Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes automotivos, lubrificante para motores dois tempos, lubrificante para motor diesel, graxa, desengraxante…
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos
Documentos do edital
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Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO PARA MOTORES 2 TEMPOS 500ML - UNMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 500 | R$ 41,53 | R$ 20.765,00 |
| 2 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR GASOLINA/FLEX SAE 5W-30, EMBALAGEM DE 1 LITRO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 80 | R$ 43,92 | R$ 3.513,60 |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL SAE 15W-40 (TURBO), GALÃO DE 20 LITROS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GL | 24 | R$ 463,47 | R$ 11.123,28 |
| 4 | DESINGRIPANTE DE PARAFUSO - LUBRIFICANTE MULTIUSOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 9,59 | R$ 287,70 |
| 5 | DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO - 5 litrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 50 | R$ 49,89 | R$ 2.494,50 |
| 6 | GRAXA BALDE DE 20KG CA-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BALDE | 4 | R$ 407,15 | R$ 1.628,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.812,68 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição futura e eventual de óleos lubrificantes automotivos, lubrificante para motores dois tempos, lubrificante para motor diesel, graxa, desengraxante automotivo e desengripante de parafusos, conforme normas e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
- CNPJ
- 96.041.330/0001-02
- Unidade
- DAE-Departamento de Água e Esgotos
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Sant'Ana do Livramento - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96041330000102-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.812,68 está acima da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 209 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.292.951,23, variando de R$ 120,00 a R$ 1.190.470.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS publicou 8 contratações no PNCP desde 21/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.773,14, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.812,68, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVERSOS (174934), DIVERSOS (174935), DIVERSOS (174936), DIVERSOS (174937) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96041330000102-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.