BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
000005/2026 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 São João Evangelista - MG UASG 18307488000160-001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ETC. PARA ATENDER A…

MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA · Prefeitura Municipal de São João Evangelista

Valor estimado R$ 575.328,54
Propostas até 06/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 16/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (101)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANESTÉSICO GERAL DISSOCIATIVO, À BASE DE CLORIDRATO DE CETAMINA. SOLUÇÃO 50MLMaterial Frasco 15 R$ 267,97 R$ 4.019,50
2 BENZILPENICILINA, COMPOSIÇÃO: BENZATINA + PROCAÍNA,OUTROS COMPONENTES:DIHIDROESTREPTOMICINA SULFATOMaterial Frasco 100 R$ 55,30 R$ 5.530,00
3 CAMBÃO P/ CONTENÇÃO CAMBÃO PARA CONTENÃO DE ANIMAIS EM AÇO INOX GALVANIZADO.Material UNIDADE) 5 R$ 193,00 R$ 965,00
4 CATETER P/ INFUSÃO 22G INTRAVENOSA 22G. EMBALAGEM COM 50 UNIDADESMaterial Caixa 2 R$ 178,63 R$ 357,27
5 CLORIDRATO DE LINDOCAINA 2% SEM VASO CONSTRITOR CONCENTRAÇÃO 20mg/ml.Material Frasco 100 R$ 18,97 R$ 1.896,67
6 CLORIDRATO DE XILAZINA 2% CONCENTRAÇÃO 20mg/ml SOLUÇÃO INJETAVELMaterial Frasco 100 R$ 200,83 R$ 20.083,33
7 COLAR ELIZABETANO NUMERO 10 (USO VETERINARIO).Material UNIDADE) 5 R$ 44,97 R$ 224,83
8 COLAR ELIZABETANO NUMERO 6 (USO VETERINARIO)Material UNIDADE) 5 R$ 32,80 R$ 164,00
9 COLAR ELIZABETANO NUMERO 8 (USO VETERINARIO)Material UNIDADE) 5 R$ 36,63 R$ 183,17
10 DEXAMETASONA 5MG/ML CONCENTRAÇÃO 2mg/ml SOLUÇÃO INJETAVEL EMBALAGEM 50 ml.Material Frasco 50 R$ 31,00 R$ 1.550,00
11 DIPIRONA 50% (USO VETERINARIO). CONCENTRAÇÃO 500mg/ml.Material Frasco 70 R$ 31,47 R$ 2.202,67
12 DOXICICLINA, CONCENTRAÇÃO 100mg, CAIXA COM 14 COMPRIMIDOSMaterial Caixa 50 R$ 29,83 R$ 1.491,67
13 .ENROFLOXACINO 10 % CONCENTRAÇÃO 100mg/ ml , SOLUÇÃO INJETAVEL DE USO VETERINARIO . EMBALAGEM COM 50Material Frasco 30 R$ 34,47 R$ 1.034,00
14 FIO DE NYLON NA PARA UTILIZAÇÃO EM ROÇADEIRAS, COM ÓTIMO DESEMPENHO DE CORTE 300 METROSMaterial Rolo 50 R$ 473,33 R$ 23.666,67
15 FIO DE SUTURA MONOFILAMENTO NYLON 0, AGULHADO.Material Caixa 50 R$ 322,67 R$ 16.133,34
16 FIO DE SUTURA MONOFILAMENTO NYLON 2-0, AGULHADO 3/8cm. EMBALAGEM COM 24 UNIDADES.Material Caixa 10 R$ 168,97 R$ 1.689,67
17 FLUXINA MEGLUMINA, CONCENTRAÇÃO: 8,29 mg, USO VETERINARIOMaterial Frasco 70 R$ 82,10 R$ 5.747,00
18 FOCINHEIRA, MATERIAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO: 10Material UNIDADE) 10 R$ 16,13 R$ 161,33
19 FOCINHEIRA, MATERIAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO: 2Material UNIDADE) 10 Não informado Não informado
20 FOCINHEIRA, MATERIAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO: 4Material UNIDADE) 10 R$ 14,93 R$ 149,33
21 FOCINHEIRA, MATERIAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO: 6Material UNIDADE) 10 R$ 17,72 R$ 177,17
22 FOCINHEIRA, MATERIAL: PVC- CLORETO DE POLIVINILA, TAMANHO: 8Material UNIDADE) 10 R$ 18,48 R$ 184,83
23 GENTAMICINA, CONCENTRAÇÃO: 40 mg/mlMaterial Frasco 10 R$ 92,40 R$ 924,00
24 IVERMECTINA 1% CONCENTRAÇÃO 10 mg/mlMaterial Frasco 5 R$ 69,97 R$ 349,83
25 MATA BICHEIRA 500 MLMaterial UNIDADE) 100 R$ 14,57 R$ 1.456,67
26 MAXICAM 2% INJETAVEL 50ML GENÉRICO É UM ANTI-INFLAMATÓRIOMaterial UNIDADE) 30 R$ 116,63 R$ 3.499,00
27 MONOVIN - POLIVIN B12 1000 ML - POLIVITAMÍNICO USO VET.Material Frasco 4 R$ 133,00 R$ 532,00
28 OXITETRACICLINA, CONCENTRAÇÃO: A 20%, FORMA FISICA: SOLUÇÃO INJ., USO VETERINARIO. FRASCO 50 MLMaterial UNIDADE) 50 R$ 29,13 R$ 1.456,67
29 SHALON FIO CATGUT CROMADO C/AGULHA Nº4.Material UNIDADE) 10 Não informado Não informado
30 SOLUÇÃO FISIOLOGICA CLORETO DE SODIO 0,9 % SISTEMA FECHADO. EMBALAGEM DE 500 MLMaterial UNIDADE) 100 R$ 13,77 R$ 1.376,67
31 SULFADIAZINA PRATA SPRAY BASE DE SULFADIAZINA PRATA 0,1g ALUMINIO 5g DDVP 1,6Material Frasco 40 R$ 38,47 R$ 1.538,67
32 SULFATO DE MEFENTERMINA 600,0 MG, VITAMINA B2 200,0 MG,Material Frasco 200 R$ 45,60 R$ 9.120,00
33 SUPLEMENTO VITAMÍNICO HEMOFARM PET GOTAS 60ML.Material Frasco 30 R$ 33,83 R$ 1.015,00
34 UNGUENTO CONTEM BASE DE IXIDO DE ZINCO 20 g e PERMETRINA DE 0,5gMaterial Pacote 20 R$ 52,13 R$ 1.042,67
35 VACINA PARA CAES, CONTRA CINOMOSE, PARVOVIROSE E CORONAVIROSE, HEPATITE, ADENOVIROSE TIPO 2,Material Caixa 150 R$ 1.575,00 R$ 236.250,00
36 VERMIFUGO PARA CAES ADULTOS CONTEM 50 mg DE PRAZIQUANTEL, 50 mgMaterial Caixa 150 R$ 25,97 R$ 3.895,01
37 ADUBO 08-28-16Material quilo 100 R$ 7,22 R$ 721,67
38 ADUBO NPK 10-10-10Material quilo 50 R$ 32,97 R$ 1.648,34
39 ADUBO NPK 20-05-20Material quilo 50 R$ 7,22 R$ 360,84
40 ADUBO NPK 20-10-20Material quilo 50 R$ 30,50 R$ 1.525,00
41 ADUBO NPK 4-14-8Material quilo 50 R$ 7,22 R$ 360,84
42 ADUBO NPK 6-30-6Material quilo 50 R$ 7,22 R$ 360,84
43 INJETOR DE GASOLINA ROÇADEIRA STHILMaterial quilo 6 R$ 63,97 R$ 383,80
44 INJETOR DE GASOLINA ROÇADEIRA HUSQVARNAMaterial quilo 6 R$ 63,97 R$ 383,80
45 ROLAMENTOS ROÇADEIRA PARA STHILMaterial quilo 3 R$ 124,97 R$ 374,90
46 ROLAMENTOS ROÇADEIRA PARA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 Não informado Não informado
47 FILTRO DE GASOLINA PARA ROÇADEIRA STHILMaterial UNIDADE) 6 R$ 44,30 R$ 265,80
48 FILTRO DE GASOLINA PARA ROÇADEIRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 6 R$ 44,30 R$ 265,80
49 REPARO PARA CARBURADOR DE STHILMaterial UNIDADE) 6 R$ 84,97 R$ 509,80
50 REPARO PARA CARBURADOR DE HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 6 Não informado Não informado
51 VELAS PARA ROÇADEIRA STHILMaterial UNIDADE) 6 R$ 62,97 R$ 377,80
52 VELAS PARA ROÇADEIRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 6 R$ 61,27 R$ 367,60
53 SISTEMA DE PARTIDA COMPLETO (TAMPA DE PARTIDA E POLIA) PARA STHILMaterial UNIDADE) 3 R$ 380,67 R$ 1.142,00
54 SISTEMA DE SISTEMA DE PARTIDA COMPLETO (TAMPA DE PARTIDA E POLIA) PARA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 R$ 274,63 R$ 823,90
55 KIT DE TRANSMISSÃO COMPLETO PARA ROÇADEIRAS STHILMaterial UNIDADE) 5 R$ 546,33 R$ 2.731,67
56 KIT DE TRANSMISSÃO COMPLETO PARA ROÇADEIRAS HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 5 Não informado Não informado
57 LIMITADOR DE PLÁSTICOPARA ROÇADEIRA STHILMaterial UNIDADE) 40 R$ 23,67 R$ 946,67
58 LIMITADOR DE PLÁSTICO PARA ROÇADEIRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 40 R$ 23,67 R$ 946,67
59 CINTO DE SUSTENTAÇÃO (ORIGINAL) STHILMaterial UNIDADE) 3 R$ 195,00 R$ 585,00
60 CINTO DE SUSTENTAÇÃO (ORIGINAL) HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 R$ 195,00 R$ 585,00
61 KIT ACELERADOR COMPLETO PARA ROÇADEIRA STHILMaterial Kit 3 Não informado Não informado
62 KIT ACELERADOR COMPLETO PARA ROÇADEIRA HUSQVARNAMaterial Kit 3 Não informado Não informado
63 HASTE PARA ROÇADEIRA STHILMaterial UNIDADE) 3 R$ 438,30 R$ 1.314,90
64 HASTE PARA ROÇADEIRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 Não informado Não informado
65 TRAVAS DE FREIO STHILMaterial UNIDADE) 2 R$ 140,57 R$ 281,13
66 TRAVAS DE FREIO HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 2 R$ 142,60 R$ 285,20
67 INJETOR DE GASOLINA PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 2 R$ 83,80 R$ 167,60
68 CORRENTES DE 28 DENTES PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 60 R$ 160,67 R$ 9.640,00
69 COROA DE EMBREAGEM PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 2 Não informado Não informado
70 SABRE PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 4 R$ 702,67 R$ 2.810,67
71 FILTROS PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 R$ 64,13 R$ 192,40
72 CABEÇOTES PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 2 R$ 584,33 R$ 1.168,67
73 BOMBAS DE ÓLEO PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 Não informado Não informado
74 VELAS PARA MOTOSSERRA HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 3 R$ 60,33 R$ 181,00
75 LIMA CHATAMaterial UNIDADE) 3 R$ 290,67 R$ 872,00
76 LIMA TRIANGULARMaterial Caixa 1 R$ 344,00 R$ 344,00
77 KIT COMPLETO DE SEGURANÇAPARA PODA ALTA DE ÁRVORESMaterial Kit 5 Não informado Não informado
78 LUVA DE PROTEÇÃO FLEXÍVEL PARA MOTOSSERRAMaterial Par 10 R$ 55,97 R$ 559,67
79 MASCARA PARA APLICAÇÃO DE HERBICIDACOM FILTRO DE CARVÃOMaterial UNIDADE) 10 R$ 62,60 R$ 626,00
80 BLUSÃO MOTOSSERRISTA COM FIBRAS ANTICORTE QUE TRAVAM A MOTOSSERRAMaterial UNIDADE) 2 R$ 839,97 R$ 1.679,93
81 TESOURA DE PODAR GRAMAMaterial UNIDADE) 20 R$ 64,60 R$ 1.292,00
82 ALICATE DE PODA BAIXAMaterial UNIDADE) 3 R$ 73,63 R$ 220,90
83 SERRA DE PODA ALTA COM ENGATE PARA CABO EXTENSORMaterial UNIDADE) 6 R$ 267,97 R$ 1.607,80
84 CABO EXTENSOR EM ALUMÍNIO DE 5 METROS PARA PODA ALTAMaterial UNIDADE) 2 R$ 284,33 R$ 568,67
85 K OTHRINE CONCENTRADO 1 LITROMaterial Litro 100 R$ 173,67 R$ 17.366,67
86 INSETICIDA ECTOPARASITICIDA COLOSSO PULVERIZAÇÃOMaterial Litro 150 R$ 230,57 R$ 34.585,01
87 INSETICIDA EFICAZ CONTRA PULGAS, BARATAS, MOSCAS, MOSQUITOS, ESCORPIOES, MOSQUITO DA DENGUE. 40 G AMaterial UNIDADE) 150 R$ 26,13 R$ 3.920,00
88 MOTOPODA,30CM/12, 3/8P P 61PMM3, MOTOR 2 TEMPOS, 25,3 CILINDRADA, 1,3 CV, PESO APROXIMADO 8 KGMaterial UNIDADE) 2 R$ 4.536,30 R$ 9.072,60
89 CABEÇOTE NYLON AUTOMÁTICO PARA ROÇADEIRA IGUAL OU SUPERIOR HUSQVARNA 132R, 142R, 143R, 143R-II, 235RMaterial UNIDADE) 5 R$ 167,63 R$ 838,17
90 CABEÇOTE NYLON AUTOMÁTICO PARA ROÇADEIRA IGUAL OU SUPERIOR STIHL FS160 220 290Material UNIDADE) 5 R$ 267,30 R$ 1.336,50
91 CALÇA DE SEGURANÇA PARA MOTOSSERRISTA CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM POLIÉSTERMaterial UNIDADE) 5 R$ 779,67 R$ 3.898,33
92 CONJUNTO DE ROUPAS PARA APLICAÇÕES DE HERBICIDASMaterial UNIDADE) 20 R$ 231,97 R$ 4.639,33
93 CREOLINA 500 MLMaterial UNIDADE) 200 R$ 70,77 R$ 14.153,34
94 FILTRO PARA MASCARAMaterial UNIDADE) 50 R$ 38,17 R$ 1.908,34
95 FORMICIDA EM GRÃOS 500 GRMaterial Caixa C/ 100 R$ 524,67 R$ 52.466,67
96 LAMINA PARA ROÇADEIRA DUAS PONTAS 1’’ POLEGADA IGUAL O SUPERIOR A HUSQVARNAMaterial UNIDADE) 250 R$ 62,63 R$ 15.658,33
97 LAMINA PARA ROÇADEIRA DUAS PONTAS 20 MM IGUAL O SUPERIOR A STIHLMaterial UNIDADE) 250 R$ 62,63 R$ 15.658,33
98 PARES PERNEIRA CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTÉTICO, TRÊS TALAS DE PROTEÇÃO FRONTALMaterial UNIDADE) 20 R$ 105,13 R$ 2.102,67
99 UREIA SACO 1K FERTILIZANTE RICO EM NITROGÊNIO (45%) DE AÇÃO VERDEJANTEMaterial Saco 200 R$ 38,83 R$ 7.766,66
100 VASSOURA 400 X 72MM FIO LONGO 1,5CM GARI CEPA PLASTICA C CABO 1,4M, M/ MAXMETAL 34110Material UNIDADE) 100 Não informado Não informado
101 SULFATO DE COBREMaterial UNIDADE) 10 R$ 40,97 R$ 409,67
Total estimado dos itens R$ 575.328,54

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ETC. PARA ATENDER A EQUIPE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG

Informação complementar

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS E MATERIAIS UTILIZADOS NO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ETC. PARA ATENDER A EQUIPE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA
CNPJ
18.307.488/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de São João Evangelista
Código da unidade (UASG)
18307488000160-001
Local
São João Evangelista - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
000029/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18307488000160-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 575.328,54 está acima da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 71% delas. Na amostra de 1.946 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.994.506,71, variando de R$ 100,00 a R$ 511.898.053,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA publicou 56 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 760.907,03, e o total já movimentado soma R$ 23,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, aquisição de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 000005/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 575.328,54, distribuído em 101 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PAL 029 2026 - PREG?O PRESENCIA 005 2026 - MATERIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João Evangelista - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO EVANGELISTA, em São João Evangelista - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18307488000160-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.