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125/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Faltam 4 dias 📍 Avaré - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para eventual aquisição de desfibriladores externos automáticos (DEA), acessórios e componentes compatíveis para as Unidades de Saúde e PS Municipal.

MUNICIPIO DE AVARE · PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP

Valor estimado R$ 185.872,64
Propostas até 19/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desfibrilador Externo Automático (DEA),destinado ao atendimento de emergências cardiovasculares em ambiente assistencial,especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipamento portátil, compacto e de fácil operação, desenvolvido para utilização em situações de parada cardiorrespiratória.O equipamento deverá possuir sistema automático de análise do ritmo cardíaco, com identificação das condições do paciente e indicação da necessidade ou não de aplicação de choque elétrico, impedindo disparos quando não houver indicação terapêutica. Deverá possuir tecnologia de desfibrilação por onda bifásica,com orientação ao usuário por comandos de voz e/ou indicadores visuais, permitindo a condução adequada do atendimento por profissionais capacitados em suporte básico de vida.O equipamento deverá apresentar, no mínimo,as seguintes características:Operação simplificada e intuitiva;Sistema automático de análise do ritmo cardíaco; Tecnologia de choque bifásico; Sistema de segurança contra aplicação inadequada de descarga elétrica;Orientações audiovisuais para condução do atendimento e realização das manobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP);Indicadores visuais de funcionamento,status operacional e nível de bateria;Sistema de autoteste automático do equipamento;Registro e armazenamento dos eventos realizados durante a utilização; Memória interna para armazenamento das informações do atendimento;Possibilidade de transferência dos dados armazenados para gerenciamento das informações;Estrutura resistente, portátil e adequada para transporte; Grau de proteção compatível com utilização em ambiente assistencial. ALIMENTAÇÃO:O equipamento deverá possuir bateria recarregável, acompanhada de carregador/fonte de alimentação compatível, permitindo a manutenção da disponibilidade operacional mediante recarga.A bateria deverá possuir sistema de indicação de carga e autonomia compatível com a utilização do equipamento em atendimentos emergenciais, conforme especificações técnicas do fabricante. ACESSÓRIOS INCLUSOS: 01 (um) parMaterial UN 8 R$ 10.319,37 R$ 82.554,96
2 Pás adesivas adulto para DEA TOTH EASYSHOCK.Eletrodo adesivo descartável para desfibrilação externa automática (DEA), tipo eletrodo, adesivo, tamanho adulto, apresentação em par, compatível com equipamento Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, destinado à monitorização, cardioversão e desfibrilação, de uso único, com conector compatível com o equipamento e com registro ANVISA vigente. Sistema de eletrodos de aplicação rápida, autoadesivos, descartáveis, garantindo condução adequada de energia elétrica para atendimento em situações de emergência, conforme padrão do fabricante. Composição da Embalagem:O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, contendo todos os acessórios originais, insumos e manuais necessários para o perfeito funcionamento e aplicação do sistema, conforme padrão do fabricante, garantindo o atendimento integral da necessidade assistencial e compatibilidade com o equipamento DEA Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade.Material kit 5 R$ 1.185,48 R$ 5.927,40
3 Pás adesivas pediátricas para DEA TOTH EASYSHOCK.Eletrodo adesivo descartável para desfibrilação externa automática (DEA), tipo eletrodo, adesivo, tamanho infantil, apresentação em par, compatível com equipamento Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, destinado ao atendimento pediátrico, de uso único, com registro ANVISA vigente. Sistema de eletrodos autoadesivos, descartáveis, com aplicação segura em pacientes pediátricos, garantindo condução adequada de energia conforme parâmetros do fabricante do equipamento. Composição da Embalagem: O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, contendo todos os acessórios originais, insumos e manuais necessários para o perfeito funcionamento e aplicação do sistema de desfibrilação pediátrica, conforme padrão do fabricante, garantindo compatibilidade com o equipamento DEA Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada e registro ANVISA vigente.Material kit 3 R$ 1.146,29 R$ 3.438,87
4 Bateria para DEA TOTH EASYSHOCK – Referência 50002008. Bateria primária para Desfibrilador Externo Automático (DEA) Toth Lifecare EasyShock, referência 50002008, destinada à alimentação do equipamento, garantindo autonomia operacional e funcionamento adequado do DEA em situações de emergência.Compatível com equipamento Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, devendo ser fornecida nova, garantindo plena compatibilidade com o equipamento existente, desempenho operacional compatível com as especificações do fabricante e registro ANVISA vigente. Composição da Embalagem: O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, contendo todos os componentes necessários para instalação e funcionamento, conforme padrão do fabricante, garantindo pleno funcionamento do sistema DEA.Material UN 3 R$ 2.134,70 R$ 6.404,10
5 Kit de eletrodos adulto para DEA INSTRAMED ISIS. Eletrodo adesivo descartável para Desfibrilação Externa Automática (DEA), tipo multifuncional, adulto, apresentação em kit ou par de eletrodos (equivalente comercial), compatível com equipamento ISIS em uso na unidade, destinado à monitorização, cardioversão e desfibrilação externa automática, de uso único, com registro ANVISA vigente.Sistema de eletrodos autoadesivos descartáveis, garantindo condução adequada de energia elétrica em situações de emergência. Produto compatível com o equipamento em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada e documentação que assegure compatibilidade com o dispositivo.Material kit 23 R$ 655,02 R$ 15.065,46
6 Kit de eletrodos pediátricos para DEA INSTRAMED ISIS. Eletrodo adesivo descartável para DEA, tipo pediátrico, apresentação em kit ou par de eletrodos (equivalente comercial), compatível com equipamento ISIS em uso na unidade, destinado ao atendimento infantil, de uso único, com registro ANVISA vigente.Sistema de eletrodos autoadesivos descartáveis, com aplicação segura em pacientes pediátricos, garantindo condução adequada de energia conforme especificações do equipamento. Produto compatível com o equipamento em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada e documentação que assegure compatibilidade com o dispositivo.Material kit 15 R$ 377,50 R$ 5.662,50
7 Bateria para DEA INSTRAMED ISIS. Bateria primária para Desfibrilador Externo Automático (DEA), compatível com equipamento ISIS em uso na unidade, destinada ao fornecimento de energia elétrica ao equipamento, garantindo autonomia operacional em situações de emergência. Deverá ser fornecida nova, compatível com o equipamento instalado, com equivalência técnica comprovada, desempenho operacional compatível com as especificações do fabricante e registro ANVISA vigente.Material UN 8 R$ 1.344,25 R$ 10.754,00
8 Kit de eletrodos adulto para desfibrilador externo automático (DEA) INSTRAMED iON / iON PRO. Eletrodo adesivo descartável para desfibrilação externa automática, tipo multifuncional, adulto, apresentação em kit (par de eletrodos), compatível com o Desfibrilador Externo Automático Instramed modelo iON/iON Pro em uso na unidade, destinado à monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação externa, de uso único, com registro ANVISA vigente, admitida equivalência técnica comprovada mediante documentação do fabricanteMaterial kit 8 R$ 581,90 R$ 4.655,20
9 Kit de eletrodos adulto para desfibrilador NIHON KOHDEN (CARDIOLIFE) – MODELO P-740K. Eletrodo adesivo descartável para Desfibrilação Externa Automática (DEA) ou desfibrilador da linha Cardiolife, tipo multifuncional, tamanho adulto, apresentação em kit ou par de eletrodos (equivalente comercial), referência P-740K ou tecnicamente equivalente, compatível com equipamento Nihon Kohden (Cardiolife) em uso na unidade, destinado à monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação externa, de uso único, com registro ANVISA vigente.Sistema de eletrodos autoadesivos descartáveis, desenvolvido para garantir adequada condução de energia elétrica, baixa impedância de contato, aplicação rápida e segura em situações de urgência e emergência, atendendo às especificações técnicas do fabricante do equipamento. Produto compatível com o equipamento em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada, desde que assegurada a plena compatibilidade funcional, elétrica e mecânica, mediante documentação técnica do fabricante ou representante legal, preservando o desempenho operacional do desfibrilador. Composição da Embalagem: O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, lacrada, contendo todos os componentes necessários para sua correta utilização, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, instruções de uso e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, garantindo plena compatibilidade com o equipamento Nihon Kohden (Cardiolife) instalado na unidade.Material kit 15 R$ 799,00 R$ 11.985,00
10 Desfibrilador Externo Automático (DEA),destinado ao atendimento de emergências cardiovasculares em ambiente assistencial,especialmente em Unidades Básicas de Saúde (UBS), equipamento portátil, compacto e de fácil operação, desenvolvido para utilização em situações de parada cardiorrespiratória.O equipamento deverá possuir sistema automático de análise do ritmo cardíaco, com identificação das condições do paciente e indicação da necessidade ou não de aplicação de choque elétrico,impedindo disparos quando não houver indicação terapêutica. Deverá possuir tecnologia de desfibrilação por onda bifásica,com orientação ao usuário por comandos de voz e/ou indicadores visuais, permitindo a condução adequada do atendimento por profissionais capacitados em suporte básico de vida.O equipamento deverá apresentar, no mínimo, as seguintes características:Operação simplificada e intuitiva; Sistema automático de análise do ritmo cardíaco; Tecnologia de choque bifásico; Sistema de segurança contra aplicação inadequada de descarga elétrica;Orientações audiovisuais para condução do atendimento e realização das manobras de ressuscitação cardiopulmonar (RCP); Indicadores visuais de funcionamento, status operacional e nível de bateria;Sistema de autoteste automático do equipamento;Registro e armazenamento dos eventos realizados durante a utilização; Memória interna para armazenamento das informações do atendimento;Possibilidade de transferência dos dados armazenados para gerenciamento das informações;Estrutura resistente, portátil e adequada para transporte; Grau de proteção compatível com utilização em ambiente assistencial.ALIMENTAÇÃO:O equipamento deverá possuir bateria recarregável,acompanhada de carregador/fonte de alimentação compatível,permitindo a manutenção da disponibilidade operacional mediante recarga.A bateria deverá possuir sistema de indicação de carga e autonomia compatível com a utilização do equipamento em atendimentos emergenciais, conforme especificações técnicas do fabricante.ACESSÓRIOS INCLUSOS: 01 (um) par dMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 10.319,37 R$ 20.638,74
11 Pás adesivas adulto para DEA TOTH EASYSHOCK.Eletrodo adesivo descartável para desfibrilação externa automática (DEA), tipo eletrodo, adesivo, tamanho adulto, apresentação em par, compatível com equipamento Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, destinado à monitorização, cardioversão e desfibrilação, de uso único, com conector compatível com o equipamento e com registro ANVISA vigente. Sistema de eletrodos de aplicação rápida, autoadesivos, descartáveis, garantindo condução adequada de energia elétrica para atendimento em situações de emergência, conforme padrão do fabricante. Composição da Embalagem:O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, contendo todos os acessórios originais, insumos e manuais necessários para o perfeito funcionamento e aplicação do sistema, conforme padrão do fabricante, garantindo o atendimento integral da necessidade assistencial e compatibilidade com o equipamento DEA Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 1 R$ 1.185,48 R$ 1.185,48
12 Pás adesivas pediátricas para DEA TOTH EASYSHOCK.Eletrodo adesivo descartável para desfibrilação externa automática (DEA), tipo eletrodo, adesivo, tamanho infantil, apresentação em par, compatível com equipamento Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, destinado ao atendimento pediátrico, de uso único, com registro ANVISA vigente. Sistema de eletrodos autoadesivos, descartáveis, com aplicação segura em pacientes pediátricos, garantindo condução adequada de energia conforme parâmetros do fabricante do equipamento. Composição da Embalagem: O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, contendo todos os acessórios originais, insumos e manuais necessários para o perfeito funcionamento e aplicação do sistema de desfibrilação pediátrica, conforme padrão do fabricante, garantindo compatibilidade com o equipamento DEA Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada e registro ANVISA vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 1 R$ 1.146,29 R$ 1.146,29
13 Bateria para DEA TOTH EASYSHOCK – Referência 50002008. Bateria primária para Desfibrilador Externo Automático (DEA) Toth Lifecare EasyShock, referência 50002008, destinada à alimentação do equipamento, garantindo autonomia operacional e funcionamento adequado do DEA em situações de emergência.Compatível com equipamento Toth Lifecare EasyShock em uso na unidade, devendo ser fornecida nova, garantindo plena compatibilidade com o equipamento existente, desempenho operacional compatível com as especificações do fabricante e registro ANVISA vigente. Composição da Embalagem: O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, contendo todos os componentes necessários para instalação e funcionamento, conforme padrão do fabricante, garantindo pleno funcionamento do sistema DEA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 2.134,70 R$ 2.134,70
14 Kit de eletrodos adulto para DEA INSTRAMED ISIS. Eletrodo adesivo descartável para Desfibrilação Externa Automática (DEA), tipo multifuncional, adulto, apresentação em kit ou par de eletrodos (equivalente comercial), compatível com equipamento ISIS em uso na unidade, destinado à monitorização, cardioversão e desfibrilação externa automática, de uso único, com registro ANVISA vigente.Sistema de eletrodos autoadesivos descartáveis, garantindo condução adequada de energia elétrica em situações de emergência. Produto compatível com o equipamento em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada e documentação que assegure compatibilidade com o dispositivo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 7 R$ 655,02 R$ 4.585,14
15 Kit de eletrodos pediátricos para DEA INSTRAMED ISIS. Eletrodo adesivo descartável para DEA, tipo pediátrico, apresentação em kit ou par de eletrodos (equivalente comercial), compatível com equipamento ISIS em uso na unidade, destinado ao atendimento infantil, de uso único, com registro ANVISA vigente.Sistema de eletrodos autoadesivos descartáveis, com aplicação segura em pacientes pediátricos, garantindo condução adequada de energia conforme especificações do equipamento. Produto compatível com o equipamento em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada e documentação que assegure compatibilidade com o dispositivo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 5 R$ 377,50 R$ 1.887,50
16 Bateria para DEA INSTRAMED ISIS. Bateria primária para Desfibrilador Externo Automático (DEA), compatível com equipamento ISIS em uso na unidade, destinada ao fornecimento de energia elétrica ao equipamento, garantindo autonomia operacional em situações de emergência. Deverá ser fornecida nova, compatível com o equipamento instalado, com equivalência técnica comprovada, desempenho operacional compatível com as especificações do fabricante e registro ANVISA vigente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 1.344,25 R$ 2.688,50
17 Kit de eletrodos adulto para desfibrilador externo automático (DEA) INSTRAMED iON / iON PRO. Eletrodo adesivo descartável para desfibrilação externa automática, tipo multifuncional, adulto, apresentação em kit (par de eletrodos), compatível com o Desfibrilador Externo Automático Instramed modelo iON/iON Pro em uso na unidade, destinado à monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação externa, de uso único, com registro ANVISA vigente, admitida equivalência técnica comprovada mediante documentação do fabricante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 2 R$ 581,90 R$ 1.163,80
18 Kit de eletrodos adulto para desfibrilador NIHON KOHDEN (CARDIOLIFE) – MODELO P-740K. Eletrodo adesivo descartável para Desfibrilação Externa Automática (DEA) ou desfibrilador da linha Cardiolife, tipo multifuncional, tamanho adulto, apresentação em kit ou par de eletrodos (equivalente comercial), referência P-740K ou tecnicamente equivalente, compatível com equipamento Nihon Kohden (Cardiolife) em uso na unidade, destinado à monitorização cardíaca, cardioversão sincronizada e desfibrilação externa, de uso único, com registro ANVISA vigente.Sistema de eletrodos autoadesivos descartáveis, desenvolvido para garantir adequada condução de energia elétrica, baixa impedância de contato, aplicação rápida e segura em situações de urgência e emergência, atendendo às especificações técnicas do fabricante do equipamento. Produto compatível com o equipamento em uso na unidade, admitida equivalência técnica comprovada, desde que assegurada a plena compatibilidade funcional, elétrica e mecânica, mediante documentação técnica do fabricante ou representante legal, preservando o desempenho operacional do desfibrilador. Composição da Embalagem: O produto deverá ser fornecido em sua embalagem original de fábrica, lacrada, contendo todos os componentes necessários para sua correta utilização, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação, prazo de validade, instruções de uso e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente, garantindo plena compatibilidade com o equipamento Nihon Kohden (Cardiolife) instalado na unidade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP kit 5 R$ 799,00 R$ 3.995,00
Total estimado dos itens R$ 185.872,64

Objeto completo

Registro de Preços para eventual aquisição de desfibriladores externos automáticos (DEA), acessórios e componentes compatíveis para as Unidades de Saúde e PS Municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE AVARE
CNPJ
46.634.168/0001-50
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Avaré - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
261/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634168000150-1-000247/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 185.872,64 está entre as maiores das contratações de equipamentos médicos em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 723 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.635,98, variando de R$ 120,00 a R$ 67.565.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE AVARE publicou 160 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.912.750,94, e o total já movimentado soma R$ 304,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, uniformes e epis, material médico-hospitalar, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 125/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 185.872,64, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_PE_125.26_Desfibriladores__Sade.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE AVARE, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634168000150-1-000247/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.