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41/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990133 Divulgada no PNCP

Registro de preços para contratação futura de material de gêneros alimentícios

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA · ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA

Valor estimado R$ 486.952,81
Propostas até 01/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 18/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (36)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterial Embalagem KG 2.000 R$ 4,22 R$ 8.434,20
2 Açúcar coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 meses, tipo: refinadoMaterial Embalagem UN 100 R$ 24,70 R$ 2.469,50
3 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: ciclamato + sacarina, tipo: dietéticoMaterial Frasco ML 1.000 R$ 5,77 R$ 5.770,00
4 Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietético Adoçante Dietético em Pó (Sucralose) em SachêMaterial Caixa UN 100 R$ 71,69 R$ 7.168,70
5 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável Água Mineral Sem Gás - Copo 200mlMaterial Copo ML 10.080 R$ 0,83 R$ 8.321,04
6 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: descartável Água Mineral Natural Sem Gás - Garrafa 510 mlMaterial Embalagem ML 10.080 R$ 1,30 R$ 13.118,11
7 Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: com gás, tipo embalagem: descartávelMaterial Embalagem ML 5.040 R$ 2,15 R$ 10.816,85
8 Biscoito características adicionais: recheio goiabada, 0% gordura trans, tipo: roladinho de goiaba Biscoito Doce Recheado com Goiaba (Goiabinha)Material Unidade 2.500 R$ 4,66 R$ 11.645,00
9 Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream cracker Biscoito Salgado Tipo Cream Cracker (165g a 200g)Material Unidade 2.500 R$ 4,39 R$ 10.965,00
10 Biscoito características adicionais: com recheio, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, sabor: chocolate, tipo: wafer, apresentação: retangular, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 Biscoito Doce Tipo Wafer (Sabor Chocolate)Material Unidade 2.500 R$ 4,52 R$ 11.295,00
11 Biscoito características adicionais: com recheio, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, sabor: morango, tipo: wafer, apresentação: retangular, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 Biscoito Doce Tipo Wafer (Sabor Morango)Material Unidade 2.500 R$ 4,40 R$ 11.006,25
12 Biscoito características adicionais: sem recheio, sabor: coco, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Biscoito Doce Seco Leite Maltado com CocoMaterial Unidade 2.500 R$ 4,93 R$ 12.332,25
13 Biscoito características adicionais: doce, sem recheio, ingredientes: farinha de trigo, ferro, ácido fólico, sabor: leite maltado Biscoito Doce Seco Leite Maltado TradicionalMaterial Unidade 2.500 R$ 4,16 R$ 10.403,50
14 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, sabor: chocolate, tipo: sem recheio Bolo Industrializado Sabor ChocolateMaterial Unidade 2.500 R$ 11,08 R$ 27.691,75
15 Bolo Alimentício ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, peso: 250 a 400, prazo validade: mínimo 7, sabor: laranja, tipo: sem recheio Bolo Industrializado Sabor LaranjaMaterial Unidade 2.500 R$ 11,58 R$ 28.959,25
16 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 meses, característica adicional: blend arábica e conilon Café Torrado e Moído TradicionalMaterial Pacote G 2.000 R$ 30,10 R$ 60.204,00
17 Chá Alimentação apresentação: saquinho com 1 grama, tipo: camomila Chá de Camomila (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 3,34 R$ 8.353,25
18 Chá Alimentação apresentação: sachê com 15 gramas, tipo: campim sidreira, uso: alimentício Chá de Erva Cidreira/Capim CidreiraMaterial Caixa UN 2.500 R$ 4,04 R$ 10.087,50
19 Chá Alimentação apresentação: sachê com 1,6 g, sabor: camomila, cidreira e maracujá, tipo: misto, uso: alimentício Chá Misto de Camomila, Cidreira e Maracujá (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 7,77 R$ 19.420,00
20 Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentício Chá Erva Doce (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 5,02 R$ 12.560,00
21 Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentícioMaterial Unidade 2.500 R$ 10,88 R$ 27.193,75
22 Chá Alimentação tipo: chá de frutas, uso: alimentício Chá Misto de Hibisco, Rosa Silvestre e Amora (Infusão)Material Unidade 2.500 R$ 10,25 R$ 25.631,25
23 Chá Alimentação sabor: maçã com canela, tipo: flores e frutas, uso: alimentício Chá Misto de Maçã com Canela (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 9,91 R$ 24.770,00
24 Chá Alimentação sabor: limão, tipo: chá mate, uso: alimentício Chá Misto de Mate Tostado com Limão (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 6,53 R$ 16.318,75
25 Chá Alimentação sabor: natural, tipo: chá mate, uso: alimentício Chá Mate Tostado Tradicional (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 6,78 R$ 16.938,50
26 Chá Alimentação sabor: pêssego, tipo: chá mate, uso: culinário Chá Misto de Mate Tostado com Pêssego (Infusão)Material Caixa UN 2.500 R$ 6,73 R$ 16.812,50
27 Chá Alimentação sabor: morango, tipo: flores e frutas, uso: alimentícioMaterial Caixa UN 2.500 R$ 8,33 R$ 20.818,75
28 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integral Leite em Pó IntegralMaterial Embalagem G 100 R$ 17,17 R$ 1.717,11
29 Milho De Pipoca classe: amarela, formato estourado: tipo irregular/butterfly, grupo: duro, qualidade: tipo 1Material Embalagem G 100 R$ 5,38 R$ 537,75
30 Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterial Caixa L 1.000 R$ 9,47 R$ 9.465,70
31 Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida Nectar de Uva - Pronto para beberMaterial Caixa L 1.000 R$ 9,75 R$ 9.754,00
32 Café apresentação: cápsula, empacotamento: capacidade 80ml cada capsula, prazo validade mínimo: 10 meses, tipo: expresso Cápsula de Café Compatível com Sistema Nespresso 0 Intensidade 08Material Unidade 200 R$ 25,19 R$ 5.038,00
33 Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capacidade 80ml cada capsula, prazo validade mínimo: 10 meses Cápsula de Café Compatível com Sistema Nespresso Intensidade 9Material Unidade 200 R$ 26,27 R$ 5.254,00
34 Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capacidade 80ml cada capsula, prazo validade mínimo: 10 meses Cápsula de Café Compatível com Sistema Nespresso - Intensidade 10Material Unidade 200 R$ 25,43 R$ 5.085,60
35 Café apresentação: cápsula, empacotamento: capacidade 80ml cada capsula, prazo validade mínimo: 10 meses, tipo: expresso Cápsula de Café Compatível com Sistema Nespresso - Intensidade 12Material Unidade 200 R$ 26,17 R$ 5.234,00
36 Café apresentação: cápsula, empacotamento: capacidade 80ml cada capsula, prazo validade mínimo: 10 meses, tipo: expressoMaterial Unidade 200 R$ 26,81 R$ 5.362,00
Total estimado dos itens R$ 486.952,81

Objeto completo

Registro de preços para contratação futura de material de gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA
CNPJ
46.381.000/0001-80
Unidade
ESP-CGA JUSTICA E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
990133
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
019.00003011/2026-16
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46381000000180-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 486.952,81 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 792.284,73, variando de R$ 100,32 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA publicou 36 contratações no PNCP desde 19/05/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.836,88, e o total já movimentado soma R$ 14,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 486.952,81, distribuído em 36 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1.Edital.pdf, 2.TR.pdf, 5.Proposta.pdf, 3.ETP.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA JUSTICA E DA DEFESA DA CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46381000000180-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.