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99/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 São Paulo - SP UASG 925209 Divulgada no PNCP

Aquisição de Desfibrilador DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) - Modo de Operação: Automático, com análise automática do ritmo cardíaco e determinação da necessidade de choque…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

Valor estimado R$ 19.926,62
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 15/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desfibrilador Externo modelo: desfibrilador externo automático - dea, modo de funcionamento: automático, semiautomático e manual, forma de onda: retilíneo bifásico, recursos: auxílio pcr c/ registro de eventos, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 300 choques, alimentação: bateria recarregável, transferência de dados: com e sem fio Todas as condições de Participação estão descritas no Termo de Referencia / Aviso de Dispensa. Caso haja divergência entre o descritivo lançado no Compras.gov.BR e o Termo de Referencia, prevalecerá o que consta no TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 9.963,31 R$ 19.926,62
Total estimado dos itens R$ 19.926,62

Objeto completo

Aquisição de Desfibrilador DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA) - Modo de Operação: Automático, com análise automática do ritmo cardíaco e determinação da necessidade de choque e modo manual, através da análise das derivações do ECG, possibilidade com apresentação simultânea de no mínimo sete derivações em tempo real em tela, Demais especificações no Termo de Referencia. Obrigatório informar a Marca dos equipamentos durante o Certame. A empresa que não informar estará desclassificada.

Informação complementar

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO (CATMAT) para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e seu registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações do Edital, especialmente nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do Termo de Referencia.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
CNPJ
13.864.377/0001-30
Unidade
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Código da unidade (UASG)
925209
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6018.2026/0006478-0
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13864377000130-1-001641/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de equipamentos médicos

Aquisição de equipamentos para hospitais, UPAs, unidades básicas e consultórios odontológicos. Costuma envolver instalação, treinamento da equipe e garantia com assistência técnica na região — cláusulas que pesam mais do que o preço na hora de cumprir o contrato. Editais frequentemente exigem catálogo técnico e prova de que a assistência atende ao município.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro do equipamento na Anvisa
  • Assistência técnica autorizada
  • Garantia mínima e treinamento
  • Catálogo com especificação técnica

CNAE típico: 46.64-8 (máquinas e equipamentos médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de equipamentos médicos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.926,62 está acima da metade das contratações de equipamentos médicos em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 734 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 438.350,25, variando de R$ 120,00 a R$ 67.565.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS publicou 1.286 contratações no PNCP desde 19/11/2025, com 116 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.594.084,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, mobiliário e equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.926,62, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato que autoriza.pdf, Aviso de DL CRS-Leste - DL 99-2026 - REABERTURA.pdf, TERMO DE REFERENCIA - MONITOR - DEA - REABERTURA .pdf, ANEXO III - DECLARACOES - DL CRS-Leste.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13864377000130-1-001641/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 13:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.