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40/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Embu das Artes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Registro de Preços para Aquisição Estimada de “OBRAS LITERÁRIAS - PROJETO LEITURA NA NOSSA CIDADE DAS ARTES”, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Embu das…

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimado R$ 23.038.111,55
Propostas até 30/10/2025 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/10/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 02/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: EDUC. INFANTIL CRECHE MATERNAL - 0 A 2 ANOS.Material KIT 1.160 R$ 504,25 R$ 584.930,00
2 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: EDUC. INFANTIL CRECHE MATERNAL - 0 A 2 ANOSMaterial KIT 115 R$ 807,64 R$ 92.878,60
3 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: EDUC. INFANTIL - 2 e 3 ANOS.Material KIT 4.750 R$ 678,61 R$ 3.223.397,50
4 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: EDUC. INFANTIL - 2 e 3 ANOS.Material KIT 395 R$ 894,82 R$ 353.453,90
5 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: EDUC. INFANTIL - 4 e 5 ANOS.Material KIT 7.040 R$ 853,36 R$ 6.007.654,40
6 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: EDUC. INFANTIL - 4 e 5 ANOS.Material KIT 175 R$ 1.076,57 R$ 188.399,75
7 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 1º ANO.Material KIT 2.700 R$ 730,88 R$ 1.973.376,00
8 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 1º ANO.Material KIT 90 R$ 974,59 R$ 87.713,10
9 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 2º ANO.Material KIT 2.750 R$ 545,13 R$ 1.499.107,50
10 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 2º ANO.Material KIT 90 R$ 788,84 R$ 70.995,60
11 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 3º ANO.Material KIT 2.760 R$ 915,16 R$ 2.525.841,60
12 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 3º ANO.Material KIT 90 R$ 1.138,37 R$ 102.453,30
13 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 4º ANO.Material KIT 2.810 R$ 698,14 R$ 1.961.773,40
14 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 4º ANO.Material KIT 90 R$ 941,85 R$ 84.766,50
15 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 5º ANO.Material KIT 2.700 R$ 908,59 R$ 2.453.193,00
16 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 5º ANO.Material KIT 85 R$ 1.138,27 R$ 96.752,95
17 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL -6 º ANO.Material KIT 300 R$ 781,49 R$ 234.447,00
18 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 6º ANO.Material KIT 10 R$ 1.025,20 R$ 10.252,00
19 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 7º ANO.Material KIT 300 R$ 784,75 R$ 235.425,00
20 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 7º ANOMaterial KIT 10 R$ 1.028,45 R$ 10.284,50
21 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 8º ANO.Material KIT 300 R$ 721,86 R$ 216.558,00
22 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 8º ANO.Material KIT 10 R$ 965,56 R$ 9.655,60
23 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO: ENS. FUNDAMENTAL - 9º ANO.Material KIT 260 R$ 721,86 R$ 187.683,60
24 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: ENS. FUNDAMENTAL - 9º ANO.Material KIT 10 R$ 965,56 R$ 9.655,60
25 OBRAS LITERÁRIAS - KIT ALUNO - EJA.Material KIT 1.070 R$ 662,15 R$ 708.500,50
26 OBRAS LITERÁRIAS - KIT PROFESSOR: EJAMaterial KIT 10 R$ 905,86 R$ 9.058,60
27 OBRAS LITERÁRIAS - KIT LITERATURA PARA FORMAÇÃO DO CORPO DOCENTE – INFANTIL: PRÁTICA DE LINGUAGEM ORAL E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTILMaterial KIT 685 R$ 87,13 R$ 59.684,05
28 OBRAS LITERÁRIAS - KIT LITERATURA PARA FORMAÇÃO DO CORPO DOCENTE – FUNDAMENTAL: A LITERATURA INFANTIL NO ENSINO DE CIÊNCIAS: PROPOSTAS DIDÁTICAS PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALMaterial KIT 500 R$ 80,44 R$ 40.220,00
Total estimado dos itens R$ 23.038.111,55

Objeto completo

- Registro de Preços para Aquisição Estimada de “OBRAS LITERÁRIAS - PROJETO LEITURA NA NOSSA CIDADE DAS ARTES”, destinado aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Embu das Artes.

Informação complementar

- Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Educação vem buscando promover ações para incentivar a leitura nos espaços escolares e estendo aos espaços familiares, visando aproximar e integrar os alunos e professores com o mundo dos livros e a leitura, tendo positivamente grande adesão e aproveitamento pela rede municipal de ensino. Desta forma, buscamos desenvolver a competência leitora e escritora com projeto que fomente a produção literária, por meio de releitura feitas pelos alunos, especialmente por ocasião da promoção das Olimpíadas Literárias, dando sequência de familiarizar e aproximar ainda mais os alunos aos livros, e proporcionando a criação de sua biblioteca particular em sua residência, incentivando inclusive os pais e familiares pelo gosto da leitura de livros, ressaltando que na grande maioria das vezes os alunos não têm condições financeiras para comprar livros sem prejuízo do próprio sustento alimentar. Os últimos dados estatísticos – PISA / SAEB / SARESP sobre a leitura e produção dos nossos alunos demostra cada vez mais que a grande maioria dos alunos se reportam apenas aos livros didáticos disponibilizados na escola, cabendo ao Poder Público propiciar a formação plena dos alunos, favorecer as oportunidades sociais e garantir que crianças e jovens ampliem o conhecimento de mundo e possam exercer sua cidadania plena. Com o intuito de atender e contribuir com essa demanda, de forma a fomentar a leitura, pretende-se adquirir o presente material, que além de servir como material de apoio, poderá fomentar um projeto municipal de olimpíada literária ou similar para estímulo à leitura e produção textual. Já o conjunto destinado a formação dos professores, tem como objetivo trazê-los ao mundo da leitura, criando mais uma ferramenta de orientação a leitura dos alunos, proporcionando de forma clara e precisa a orientação sobre as leituras as obras literárias, em consonância com toda a sala de aula e rede municipal de ensino, sendo ainda, mais uma forma de incentivo a participação em projetos de fomento à leitura e produção textual.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
CNPJ
46.523.114/0001-17
Unidade
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Embu das Artes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
18071/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000399/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2025 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.038.111,55 está entre as maiores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.276.066,29, variando de R$ 100,00 a R$ 553.759.703,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES publicou 204 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.778.178,41, e o total já movimentado soma R$ 767 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/10/2025 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.038.111,55, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra, ANEXO I - ETP E TERMO DE REFERENCIA.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Embu das Artes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, em Embu das Artes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523114000117-1-000399/2025 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.