BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
186/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 São Paulo - SP UASG 990192 Divulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos gerais de uso humano para cumprimento das missões institucionais da Divisão de Assistência Médica e Odontológica (DAMO) da Casa Militar do Gabinete do…

CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR · ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR

Valor estimado R$ 47.916,44
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 20/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Beclometasona Dipropionato dosagem: 400mcg/ml, características adicionais: suspensão para inalaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Flaconete ML 200 R$ 9,30 R$ 1.860,26
2 Diazepam dosagem: 5, apresentação: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 100 R$ 2,87 R$ 286,67
3 Cianocobalamina composição: associada à diclofenaco sódio,piridoxina e tiamina, concentração: 1 mg + 50 mg + 50 mg + 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 2.100 R$ 1,87 R$ 3.920,07
4 Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e diidroergotamina, concentração: 350 mg + 100 mg + 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 480 R$ 1,75 R$ 841,58
5 Dimenidrinato apresentação: associado com piridoxina + glicose + frutose, dosagem: 3mg + 5mg + 100mg + 100mg/ml, tipo medicamento: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 100 R$ 11,91 R$ 1.190,50
6 Dipirona Sódica composição: associada à adifenina e prometazina, concentração: 500mg + 10mg + 5mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 40 R$ 22,94 R$ 917,73
7 Escopolamina Butilbrometo dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 600 R$ 1,17 R$ 702,00
8 Fexofenadina dosagem: 180mgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 1.800 R$ 1,80 R$ 3.234,06
9 Flunarizina Dicloridrato dosagem: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 300 R$ 0,55 R$ 163,80
10 Insulina origem: humana, tipo: nph, dosagem: 100u/ml, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 20 R$ 74,78 R$ 1.495,60
11 Insulina origem: humana, tipo: regular, dosagem: 100u/ml, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 20 R$ 75,72 R$ 1.514,47
12 Midazolam dosagem: 5, aplicação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola ML 20 R$ 5,21 R$ 104,27
13 Neomicina composição: associada com bacitracina, concentração: 5mg + 250ui/g, tipo medicamento: pomadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga G 300 R$ 5,94 R$ 1.782,99
14 Piroxicam concentração: 20, apresentação: dissolução instantâneaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 8,56 R$ 3.424,40
15 Naproxeno composição: associado à sumatriptana, concentração: 500 mg + 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 400 R$ 22,82 R$ 9.126,68
16 Sulfadiazina princípio ativo: de prata associada com nitrato de cério, dosagem: 1% + 0,4%, indicação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga G 30 R$ 71,79 R$ 2.153,80
17 Tramadol Cloridrato dosagem: 100, forma farmacêutica: liberação lentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Cápsula 1.500 R$ 10,13 R$ 15.197,55
Total estimado dos itens R$ 47.916,44

Objeto completo

Aquisição de medicamentos gerais de uso humano para cumprimento das missões institucionais da Divisão de Assistência Médica e Odontológica (DAMO) da Casa Militar do Gabinete do Governador.

Dados da contratação

Órgão
CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR
CNPJ
00.000.368/0001-50
Unidade
ESP-GABINETE DO GOV CASA MILITAR
Código da unidade (UASG)
990192
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003.00002681/2026-11
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00000368000150-1-000082/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.916,44 está acima da metade das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 948.196,19, variando de R$ 101,82 a R$ 474.041.767,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR publicou 52 contratações no PNCP desde 15/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 474.337,92, e o total já movimentado soma R$ 22,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, eventos, locação de estruturas e shows, material de construção, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 186/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.916,44, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7. Aviso de Contratacao Direta e anexos.pdf, 6. Materia_p__publicacao.pdf, 155/2026.pdf, 173/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00000368000150-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.