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010/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Rosário - MA UASG 4241 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas composta por gêneros alimentícios, para atender o município de Rosário – MA.

MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimado R$ 1.206.000,00 somado dos itens
Propostas até 31/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 18/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - CESTA BÁSICA ( ARROZ TIPO 1; FEIJÃO TIPO 1; LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G; MACARRÃO ESPAGUETE 500G; CAFÉ EM PÓ 500G; AÇUCAR REFINADO; BISCOITO 400G SALGADO 03 EM 01; SAL REFINADO IODADO; OLEO DE SOJA 900ML; FLOCOS DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO 500G; FARINHA DE MANDIOCA; SARDINHA DE 125G EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 5.625 R$ 160,80 R$ 904.500,00
2 [COTA RESERVADA ME/EPP] - CESTA BÁSICA ( ARROZ TIPO 1; FEIJÃO TIPO 1; LEITE EM PÓ INTEGRAL 200G; MACARRÃO ESPAGUETE 500G; CAFÉ EM PÓ 500G; AÇUCAR REFINADO; BISCOITO 400G SALGADO 03 EM 01; SAL REFINADO IODADO; OLEO DE SOJA 900ML; FLOCOS DE MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO 500G; FARINHA DE MANDIOCA; SARDINHA DE 125G EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE)MaterialCota reservada para ME/EPP UND 1.875 R$ 160,80 R$ 301.500,00
Total estimado dos itens R$ 1.206.000,00

Objeto completo

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas composta por gêneros alimentícios, para atender o município de Rosário – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ROSARIO
CNPJ
41.479.569/0001-69
Unidade
Secretaria Municipal de Assistência Social
Código da unidade (UASG)
4241
Local
Rosário - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
41479569000169-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.206.000,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 0% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.811.915,78, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ROSARIO publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.003.695,64, e o total já movimentado soma R$ 86,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, concessão, permissão de uso e alienação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 010/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.206.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_16.2026_EDITAL CESTA BASICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rosário - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROSARIO, em Rosário - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41479569000169-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 20/03/2026 às 09:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.