REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS ESCOLARES MONTADOS, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 34689_2_34146_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 34689_PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PRECOS 88 DE 2026 AQUISICAO DE KITS ESCOLARES.docx Edital · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 34689_TERMO DE REFERENCIA PREGAO 88 2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
- 34689_PUBLICACAO PREGAO ELETRONICO 88 2026 RETIFICACAO 82 2026 JORNAL.pdf Outros Documentos · publicado em 16/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT MATERIAL ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL. <p><strong>01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO:</strong> MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. </p> <p><strong>02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR: </strong>COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL.</p> <p><strong>01 UNIDADE - CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO</strong>, 96 FOLHAS: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200MM DE ALTURA X 275MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO; 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO; GRAMATURA MÍNIMA 63G/M². ESPIRAL: MATÉRIA-PRIMA: ARAME GALVANIZADO; ESPESSURA MÍNIMA: 0,80MM; TRAVA “COIL LOCKER”. CAPA E CONTRACAPA: DURA; IMPRESSÃO: 4X0 CORES; MATÉRIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA 230G/M²; NA QUARTA FACE DA CAPA DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS; FORMATO 200MM X 275MM; NBR15732:2012; NOME DO FABRICANTE; FNDE/MEC- VENDA PROIBIDA. ACABAMENTO: PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ DE MÁQUINA OU VERNIZ UV. CERTIFICAÇÃO: FSC OU CERFLOR. </p> <p><strong>01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES)</strong>. CORPO: MATÉRIA-PRIMA: POLIMERO PLÁSTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 250 | R$ 93,20 | R$ 23.300,00 |
| 2 | KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 1º, 2º E 3º ANOS. <p><strong>01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO: </strong>MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT.</p> <p><strong>02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR:</strong> COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL.</p> <p><strong>01 UNIDADE - CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO</strong>, 96 FOLHAS: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200MM DE ALTURA X 275MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO; 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO; GRAMATURA MÍNIMA 63G/M². ESPIRAL: MATÉRIA-PRIMA: ARAME GALVANIZADO; ESPESSURA MÍNIMA: 0,80MM; TRAVA “COIL LOCKER”. CAPA E CONTRACAPA: DURA; IMPRESSÃO: 4X0 CORES; MATÉRIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA 230G/M²; NA QUARTA FACE DA CAPA DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS; FORMATO 200MM X 275MM; NBR15732:2012; NOME DO FABRICANTE; FNDE/MEC- VENDA PROIBIDA. ACABAMENTO: PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ DE MÁQUINA OU VERNIZ UV. CERTIFICAÇÃO: FSC OU CERFLOR. </p> <p><strong>01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES).</strong> CORPO: MAT&EacMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 239 | R$ 122,53 | R$ 29.284,67 |
| 3 | KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS 4º E 5º ANOS. <p><strong>01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO:</strong> MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. </p> <p><strong>02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR:</strong> COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL.</p> <p><strong>01 UNIDADES - CADERNO DE DESENHO ESPIRALADO, 96 FOLHAS</strong>: DIMENSÕES MÍNIMAS: 200MM DE ALTURA X 275MM DE LARGURA; MIOLO: PAPEL OFFSET BRANCO; 96 FOLHAS ISENTAS DE IMPRESSÃO; GRAMATURA MÍNIMA 63G/M². ESPIRAL: MATÉRIA-PRIMA: ARAME GALVANIZADO; ESPESSURA MÍNIMA: 0,80MM; TRAVA “COIL LOCKER”. CAPA E CONTRACAPA: DURA; IMPRESSÃO: 4X0 CORES; MATÉRIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA 230G/M²; NA QUARTA FACE DA CAPA DEVERÃO CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CADERNO DE DESENHO 96 FOLHAS; FORMATO 200MM X 275MM; NBR15732:2012; NOME DO FABRICANTE; FNDE/MEC- VENDA PROIBIDA. ACABAMENTO: PLASTIFICAÇÃO, VERNIZ DE MÁQUINA OU VERNIZ UV. CERTIFICAÇÃO: FSC OU CERFLOR</p> <p><strong>01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES)</strong>. CORPO: MAT&EacutMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 214 | R$ 113,79 | R$ 24.351,06 |
| 4 | KIT MATERIAL ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS. <p><strong>01 UNIDADE - APONTADOR COM DEPÓSITO</strong>: MATÉRIA PRIMA: PLÁSTICO TRANSPARENTE. DIMENSÕES MÍNIMAS: ALTURA: 40MM; COMPRIMENTO: 22MM; LARGURA: 15MM. CARACTERÍSTICAS: FURO CÔNICO (APROXIMADAMENTE 8MM). O DIÂMETRO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM O DIÂMETRO DO LÁPIS GRAFITE E LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. DEPÓSITO EM PLÁSTICO TRANSPARENTE; LÂMINA DE AÇO INOXIDÁVEL TEMPERADO; FIXAÇÃO DA LÂMINA POR PARAFUSO METÁLICO; COMPATÍVEL COM O LÁPIS DE COR QUE FORMAM O KIT. </p> <p><strong>02 UNIDADES - BORRACHA ESCOLAR: </strong>COMPOSIÇÃO: SEM ADIÇÃO DE CORANTES; LIVRE DE FTALATOS. DIMENSÕES MÍNIMAS: COMPRIMENTO: 30MM; LARGURA: 20MM; ESPESSURA: 5MM. CARACTERÍTICAS: MACIA; FLEXÍVEL; CAPAZ DE REMOVER O GRAFITE SEM BORRAR OU MANCHAR O PAPEL.</p> <p><strong>01 UNIDADE - CANETINHA HIDROGRÁFICA (CAIXA CONTENDO 12 UNIDADES EM CORES DIFERENTES). </strong>CORPO: MATÉRIA-PRIMA: POLIMERO PLÁSTICO; O CORPO DA CANETINHA DEVERÁ SER EM POLIMERO PLÁSTICO NA COR DA ESCRITA. IMPRESSÃO NO CORPO DA CANETA A INFORMAÇÃO “MEC/FNDE. PONTA POROSA. MÉDIA (APROXIMADAMENTE 2MM). BARRA INTERNA DA CANETINHA: CONSTITUIÇÃO UNIFORME; BOA PIGMENTAÇÃO; MACIA; ALTO PODER DE COBERTURA, ATOXICA; TINTA LAVÁVEL ISENTA DE IMPUREZAS. TAMPA INFERIOR: FIXADA DE FORMA QUE NÃO SEJA FACILMENTE RETIRADA PELO USUÁRIO. CORES: 12 CORES DIFERENTES; CORES OBRIGATÓRIAS: PRETO, AMARELO, VERMELHO, MARROM, DOIS TONS DE AZUL E DOIS TONS DE VERDE. EMBALAGEM (CAIXA): MATERIA-PRIMA: PAPEL CARTÃO DUPLEX; GRAMATURA MÍNIMA: 250G/M²; IMPRESSÃO OFFSET 4X0; JANELA PARA VIUALIZAÇÃO DAS CORES; INFORMAÇÕESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 320 | R$ 108,01 | R$ 34.563,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 111.498,93 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE KITS ESCOLARES MONTADOS, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 177
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-001161/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 111.498,93 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.375,97, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 847 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.455,44, e o total já movimentado soma R$ 34,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 88/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 111.498,93, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 34689_2_34146_DFD.pdf, 34689_PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PRECOS 88 DE 2026 AQUISICAO DE KITS ESCOLARES.docx, 34689_TERMO DE REFERENCIA PREGAO 88 2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001161/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 03:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.