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PE 162/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Atibaia - SP UASG 0q Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LISTA 02/2026, COM ENTREGAS PARCELADAS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

MUNICIPIO DE ATIBAIA · Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia

Valor estimado Não informado
Propostas até 05/10/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 20/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA ALIMENTAR LÍQUIDA, PARA USO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ADICIONADA DE FIBRAS (MÍNIMO DE 11G POR LITRO), NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA. DEVERÁ CONTER 100% DE CASEINATO DE CÁLCIO COMO FONTE DE PROTEÍNA. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM (1 LITRO) LONGA VIDA COM FECHAMENTO EM ROSCA. REF. ISOSOURCE MIXMaterial UNIDADE 5.400 Não informado Não informado
2 FÓRMULA ALIMENTAR LÍQUIDA, PARA USO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ADICIONADA DE FIBRAS (MÍNIMO DE 11G POR LITRO), NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA. DEVERÁ CONTER 100% DE CASEINATO DE CÁLCIO COMO FONTE DE PROTEÍNA. ACONDICIONAMENTO: EMBALAGEM (1 LITRO) LONGA VIDA COM FECHAMENTO EM ROSCA. REF. ISOSOURCE MIXMaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 1.800 Não informado Não informado
3 FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA COM ADIÇÃO DE FIBRAS FRASCO 1 LITRO - FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA COM ADIÇÃO DE FIBRAS NA COMPOSIÇÃO. ACONDICIONAMENTO: SISTEMA FECHADO CONTENDO 1 LITRO (PODENDO CONTER ADAPTADOR PARA ENVASE INCLUSO).Material FRASCO 4.500 Não informado Não informado
4 FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA COM ADIÇÃO DE FIBRAS FRASCO 1 LITRO - FÓRMULA ENTERAL HIPERCALÓRICA, HIPERPROTEICA COM ADIÇÃO DE FIBRAS NA COMPOSIÇÃO. ACONDICIONAMENTO: SISTEMA FECHADO CONTENDO 1 LITRO (PODENDO CONTER ADAPTADOR PARA ENVASE INCLUSO).MaterialCota reservada para ME/EPP FRASCO 1.500 Não informado Não informado
5 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO ESPECÍFICO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DIALÍTICO, HIPERCALÓRICO, ISENTO DE GLÚTEN, ISENTO DE LACTOSE, SABOR BAUNILHA, FRASCO CONTENDO 200MlMaterial FRASCO 4.500 Não informado Não informado
6 SUPLEMENTO ALIMENTAR LÍQUIDO ESPECÍFICO PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DIALÍTICO, HIPERCALÓRICO, ISENTO DE GLÚTEN, ISENTO DE LACTOSE, SABOR BAUNILHA, FRASCO CONTENDO 200MlMaterialCota reservada para ME/EPP FRASCO 1.500 Não informado Não informado
7 SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, SEM SABOR. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 25 VITAMINAS E MINERAIS E FIBRAS NA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. ACONDICIONAMENTO: LATAS CONTENDO DE 300 A 400 GRAMAS.Material LATA 1.620 Não informado Não informado
8 SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ ADICIONADO DE VITAMINAS E MINERAIS, SEM SABOR. DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 25 VITAMINAS E MINERAIS E FIBRAS NA COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. ACONDICIONAMENTO: LATAS CONTENDO DE 300 A 400 GRAMAS.MaterialCota reservada para ME/EPP LATA 540 Não informado Não informado
9 ALIMENTO LÍQUIDO NUTRICIONALMENTE COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, HIPERCALÓRICO E NORMOPROTEICO. SABORES DIVERSOS. REF: NUTREN 1.5, NUTRIDRINK COMPACT, FRESUBIN ENERGY DRINK, ENSURE PLUS, ENERGY ZIP. ACONDICIONAMENTO: FRASCO CONTENDO DE 120 A 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 3.600 Não informado Não informado
10 ESPESSANTE DE ALIMENTOS À BASE DE GOMA XANTANA. O PRODUTO NÃO DEVERÁ ALTERAR ODOR, COR OU SABOR DO ALIMENTO A SER ESPESSADO, INCLUSIVE ÁGUA. INDICADO PARA ESPESSAMENTO DE ALIMENTOS QUENTES E/OU FRIOS. EMBALAGEM : LATAS CONTENDO DE 100 A 200 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LATA 720 Não informado Não informado
11 FÓRMULA NUTRICIONAL COMPLETA PARA CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS - FÓRMULA NUTRICIONAL COMPLETA INDICADA PARA CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEÍCA, COM ADIÇÃO DE FIBRAS, PARA USO ORAL OU ENTERAL. DENSIDADE CALÓRICA (1.0 KCLA /ML), PROTEÍNAS (10 A 13%), CARBOIDRATO (48 A 50%), LIPÍDIOS (37 A 40%). INDICADO PARA PACIENTES EM RISCO NUTRICIONAL, DESNUTRIÇÃO LEVE, REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO INTESTINAL, TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL PROLONGADA.UNIDADE: EMBALAGEM CONTENDO 500ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2.800 Não informado Não informado
12 MÓDULO DE FIBRAS SOLÚVEIS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL. UNIDADE: EMBALAGEM MÍNIMA DE 225GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 360 Não informado Não informado
13 MODULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA E ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS FRASCO 250ML - MÓDULO DE TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA E ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, FRASCO COM 250ML.PRODUTO REFERÊNCIA : RESSOURCE TCM AGE OU TRIGLICERIL CM AGE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 180 Não informado Não informado
14 NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL HIPERCALÓRICA E HIPERPROTEICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA. SABORES DIVERSOS. ACONDICIONAMENTO: FRASCO CONTENDO DE 120 A 200ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP FRASCO 7.200 Não informado Não informado
15 SUPLEMENTO DIETETICO CONTENDO 25 VITAMINAS E MINERAIS. SEM GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ CONTER NO MÍNIMO 600MG DE CÁLCIO E NO MÍNIMO 12MCG DE VITAMINA D POR 100G DE PRODUTO. EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 380 GR. SABOR BAUNILHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1.200 Não informado Não informado

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - LISTA 02/2026, COM ENTREGAS PARCELADAS, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ATIBAIA
CNPJ
45.279.635/0001-08
Unidade
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia
Código da unidade (UASG)
0q
Local
Atibaia - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
618/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45279635000108-1-000815/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ATIBAIA publicou 672 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 38 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 927.264,95, e o total já movimentado soma R$ 549,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 162/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 162 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Atibaia - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ATIBAIA, em Atibaia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45279635000108-1-000815/2026 · Última atualização do órgão: 20/09/2026 às 15:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.