Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos para cumprimento de ações judiciais, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de…
MUNICIPIO DE DESCALVADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
Documentos do edital
Itens da contratação (42)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACETATO DE ABIRATERONA 250 MGMaterial | CPR | 1.620 | R$ 6,80 | R$ 11.016,00 |
| 2 | BENRALIZUMABE 30 MG/ML, CAIXA COM 1 SERINGA PRENCHIDA COM 1 ML DE SOLUÇÃO DE USO SUBCUTÂNEOMaterial | AMP | 9 | R$ 17.865,25 | R$ 160.787,25 |
| 3 | BROMAZEPAM, DOSAGEM:3 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADA (NECESSÁRIO SER DA MARCA FLUXTAR CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | CPR | 1.710 | R$ 1,56 | R$ 2.667,60 |
| 4 | CANABIDIOL 20MG/ML (NECESSÁRIO SER DA MARCA PRATI DONADUZZI CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | UND | 54 | R$ 255,42 | R$ 13.792,68 |
| 5 | CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MGMaterial | CPR | 450 | R$ 0,18 | R$ 81,00 |
| 6 | CLORIDRATO DE METILFENIDATO 54 MG (NECESSÁRIO SER DA MARCA CONCERTA CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | CPR | 405 | R$ 13,45 | R$ 5.447,25 |
| 7 | COLAGENO TIPO II NÃO DESNATURADO 40 MG POR CAPSULA SEM ASSOCIAÇOESMaterial | UND | 450 | R$ 0,95 | R$ 427,50 |
| 8 | DENOSUMAB SOLUÇÃO INJETÁVEL 60MG SERINGA COM 1ML (NECESSÁRIO SER DA MARCA PROLIA CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | AMP | 9 | R$ 1.016,25 | R$ 9.146,25 |
| 9 | DUPILUMABE 300MG SERINGA PREENCHIDA COM 2ML DE SOLUÇÃO DE USO SUBCUTÂNEO + SISTEMA DE SEGURANÇA (DUPIXENT)Material | FR | 45 | R$ 3.827,61 | R$ 172.242,45 |
| 10 | EPINEFRINA 0,30MG SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 CANETAS DE ÚNICA APLICAÇÃOMaterial | KIT | 5 | R$ 4.607,50 | R$ 23.037,50 |
| 11 | EXTRATO DE CANNABIS 200MG/ML - SOLUÇÃO GOTAS 10MLMaterial | FR | 27 | R$ 287,30 | R$ 7.757,10 |
| 12 | IBRUTINIBE 140MGMaterial | CPR | 1.620 | R$ 582,46 | R$ 943.585,20 |
| 13 | INSULINA GLULISINA FRASCO 3 ML REFIL PARA CANETA (NECESSÁRIO SER DA MARCA APIDRA CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | UND | 81 | R$ 38,90 | R$ 3.150,90 |
| 14 | INSULINA, TIPO:DEGLUDECA ASSOCIADA À LIRAGLUTIDA, CONCENTRAÇÃO: 100 U/ML + 3,6 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, ADICIONAIS: C/ SISTEMA DE APLICAÇÃOMaterial | AMP | 54 | R$ 231,36 | R$ 12.493,44 |
| 15 | LEFLUNOMIDA 20 MGMaterial | CPR | 405 | R$ 22,72 | R$ 9.201,60 |
| 16 | LENALIDOMIDA 10MG (CAIXA COM 21 COMP)Material | CX | 14 | R$ 5.428,29 | R$ 75.996,06 |
| 17 | OMALIZUMABE 150MGMaterial | AMP | 54 | R$ 1.226,03 | R$ 66.205,62 |
| 18 | OXICODONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterial | CPR | 1.620 | R$ 13,83 | R$ 22.404,60 |
| 19 | PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADA (NECESSÁRIO SER DA MARCA PAXIL CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | CPR | 810 | R$ 6,56 | R$ 5.313,60 |
| 20 | QUETIAPINA, CONCENTRAÇÃO: 300 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO PROLONGADA (NECESSÁRIO SER DA MARCA QUET XR CONFORME AÇÃO JUDICIAL)Material | CPR | 810 | R$ 13,07 | R$ 10.586,70 |
| 21 | TEZEPELUMABE 210 MG/1,91 ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterial | UND | 14 | R$ 11.818,56 | R$ 165.459,84 |
| 22 | ACETATO DE ABIRATERONA 250 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 180 | R$ 6,80 | R$ 1.224,00 |
| 23 | BENRALIZUMABE 30 MG/ML, CAIXA COM 1 SERINGA PRENCHIDA COM 1 ML DE SOLUÇÃO DE USO SUBCUTÂNEOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMP | 1 | R$ 17.865,25 | R$ 17.865,25 |
| 24 | BROMAZEPAM, DOSAGEM:3 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADA (NECESSÁRIO SER DA MARCA FLUXTAR CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 190 | R$ 1,56 | R$ 296,40 |
| 25 | CANABIDIOL 20MG/ML (NECESSÁRIO SER DA MARCA PRATI DONADUZZI CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 6 | R$ 255,42 | R$ 1.532,52 |
| 26 | CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 50 | R$ 0,18 | R$ 9,00 |
| 27 | CLORIDRATO DE METILFENIDATO 54 MG (NECESSÁRIO SER DA MARCA CONCERTA CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 45 | R$ 13,45 | R$ 605,25 |
| 28 | COLAGENO TIPO II NÃO DESNATURADO 40 MG POR CAPSULA SEM ASSOCIAÇOESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 0,95 | R$ 47,50 |
| 29 | DENOSUMAB SOLUÇÃO INJETÁVEL 60MG SERINGA COM 1ML (NECESSÁRIO SER DA MARCA PROLIA CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMP | 1 | R$ 1.016,25 | R$ 1.016,25 |
| 30 | DUPILUMABE 300MG SERINGA PREENCHIDA COM 2ML DE SOLUÇÃO DE USO SUBCUTÂNEO + SISTEMA DE SEGURANÇA (DUPIXENT)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 5 | R$ 3.827,61 | R$ 19.138,05 |
| 31 | EPINEFRINA 0,30MG SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 CANETAS DE ÚNICA APLICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 1 | R$ 4.607,50 | R$ 4.607,50 |
| 32 | EXTRATO DE CANNABIS 200MG/ML - SOLUÇÃO GOTAS 10MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FR | 3 | R$ 287,30 | R$ 861,90 |
| 33 | IBRUTINIBE 140MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 180 | R$ 582,46 | R$ 104.842,80 |
| 34 | INSULINA GLULISINA FRASCO 3 ML REFIL PARA CANETA (NECESSÁRIO SER DA MARCA APIDRA CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 9 | R$ 38,90 | R$ 350,10 |
| 35 | INSULINA, TIPO:DEGLUDECA ASSOCIADA À LIRAGLUTIDA, CONCENTRAÇÃO: 100 U/ML + 3,6 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUÇÃO INJETÁVEL, ADICIONAIS: C/ SISTEMA DE APLICAÇÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMP | 6 | R$ 231,36 | R$ 1.388,16 |
| 36 | LEFLUNOMIDA 20 MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 45 | R$ 22,72 | R$ 1.022,40 |
| 37 | LENALIDOMIDA 10MG (CAIXA COM 21 COMP)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 1 | R$ 5.428,29 | R$ 5.428,29 |
| 38 | OMALIZUMABE 150MGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AMP | 6 | R$ 1.226,03 | R$ 7.356,18 |
| 39 | OXICODONA CLORIDRATO, CONCENTRAÇÃO: 20 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 180 | R$ 13,83 | R$ 2.489,40 |
| 40 | PAROXETINA CLORIDRATO, DOSAGEM: 25 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO CONTROLADA (NECESSÁRIO SER DA MARCA PAXIL CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 90 | R$ 6,56 | R$ 590,40 |
| 41 | QUETIAPINA, CONCENTRAÇÃO: 300 MG, FORMA FARMACÊUTICA: LIBERAÇÃO PROLONGADA (NECESSÁRIO SER DA MARCA QUET XR CONFORME AÇÃO JUDICIAL)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CPR | 90 | R$ 13,07 | R$ 1.176,30 |
| 42 | TEZEPELUMABE 210 MG/1,91 ML - SOLUÇÃO INJETÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 11.818,56 | R$ 11.818,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.904.466,35 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos para cumprimento de ações judiciais, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período 12 (doze) meses.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DESCALVADO
- CNPJ
- 46.732.442/0001-23
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Descalvado - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 3000/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46732442000123-1-000076/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.830.904,55 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 942.787,67, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DESCALVADO publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 635.951,72, e o total já movimentado soma R$ 55,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 064/2025?
O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.830.904,55, distribuído em 42 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_06425_RP_Medicamentos_aes_judiciais_SADE__proc_300025.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Descalvado - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESCALVADO, em Descalvado - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46732442000123-1-000076/2025 · Última atualização do órgão: 23/01/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.