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5/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08539710000104 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual aquisição de micro-ondas, refrigeradores, bebedouros, cafeteiras, ventiladores e Tvs.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · PGJ

Valor estimado R$ 159.149,25
Propostas até 28/05/2026 às 15:38 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forno micro-ondas com as seguintes características: Capacidade mínima de 30 litros; Painel digital; Potência mínima de 800 watt, 220 V; Manual em português.MaterialNão se aplica unid. 30 R$ 698,00 R$ 20.940,00
2 Refrigerador com as seguintes características: Capacidade total de armazenagem com no mínimo 400 (quatrocentos) litros; Sistema de degelo FROST FREE; Cor branca; Tensão 220v; Classe de eficiência energética "A"; Manual em português;MaterialNão se aplica unid 10 R$ 3.192,36 R$ 31.923,60
3 Cafeteira elétrica com as seguintes características: Capacidade mínima de 06 litros; resistência tubular e termostato regulável de 20ºC a 120ºC, Corpo predominantemente em aço inox; Manual em português.MaterialNão se aplica unid. 15 R$ 866,33 R$ 12.994,95
4 Cafeteira elétrica com as seguintes características: Capacidade mínima de 02 litros; resistência tubular e termostato regulável de 20ºC a 120ºC; Corpo predominantemente em aço inox; Manual em português.MaterialNão se aplica unid. 30 R$ 811,71 R$ 24.351,30
5 Ventilador de coluna, hélice com diâmetro mínimo de 40cm e mínimo 6 pás injetada em plástico, cor predominantemente preto,, manual em português.MaterialNão se aplica unid. 20 R$ 187,45 R$ 3.749,00
6 Bebedouro em torre para garrafão de 20 (vinte) litros com as seguintes características: Gabinete em aço inox sem emendas; Base em plástico; Tampa base, Aparador de copos, base do aparador de copos e separador de água em plástico; 02 (duas) torneiras em plástico ABS, sendo uma para água natural e outra para água gelada; Termostato fixo externo para ajuste de temperatura com no mínimo 5 níveis de temperatura; Manual em português.MaterialNão se aplica unid. 30 R$ 670,15 R$ 20.104,50
7 Televisor de 32 polegadas, SMART, Tela de LED, conexões HDMI e Wi-fi.Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português.MaterialNão se aplica UND 10 R$ 1.049,32 R$ 10.493,20
8 Televisor de 55 polegadas, SMART, Tela de LED, conexões HDMI e Wi-fi. Conversor digital, controle remoto (com baterias inclusas), cabo de força, manual em português.MaterialNão se aplica UND 15 R$ 2.306,18 R$ 34.592,70
Total estimado dos itens R$ 159.149,25

Objeto completo

Registro de Preços para eventual aquisição de micro-ondas, refrigeradores, bebedouros, cafeteiras, ventiladores e Tvs.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.539.710/0001-04
Unidade
PGJ
Código da unidade (UASG)
08539710000104
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
46400008
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08539710000104-1-000094/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 15:38. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 159.149,25 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 72% delas. Na amostra de 178 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 461.422,97, variando de R$ 350,00 a R$ 10.903.685,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 194 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 429.696,06, e o total já movimentado soma R$ 83,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, concessão, permissão de uso e alienação, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 15:38 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 159.149,25, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, Parecer+Jur%c3%addico, PE+05-2026_Eletrodomesticos_edital+completo, PE+5-2026+-+TERMO+DE+JULGAMENTO+-+Item+1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08539710000104-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 08:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.