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33/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Santo Antônio da Patrulha - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Valor estimado R$ 85.044,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 02/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curso presencial com carga horária de até 8 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois) participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 15 R$ 528,00 R$ 7.920,00
2 Cursos presenciais com carga horária de até 8 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou mais participantes inscritos no mesmo CursoServiçoNão se aplica unidade 12 R$ 475,00 R$ 5.700,00
3 Curso presencial com carga horária de 9 a 16 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois) participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 40 R$ 699,00 R$ 27.960,00
4 Curso presencial com carga horária de 9 a 16 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou mais participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 15 R$ 629,00 R$ 9.435,00
5 Curso presencial com carga horária de 17 a 24 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois) participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 861,00 R$ 8.610,00
6 Curso presencial com carga horária de 17 a 24 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou mais participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 6 R$ 775,00 R$ 4.650,00
7 Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de até 5 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois) participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 12 R$ 315,00 R$ 3.780,00
8 Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de até 5 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou mais participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 283,00 R$ 849,00
9 Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 6 a 9 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois) participantes inscritos no mesmo CursoServiçoNão se aplica unidade 12 R$ 494,00 R$ 5.928,00
10 Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 6 a 9 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou mais participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 445,00 R$ 1.335,00
11 Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 10 a 14 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver até 2 (dois) participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 10 R$ 699,00 R$ 6.990,00
12 Curso On-line / EAD ao vivo, com carga horária de 10 a 14 horas, contemplando a inscrição de 1 (um) participante, quando houver 3 (três) ou mais participantes inscritos no mesmo Curso.ServiçoNão se aplica unidade 3 R$ 629,00 R$ 1.887,00
Total estimado dos itens R$ 85.044,00

Objeto completo

Registro de preços para contratação do serviço de treinamento e qualificação profissional, promovido pela empresa DPM Educação LTDA, com cursos realizados na forma on-line ao vivo ou presencial, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1145 da Secretaria Municipal da Administração e Finanças e o Memorando PGM nº. 1.622/2026 o qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no Inciso III Alínea “f” do artigo 74 da Lei 14.133/21.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
CNPJ
88.814.199/0001-32
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santo Antônio da Patrulha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
117
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88814199000132-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 85.044,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 92% delas. Na amostra de 2.044 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 83.434,88, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA publicou 211 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 356.882,87, e o total já movimentado soma R$ 74,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 33/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 85.044,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, circular.pdf, Proposta.pdf, NOTORIA ESPECIALIZACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio da Patrulha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, em Santo Antônio da Patrulha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88814199000132-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 02/06/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.