BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DIE-014/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Iraquara - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR…

MUNICIPIO DE IRAQUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

Valor estimado R$ 23.710,50
Propostas até 10/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 05/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANHEIRA PARA BEBÊ – CAPACIDADE 20 LITROS, BANHEIRA INFANTIL PARA BEBÊ, CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 20 LITROS. PRODUTO ADEQUADO PARA USO INFANTIL, COM ACABAMENTO SEGURO E DISPONÍVEL NAS CORES VERDE-CLARO, AMARELO, BRANCO, ROSA E AZUL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 26,80 R$ 4.020,00
2 TOALHA DE BANHO PARA BEBÊ COM CAPUZ – TAMANHO 70 X 70 CM, TOALHA DE BANHO INFANTIL COM CAPUZ, CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO POR ALGODÃO E POLIÉSTER, PROPORCIONANDO MACIEZ, CONFORTO E BOA ABSORÇÃO DE UMIDADE. TAMANHO APROXIMADO DE 70 X 70 CM. MODELO UNISSEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 24,60 R$ 3.690,00
3 COBERTOR PARA BEBÊ EM MICROFIBRA – TAMANHO 1,10 X 0,90 M, COBERTOR INFANTIL CONFECCIONADO EM MICROFIBRA DE TOQUE MACIO, LEVE E CONFORTÁVEL, ADEQUADO PARA PROTEÇÃO TÉRMICA DO BEBÊ. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,10 X 0,90 M. DISPONÍVEL NAS CORES VERDE-CLARO, AMARELO, ROSA E AZUL-CLARO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 39,75 R$ 5.962,50
4 CUEIRO PARA BEBÊ – MODELO UNISSEX, CUEIRO INFANTIL CONFECCIONADO EM TECIDO MACIO E CONFORTÁVEL, DESTINADO AO USO DE BEBÊS, PROPORCIONANDO ACONCHEGO, PROTEÇÃO E PRATICIDADE NOS CUIDADOS DIÁRIOS. MODELO UNISSEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 9,98 R$ 1.497,00
5 CONJUNTO PAGÃO PARA BEBÊ – EM MALHA – MODELO UNISSEX, CONJUNTO PAGÃO INFANTIL CONFECCIONADO EM MALHA MACIA E CONFORTÁVEL, ADEQUADO PARA RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS, PROPORCIONANDO LIBERDADE DE MOVIMENTOS E CONFORTO DURANTE O USO. MODELO UNISSEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 27,50 R$ 4.125,00
6 PAR DE MEIAS PARA BEBÊ – EM ALGODÃO – MODELO UNISSEX, PAR DE MEIAS INFANTIS CONFECCIONADAS EM ALGODÃO, COM ACABAMENTO CONFORTÁVEL, DESTINADAS À PROTEÇÃO E AQUECIMENTO DOS PÉS DO BEBÊ. MODELO UNISSEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 6,30 R$ 945,00
7 PAR DE LUVAS PARA BEBÊ – EM MALHA – MODELO UNISSEX, PAR DE LUVAS INFANTIS CONFECCIONADAS EM MALHA MACIA, DESTINADAS À PROTEÇÃO DAS MÃOS DO BEBÊ, PROPORCIONANDO CONFORTO E SEGURANÇA DURANTE O USO. MODELO UNISSEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 5,20 R$ 780,00
8 CONJUNTO DE ESCOVA E PENTE PARA BEBÊ – MODELO UNISSEX, CONJUNTO INFANTIL COMPOSTO POR ESCOVA E PENTE PARA CUIDADOS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS CABELOS DO BEBÊ. ESCOVA COM CERDAS MACIAS E PENTE COM ACABAMENTO ADEQUADO PARA USO INFANTIL. MODELO UNISSEX.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 13,35 R$ 2.002,50
9 SABONETEIRA PARA BEBÊ – EM PLÁSTICO, SABONETEIRA INFANTIL CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO DE SABONETE PARA USO DO BEBÊ. DISPONÍVEL NAS CORES VERDE-CLARO, AMARELO, BRANCO, ROSA E AZUL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 150 R$ 4,59 R$ 688,50
Total estimado dos itens R$ 23.710,50

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME AS ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO II DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IRAQUARA
CNPJ
13.922.596/0001-29
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Iraquara - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0522707/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13922596000129-1-000063/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de assistência social

Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Entrega imediata ou em prazo curto
  • Amostra dos kits
  • Especificação conforme a norma do benefício

CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de assistência social em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.710,50 está entre as menores das contratações de assistência social em Bahia: é maior que 6% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 947.584,80, variando de R$ 2.400,00 a R$ 7.899.472,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IRAQUARA publicou 17 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.730.185,77, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, coleta de lixo e resíduos, assistência social e benefícios eventuais, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DIE-014/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.710,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DIE_014_2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Iraquara - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IRAQUARA, em Iraquara - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13922596000129-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 08:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.