Registro de Preços para eventual aquisição emergencial de frutas e verduras para atender a demanda das unidades básicas de ensino e do refeitório municipal de Braço do Trombudo/SC.
MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO · MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO
Documentos do edital
- autorizacao da autoridade competente Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 1 9 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- DISPENSADELICITACAONC2BA145assinado 1 Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- DOCUMENTOS HABILITACAO NELSON KNAUL Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- COMPROVANTE DE PUBLICACAO Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- DFD DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- ETPESTUDOTECNICOPRELIMINARassinado Estudo Técnico Preliminar · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVADOPRECOassinado Outros Documentos · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVADEDISPENSADELICITACAOassinado Edital · publicado em 15/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | *Material | UND | 1.171 | R$ 10,35 | R$ 12.119,85 |
| 2 | Abacate, tamanho médio, frutas firmes, sem machucados, grau médio de amadurecimento, cor uniforme e limpas.Material | KG | 70 | R$ 8,98 | R$ 628,60 |
| 3 | Alho graúdo - sem machucados e brotamento tamanho medioMaterial | KG | 45 | R$ 44,80 | R$ 2.016,00 |
| 4 | **Material | KG | 2.083 | R$ 6,38 | R$ 13.289,54 |
| 5 | *Material | KG | 843 | R$ 7,10 | R$ 5.985,30 |
| 6 | *Material | KG | 865 | R$ 7,36 | R$ 6.366,40 |
| 7 | *Material | KG | 392 | R$ 6,88 | R$ 2.696,96 |
| 8 | **Material | KG | 115 | R$ 5,98 | R$ 687,70 |
| 9 | **Material | UND | 552 | R$ 8,30 | R$ 4.581,60 |
| 10 | **Material | KG | 295 | R$ 8,35 | R$ 2.463,25 |
| 11 | **Material | KG | 360 | R$ 7,18 | R$ 2.584,80 |
| 12 | *Material | UND | 230 | R$ 9,18 | R$ 2.111,40 |
| 13 | **Material | KG | 285 | R$ 5,98 | R$ 1.704,30 |
| 14 | *Material | KG | 370 | R$ 9,78 | R$ 3.618,60 |
| 15 | *Material | KG | 370 | R$ 16,38 | R$ 6.060,60 |
| 16 | *Material | KG | 1.830 | R$ 6,15 | R$ 11.254,50 |
| 17 | *Material | KG | 465 | R$ 9,98 | R$ 4.640,70 |
| 18 | -/*Material | KG | 735 | R$ 12,98 | R$ 9.540,30 |
| 19 | Maçã Argentina, tamanho médio, cor vermelha, frescas, limpas e maduras, sem machucados.Material | KG | 560 | R$ 19,38 | R$ 10.852,80 |
| 20 | **Material | KG | 120 | R$ 10,90 | R$ 1.308,00 |
| 21 | **Material | KG | 1.250 | R$ 4,35 | R$ 5.437,50 |
| 22 | *Material | KG | 580 | R$ 9,98 | R$ 5.788,40 |
| 23 | Mamão papaia, tamanho médio, frutas firmes, sem machucados, grau médio de amadurecimento.Material | KG | 115 | R$ 11,98 | R$ 1.377,70 |
| 24 | *Material | KG | 1.250 | R$ 10,90 | R$ 13.625,00 |
| 25 | Tangerina comum, tamanho médio, frutas firmes, limpas e maduras, sem machucados.Material | KG | 75 | R$ 11,98 | R$ 898,50 |
| 26 | *Material | KG | 231 | R$ 11,98 | R$ 2.767,38 |
| 27 | **Material | KG | 66 | R$ 24,98 | R$ 1.648,68 |
| 28 | **Material | KG | 380 | R$ 8,95 | R$ 3.401,00 |
| 29 | *Material | KG | 79 | R$ 14,98 | R$ 1.183,42 |
| 30 | *Material | KG | 60 | R$ 20,98 | R$ 1.258,80 |
| 31 | **Material | KG | 955 | R$ 12,98 | R$ 12.395,90 |
| 32 | Salsa, maço de 200 gramas, frescas, não podem estar murchas.Material | MÇ | 185 | R$ 3,98 | R$ 736,30 |
| 33 | *Material | MÇ | 185 | R$ 3,98 | R$ 736,30 |
| 34 | **Material | UND | 278 | R$ 6,28 | R$ 1.745,84 |
| 35 | Abóbora cabotiá: in natura, de 1º qualidadeMaterial | KG | 20 | R$ 6,30 | R$ 126,00 |
| 36 | Limão comum: in natura, de ótima qualidade, com sabor, aroma e cor característicos, casca com coloração verde, textura lisa a ligeiramente rugosa e espessura média. O produto deve ser sem defeitos, bem desenvolvidos, maduros, apresentando tamanho, cor e conformação uniforme.Material | KG | 55 | R$ 7,98 | R$ 438,90 |
| 37 | *Material | KG | 40 | R$ 13,98 | R$ 559,20 |
| 38 | Acelga apresentando tamanho médio, cor e formação uniformes. Devendo ser bem desenvolvidos, sem danos físicos, frescos e limpos.Material | UND | 140 | R$ 10,98 | R$ 1.537,20 |
| 39 | *Material | UND | 325 | R$ 5,98 | R$ 1.943,50 |
| 40 | -*/Material | DZ | 680 | R$ 13,98 | R$ 9.506,40 |
| 41 | *Material | KG | 980 | R$ 22,88 | R$ 22.422,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 194.045,52 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventual aquisição emergencial de frutas e verduras para atender a demanda das unidades básicas de ensino e do refeitório municipal de Braço do Trombudo/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO
- CNPJ
- 95.952.230/0001-67
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO
- Código da unidade (UASG)
- CIN247
- Local
- Braço do Trombudo - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 145/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 95952230000167-1-000149/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 194.045,52 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 49% delas. Na amostra de 855 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.445,02, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO publicou 119 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 238.625,47, e o total já movimentado soma R$ 28,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 145/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 194.045,52, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao da autoridade competente, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 1 9, DISPENSADELICITACAONC2BA145assinado 1, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Braço do Trombudo - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRACO DO TROMBUDO, em Braço do Trombudo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE WITMARSUM
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS (FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OVOS), DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES…
Witmarsum · SC · Administração, e Finanças
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Contratação Direta, por meio de dispensa de licitação emergencial, de empresa para o fornecimento de 01 (um) tanque de aço com capacidade de 3.000 litros e 1 (um) tanque de 500 litros em aço carbono ASTMA36 para armazenamento de diesel e com bacia de…
Florianópolis · SC · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
MUNICIPIO DE ARAQUARI
Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de auxiliar de serviços gerais, controlador de acesso, merendeira, recepcionista, servente…
Araquari · SC · Secretaria de Educação
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95952230000167-1-000149/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.