REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM PATOLOGIAS DE CÓRNEA E RETINA, ESPECIFICAMENTE…
MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de Consultas de Especialidades Oftalmológicas realizadas por médico especialista em Córnea ou RetinaServiçoNão se aplica | Ser | 300 | R$ 159,66 | R$ 47.898,00 |
| 2 | Serviço de Exame de Paquimetria Ultrassônica (Monocular)ServiçoNão se aplica | Ser | 300 | R$ 64,78 | R$ 19.434,00 |
| 3 | Serviço de Exame de Mapeamento de Retina com Gráfico (Monocular)ServiçoNão se aplica | Ser | 422 | R$ 95,29 | R$ 40.212,38 |
| 4 | Serviço de Exame de Microscopia Especular de Córnea (Monocular)ServiçoNão se aplica | Ser | 300 | R$ 97,96 | R$ 29.388,00 |
| 5 | Serviço de Exame de Tomografia de Coerência Óptica (Monocular)ServiçoNão se aplica | Ser | 150 | R$ 219,90 | R$ 32.985,00 |
| 6 | Serviço de Implante Intra-Estromal Corneano (Monocular)ServiçoNão se aplica | Ser | 15 | R$ 4.866,66 | R$ 72.999,90 |
| 7 | Serviço de Lente Fluorcarbonada (Monocular) - Adaptação e fornecimento de Lente de Contato Rígida Gás-Permeável (RGP) em material Fluorcarbonado de alta permeabilidade ao oxigênio, incluindo consultas de teste, topografia/tomografia corneana, acompanhamento e entrega do dispositivo.ServiçoNão se aplica | Ser | 6 | R$ 1.878,49 | R$ 11.270,94 |
| 8 | Serviço de Lente Escleral (Monocular)- Adaptação e fornecimento de Lente de Contato Escleral de grande diâmetro, gás-permeável, incluindo avaliação clínica avançada, testes de abóbada corneana (vault escleral), exames de mapeamento, acompanhamento e entrega do dispositivo.ServiçoNão se aplica | Ser | 6 | R$ 2.856,49 | R$ 17.138,94 |
| 9 | Serviço de Radiação para Cross Linking Corneano (CXL) (Monocular), englobando emissão de radiação ultravioleta A (UVA), fornecimento integral da solução fotossensibilizadora de Riboflavina estéril, todos os insumos e consumíveis operatórios, Lente de Contato Terapêutica (LCT) e acompanhamento pós-operatório completo.ServiçoNão se aplica | Ser | 20 | R$ 3.950,00 | R$ 79.000,00 |
| 10 | Serviço de Vitrectomia Posterior Pars Plana (Monocular), incluindo a disponibilização de equipe médica retinóloga e anestesiologista, fornecimento de kit cirúrgico de vitrectomia microincisional, insumos operatórios, corantes intraoculares, sonda de endolaser e o acompanhamento clínico pós-operatório completo.ServiçoNão se aplica | Ser | 4 | R$ 14.481,67 | R$ 57.926,68 |
| 11 | Serviço de Fotocoagulação a Laser da Retina (Monocular), englobando lentes de contato específicas para retina, insumos consumíveis, medicação tópica de suporte e o acompanhamento clínico pós-procedimento.ServiçoNão se aplica | Ser | 50 | R$ 272,14 | R$ 13.607,00 |
| 12 | Serviço de Injeção Intravítrea de Anti-VEGF (Monocular): Aplicação intraocular de medicamento antiangiogênico.ServiçoNão se aplica | Ser | 40 | R$ 1.960,90 | R$ 78.436,00 |
| 13 | Serviço de Capsulotomia YAG Laser (Monocular)ServiçoNão se aplica | Ser | 218 | R$ 270,80 | R$ 59.034,40 |
| 14 | Serviço de Consultas de Retorno - reavaliação clínica geral e seguimento fora dos períodos de garantia/pós-operatório já inclusos nos procedimentos cirúrgicos e exames.ServiçoNão se aplica | Ser | 621 | R$ 92,21 | R$ 57.262,41 |
| Total estimado dos itens | R$ 616.593,65 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA COM FOCO EM PATOLOGIAS DE CÓRNEA E RETINA, ESPECIFICAMENTE PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME(S) DIAGNÓSTICO(S), CONSULTA(S) E PROCEDIMENTO(S) TERAPÊUTICOS E CIRÚRGICOS, EM AMBIENTE HOSPITALAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
Justifica-se pela insuficiência de estrutura física, tecnológica e profissional na rede municipal para suprir a demanda reprimida em procedimentos oftalmológicos de média e alta complexidade (córnea e retina), visando assegurar a continuidade do cuidado no SUS e evitar agravamentos clínicos ou danos visuais irreversíveis decorrentes da demora assistencial.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TREMEMBE
- CNPJ
- 46.638.714/0001-20
- Unidade
- Municipio De Tremembe
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 081/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46638714000120-1-000351/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 616.593,65 está entre as maiores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.773.638,99, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TREMEMBE publicou 201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.030.425,01, e o total já movimentado soma R$ 168 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 81/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 616.593,65, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10_-_Edital_81-26.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46638714000120-1-000351/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.