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PL-18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Joaquim de Bicas - MG UASG 016001 Divulgada no PNCP

Registro de preços para aquisição urgente de colete 3D para atender paciente portadora da Síndrome de Williams, condição rara associada a atraso no desenvolvimento, deficiência…

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado Não informado
Propostas até 09/03/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 COLETE 3D PARA ESCOLIOSE ÓRTESE ORTOPÉDICA TERMOPLÁSTICA DE ALTA TECNOLOGIA, CONFECCIONADA SOB MEDIDA POR MEIO DE ESCANEAMENTO TRIDIMENSIONAL (3D), DESTINADA AO TRATAMENTO CONSERVADOR DA ESCOLIOSE. PRODUZIDA EM MATERIAL RESISTENTE, LEVE, HIPOALERGÊNICO E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, DEVENDO POSSUIR SISTEMA DE VENTILAÇÃO QUE PROPORCIONE CONFORTO AO USUÁRIO. DEVE SER AJUSTÁVEL, PERMITINDO REGULAGENS CONFORME EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO, E CONTER PONTOS DE APOIO E DE ALÍVIO ESTRATEGICAMENTE POSICIONADOS PARA A CORREÇÃO DAS CURVAS ESCOLIÓTICAS.MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Registro de preços para aquisição urgente de colete 3D para atender paciente portadora da Síndrome de Williams, condição rara associada a atraso no desenvolvimento, deficiência intelectual, alterações comportamentais, cardiovasculares, endócrinas e musculoesqueléticas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
CNPJ
01.612.516/0001-50
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
016001
Local
São Joaquim de Bicas - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PL-18/2026 - 01 - 4
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612516000150-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/03/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 289 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.130.736,03, e o total já movimentado soma R$ 349,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-18/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/03/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 18-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.