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13/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ernestina - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios a fim de suprir necessidades das escolas municipais no fornecimento de merenda escolar.

MUNICIPIO DE ERNESTINA · PREF. MUN. DE ERNESTINA

Valor estimado R$ 160.181,10
Propostas até 20/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 10/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÚSCULO BOVINO, LIMPO, magro,RESFRIADO de 3 cm, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, em embalagens transparentes à vácuo ou porcionada em sacos plásticos transparentes resistentes e bem lacrados, com rótulo segundo as legislações pertinentes contendo no mínimo denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM), data de fabricação e validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto. Embalados pacotes 1 kg à 2 kg.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 800 R$ 28,72 R$ 22.976,00
2 CARNE BOVINA de 2ª, SEM /OSSO RESFRIADA cortada em cubos 3x3 proviniente de animais sadios, tipo músculo, acém ou paleta, cortada em cubos, inatura, limpa e magra, sem pelanca, sem sebo, congelada, embalagem em sacos plásticos transparente, com no máximo 10% de gordura, com aspecto, cor e cheiro caracteristicos. livre de parasitas, microbios e qualquer substancias nocivas.Deve apresentar-se com aspecto próprio não amolecido e nem pegajoso, partes flacidas com nindicios de fermentaçãopútrica, sem manchaqs esverdiadas, coom ausências de parasitas, larvas ou sujidades, embalagem deve estar intacta, poloetileno, transparente,atóxica, apresentandona embalagem etiqueta de pesagemcom registro em órgão competente.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 500 R$ 34,38 R$ 17.190,00
3 CARNE BOVINA MIOLO DE PALETA PEDAÇOS 3X3CM- Miolo de paleta bovino, limpo, RESFRIADA em cubos de 3x3cm, com sabor, odor e cor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, cartilagem, ossos e aponeuroses. Embalagens transparentes nà vácuo ou porcionados em sacos plásticos transparentes e resistentese bem lacrados, com rotulo contendo no mínimo a denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura (SIF, IMA ou SIM), data de fabricação e validade. Embalados com 1 kg à 2 kg)MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 600 R$ 34,34 R$ 20.604,00
4 CARNE BOVINA MOÍDA tipo Patinho bovino limpo, magro, máximo 0,8 % de gordura, moído, RESFRIADO, cor sabor e odor característicos do produto de boa qualidade, ausência de sebos, cartillagem, ossos e aponeuroses. Apresentando em embalagens transparentes à vácuo ou bem lacrada, com rótulo de acordo com as legislações vigentes, contendo no mínimo denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no Ministério da Agrcultura (SIF, IMA ou SIM), Embalados variando de 1 kg a 2 kg.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 200 R$ 42,91 R$ 8.582,00
5 CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA, congelada, embalagem de 1kg, sem acúmulo de liquidosem seu interior,com identificação do produto contendo a data de abate, peso,fabricante,validade,temperatura de estoque e registro no SIM, SIF ou CIOSPOA.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 1.600 R$ 12,44 R$ 19.904,00
6 CARNE SUÍNA MOÍDA- Pernil SEM osso. Carne deverá dser do tipo pernil SEM osso moída, RESFRIADA ou congelada, com no máximo 08% de gordura e 3% de aponevrose isenta de cartilagens e ossos.Deverá estar em boas condiçoões de higiene sem manchas esverdeadas, livres de parasitas e sujidades, apresentado em embalagens transparentes resistentes fechadas a vacuo ou em outro fechamento bem lacrado com rotulo de acordo com as legislações pertinentes, contendo no minimo a denominação do nome do produto,fabricante, endereço, registro no Ministério da Agricultura( SIF,Ima ou Sim) data de fabricação e validade.Embalados de 1 Kg à 2 Kg.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 200 R$ 17,61 R$ 3.522,00
7 CARNE SUÍNA EM PEDAÇOS, TIPO LOMBRO,RESFRIADA,SEM GORDURA VISÍVEL E SEM OSSO. Aspecto próprio, não pegajosa, sem cheiro e sabor próprio. Embalagem constituida de plástico atoóxico transparente, livre de insetos, microorganismos, selo de garantia do SIM, com validade apto para o consumo (KG)MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 300 R$ 23,81 R$ 7.143,00
8 LINGUIÇA DE FRANGO OU MISTA CONGELADA/RESFRIADA-Aspecto próprio não pegajosa, sem cheiro e sabor proprio. Embalagem constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos, micro-organismos de outra impureza que venham comprometer o armazenamento e a saúde humana. Com procedência e selo de garantia do SIM, Cispoa ou Serviço de Inspeção federal. etiqueta apresentando a validade (Kg)MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 800 R$ 26,35 R$ 21.080,00
9 BIFE DE FIGADO BOVINO KG,limpo, sem membrana, livre de aparas , resfriado, aspecto firme, sem manchas. Com etiqueta identificadora contendo data de validade.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 50 R$ 24,87 R$ 1.243,50
10 LINGUIÇA SUÍNA CONGELADA OU RESFRIADA, ASPECTO PROPRIO, NÃO PEGAJOSA, SEM CHEIRO E SABOR PROPRIO. Embalagem constituída de plástico atóxico transparente, livre de insetos ou impurezas que venham comprometer a saude humana, com procedência e SELO de garantia do SIM, SIF ou CISPOA apresentando a validade (KG)MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 650 R$ 21,82 R$ 14.183,00
11 CARNE DE FRANGO - FILÉ PEITO DE FRANGO SEM PELE CONGELADO embalagem de 1 KG. Sem acúmulo de líquidos em seu interior. Deverá ser acondicionado em embalagens plásticas. Rotulagem contendo, no mínimo, as seguintes informações: denominação do produto, ingredientes, tabela nutricional, prazo de validade, peso, lote e fabricante. Produto com registro no SIM, CISPOA ou SIF. O transporte do produto para entrega deverá realizado em veículo refrigerado ou caixa térmica assegurando a temperatura no recebimento.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 800 R$ 24,51 R$ 19.608,00
12 CARNE DE PEIXE - FILÉ DE TILÁPIA SEM ESPINHA cortado em filé, sem espinha e sem pele, congelado, transportado e conservado a uma temperatura de -12°C, com cor, cheiro e sabor característicos. não devendo apresentar aspecto repugnante, deformado ou mau estado de conservação. embalado em camadas separadas por filmes plásticos, transparentes e atóxicos, limpas e secas, não violadas, que garantam a integridade do consumo. deverá constar na embalagem rotulagem especificando dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no SIF, SIE ou SIM com prazo de validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega. Embalado em pacote de 1KG. Perda máxima de peso aceitável no descongelamento 20%.MaterialCota reservada para ME/EPP KG. 80 R$ 51,82 R$ 4.145,60
Total estimado dos itens R$ 160.181,10

Objeto completo

Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios a fim de suprir necessidades das escolas municipais no fornecimento de merenda escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ERNESTINA
CNPJ
92.406.180/0001-24
Unidade
PREF. MUN. DE ERNESTINA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ernestina - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
111/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92406180000124-1-000122/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 160.181,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ERNESTINA publicou 27 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 58.591,12, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de construção, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, combustível, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 160.181,10, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Edital_e_anexos, Edital_e_anexos, Estudo_Tecnico_Preliminar_ e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ernestina - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ERNESTINA, em Ernestina - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92406180000124-1-000122/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.