Contratação de empresa especializada para a prestação de solução tecnológica integrada de apoio à gestão da Atenção Básica em Saúde — incluindo o suporte técnico à integração e…
MUNICIPIO DE ROSARIO · Secretaria Municipal de Saúde
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Licença de uso da Solução Tecnológica Integrada de Gestão da Saúde da Atenção Básica (Web + Mobile), incluindo hospedagem em ambiente de nuvem, backup automatizado e atualizações de versãoServiço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 2 | Conversão das bases de dados atuais e migração de dados para a nova soluçãoServiço | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 3 | Implantação, parametrização e configuração inicial da solução, incluindo cadastro das unidades de saúde, das equipes e dos usuáriosServiço | SERVIÇO | 1 | Não informado | Não informado |
| 4 | Portal WEB de gerenciamento e monitoramento de dispositivos móveis das equipes de saúde (sob demanda)Serviço | UND | 480 | Não informado | Não informado |
| 5 | Manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico da solução (Web + Mobile)Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 6 | Suporte técnico especializado para integração, operação e interoperabilidade com sistemas do Ministério da Saúde utilizados na Atenção Básica (e-SUS Atenção Básica/PEC, SISAB, RNDS, CNES, CADWEB/CADSUS, SI-PNI, BPA/SIA-SUS)Serviço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 7 | Central de suporte técnico (Helpdesk) especializado às equipes de Atenção Básica para dúvidas operacionais e tratamento de incidentes relativos à solução e aos sistemas do Ministério da SaúdeServiço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 8 | Monitoramento da consistência e da qualidade da produção enviada ao SISAB e geração de relatórios gerenciais de acompanhamento da Atenção BásicaServiço | MÊS | 12 | Não informado | Não informado |
| 9 | Suporte técnico para atualização e adequação da solução a novas normas, portarias e versões dos sistemas do Ministério da Saúde (execução trimestral)Serviço | SERVIÇO | 4 | Não informado | Não informado |
| 10 | Treinamento operacional das equipes técnicas e de saúde no uso da solução e dos sistemas de informação da Atenção Básica (sob demanda)Serviço | HORA | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 11 | Curso de Introdução ao Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização da Rede de Atenção à SaúdeServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 12 | Curso de Introdução às Tecnologias Digitais em Saúde: panorama da transformação digital, ferramentas e plataformas aplicadas ao SUSServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 13 | Treinamento – Fundamentos de Saúde Digital e TI em Saúde: conceitos de saúde digital, transformação digital no SUS, telessaúde, telemedicina, teleconsulta e introdução à Inteligência Artificial em saúdeServiço | UND | 3 | Não informado | Não informado |
| 14 | Treinamento – Sistemas de Informação em Saúde: sistemas do SUS, qualidade da informação, governança de dados e uso estratégico da informação para a gestãoServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 15 | Treinamento – Operação do e-SUS Atenção Básica (PEC e CDS): cadastro individual e domiciliar, fichas de atendimento, territorialização e envio de produçãoServiço | UND | 3 | Não informado | Não informado |
| 16 | Treinamento – Interoperabilidade e RNDS: padrões de interoperabilidade, integração de sistemas, uso e responsabilidades na Rede Nacional de Dados em SaúdeServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 17 | Treinamento – Segurança da Informação e LGPD: proteção de dados sensíveis, segurança da informação, ética, políticas de uso e governançaServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 18 | Treinamento – Telessaúde e Teleconsulta na Atenção Básica: protocolos, fluxos assistenciais, registro em prontuário eletrônico, aspectos legais e éticosServiço | UND | 3 | Não informado | Não informado |
| 19 | Treinamento – Telediagnóstico e Segunda Opinião Formativa: fluxos de solicitação e laudo à distância em eletrocardiograma, imagem e demais exames apoiados por telessaúdeServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 20 | Treinamento – Inovação e Tecnologias Emergentes em Saúde: ecossistemas de inovação, métodos de inovação em saúde digital e soluções tecnológicasServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 21 | Treinamento – Monitoramento, Avaliação e Gestão por Indicadores: avaliação de intervenções digitais, indicadores e tomada de decisão baseada em dadosServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 22 | Treinamento – Telemonitoramento e Cuidado Continuado a Distância na Atenção Básica: acompanhamento de hipertensos, diabéticos, gestantes e demais linhas de cuidadoServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 23 | Treinamento – Inteligência Artificial Aplicada à Atenção Básica: apoio ao diagnóstico, triagem, classificação de risco e gestão de agendaServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 24 | Treinamento – Gestão de Equipes Multiprofissionais e Educação Permanente em Saúde Digital: matriciamento, Emulti e planos de educação permanenteServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
| 25 | Treinamento – Consolidação e Aplicação Prática: estudos de caso, plano de ação institucional e consolidação do aprendizado das equipes de Atenção BásicaServiço | UND | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para a prestação de solução tecnológica integrada de apoio à gestão da Atenção Básica em Saúde — incluindo o suporte técnico à integração e operação com os sistemas oficiais do Ministério da Saúde — e a execução de serviços continuados de treinamento e capacitação em Saúde Digital, contemplando, entre outros temas, telessaúde, telemedicina, teleconsulta, telemonitoramento, interoperabilidade, segurança da informação e uso qualificado dos sistemas de informação da Atenção Básica, para atendimento da rede de saúde do Município de Rosário/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROSARIO
- CNPJ
- 41.479.569/0001-69
- Unidade
- Secretaria Municipal de Saúde
- Código da unidade (UASG)
- 4239
- Local
- Rosário - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 120/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 41479569000169-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ROSARIO publicou 58 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.003.695,64, e o total já movimentado soma R$ 86,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, concessão, permissão de uso e alienação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 029/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL P.E 029_2026 - SUS DIGITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rosário - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROSARIO, em Rosário - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41479569000169-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.