Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município.
MUNICIPIO DE OURINHOS · Prefeitura Municipal de Ourinhos
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pao Frances 50G CATMAT 460380 Composição mínima da massa: 40g de farinha de trigo; 0,8g de sal; 0,4g de reforçador; 24ml de água; 0,2g de açúcar; 1,2g de fermento biológico; 0,4g de gordura vegetal. Isento de leite e derivados. Peso: 50 gramas por unidade (vida útil 6 horas). Embalagem: saco próprio para pão(saco de papel KRAFT) Legislação: Suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 3.029 de 16/04/1999 e Portaria 593 de 25/08/1999. Deverão constar nas embalagens, etiquetas com a identificação do fornecedor e / ou fabricante do produto, data de fabricação e data de validade, assim como a quantidade, peso líquido do produto, lista de ingredientes e tabela nutricional.Material | Kilograma | 14.092 | R$ 20,55 | R$ 289.590,60 |
| 2 | Pao Frances 50G CATMAT 460380 Composição mínima da massa: 40g de farinha de trigo; 0,8g de sal; 0,4g de reforçador; 24ml de água; 0,2g de açúcar; 1,2g de fermento biológico; 0,4g de gordura vegetal. Isento de leite e derivados. Peso: 50 gramas por unidade (vida útil 6 horas). Embalagem: saco próprio para pão(saco de papel KRAFT) Legislação: Suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 3.029 de 16/04/1999 e Portaria 593 de 25/08/1999. Deverão constar nas embalagens, etiquetas com a identificação do fornecedor e / ou fabricante do produto, data de fabricação e data de validade, assim como a quantidade, peso líquido do produto, lista de ingredientes e tabela nutricional.MaterialCota reservada para ME/EPP | Kilograma | 4.693 | R$ 20,55 | R$ 96.441,15 |
| 3 | Leite Pasteurizado Tipo C CATMAT 446005 Conservado entre 1 a 10 graus centígrados, teor de matéria gorda mínimo de 3,0%, validade de 48 horas, envasado em embalagens de saco de polietileno de baixa densidade de 01 litro cada. Legislação: Suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 2.244 de 04/06/1997 – MERCOSUL.Material | Litro | 18.867 | R$ 7,28 | R$ 137.351,76 |
| 4 | Leite Pasteurizado Tipo C CATMAT 446005 Conservado entre 1 a 10 graus centígrados, teor de matéria gorda mínimo de 3,0%, validade de 48 horas, envasado em embalagens de saco de polietileno de baixa densidade de 01 litro cada. Legislação: Suas condições deverão estar de acordo com o Decreto 2.244 de 04/06/1997 – MERCOSUL.MaterialCota reservada para ME/EPP | Litro | 6.284 | R$ 7,28 | R$ 45.747,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 569.131,03 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição parcelada de pão francês e leite, destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e da rede socioassistencial do Município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURINHOS
- CNPJ
- 53.415.717/0001-60
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Ourinhos
- Código da unidade (UASG)
- 28063
- Local
- Ourinhos - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 53415717000160-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 569.131,03 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 670.109,65, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURINHOS publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.475.410,69, e o total já movimentado soma R$ 70,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 569.131,03, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ETP.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ourinhos - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURINHOS, em Ourinhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53415717000160-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.