arroz agulhinha polido, longo fino, tipo 01, 100% grãos nobres, isento de sujidades e materiais estranhos, composição nutricional por porção de 50g: vct 175kcal a 185kcal, carboidratos 35g a 45g, proteínas 3g a 5g, fibras 0,5g a 1,5g, ferro 0,3mg a 0,9mg, vitamina e 0,8mg a 1,5 mg, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans e sódio = 0. Aspecto: grãos íntegros, cor: branca polida, odor: inodororo e sabor próprio. Embalagem primária: saco plástico contendo 5 kg. Prazo de validade fabricação mínima de 390 dias. O rótulo e a embalagem devem obedecer a legislação vigente em especial a instrução normativa nº 06, de 16/02/2009 – mapa e suas alterações posteriores• 2 pacote de Feijão Carioca, 1 kg – Feijão carioca: feijão comum; classe: cores; tipo 01, de procedência nacional. Máximo de 15% de umidade. Deverá apresentar-se em bom estado de conservação isento de fermentação e mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde. Composição nutricional por porção de 60g: carboidratos 38g a 45g, proteínas 10g a 15g, gorduras totais 0,1g a 0,9g, gorduras saturadas 0g a 0,8g, sódio = 0, cálcio 75mg a 85mg, fibra alimentar 10g a 15g e ferro 5,0mg a 6,0mg. Aspecto: grãos íntegros, cor: característica, odor: inodoro e sabor: próprio. Embalagem primária: saco plástico, atóxico, contendo 1kg. Validade mínima de 05 meses• 1 pacote de Achocolatado em Pó, 400 g – Achocolatado com malte e ovos. Mistura em pó para o preparo de achocolatado com malte e ovos enriquecido com vitaminas e minerais. Composto por no minimo: açúcar orgânico, cacau em pó, extrato de malte, albumina desidratada, sal, minerais cálcio, ferro e zinco, vitaminas c, b3, b2, b6, b1, a e fosfato tricálcico. Conter informação de glúten e alergênicos. O produto deverá ser emMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3.000 | R$ 331,65 | R$ 994.950,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.979.800,00 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para eventual aquisição futura de cesta básica para a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE AVARE
- CNPJ
- 46.634.168/0001-50
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Avaré - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 054/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634168000150-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.979.800,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 96% delas. Na amostra de 5.032 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 906.395,66, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE AVARE publicou 173 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.777.239,31, e o total já movimentado soma R$ 305,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 029/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.979.800,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital__PE_0292026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avaré - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AVARE, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634168000150-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 27/03/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.