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PRI 89/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sumaré - SP UASG 02007 Divulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ/SP, INCLUINDO UNIDADES…

MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 1.101.840,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE: OVO DE PÁSCOA AO LEITE VITAMINADO COM CÁLCIO, PESANDO 150 GRAMAS, COMPOSTO POR AÇÚCAR, LIQUOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, PERMEADO DE SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EM PÓ, CARBONATO DE CÁLCIO, MISTURA DE VITAMINAS E MINERAIS (VITAMINA A, VITAMINA D, VITAMINA C, VITAMINA B2, VITAMINA B3, VITAMINA B5, CÁLCIO, FERRO E MALTODEXTRINA), SAL, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO E AROMATIZANTE SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 100 GRAMAS: VALOR ENERGÉTICO 524 KCAL, PROTEÍNAS 3,6 G, FIBRAS ALIMENTARES 4,2 G, SÓDIO 81 MG, CÁLCIO 180 MG, FERRO 2,5 MG, VITAMINA A 108 MG, VITAMINA D 0,9, RIBOFLAVINA 0,2 MG, VITAMINA C 8,1 MG, NIACINA 2,9 MG, ÁCIDO PANTATÊNICO 0,9 MG, VITAMINA B6 0,2 MG O CHOCOLATE DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA FRACIONADA OU VEGETAL. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM PAPEL CHUMBO PRATA E EMBRULHADO EM PAPEL FANTASIA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES E DADOS DO FABRICANTE LITOGRAFADO DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AMARRADO COM FITILHO E COLADO UMA ETIQUETA CONTENDO PESO, VALIDADE E LOTE, REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 1.532 R$ 29,57 R$ 45.301,24
2 OVO DE PÁSCOA CHOCOLATE AO LEITE: OVO DE PÁSCOA AO LEITE VITAMINADO COM CÁLCIO, PESANDO 250 GRAMAS, COMPOSTO POR AÇÚCAR, LIQUOR DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, PERMEADO DE SORO DE LEITE EM PÓ, LEITE DESNATADO EM PÓ, CARBONATO DE CÁLCIO, MISTURA DE VITAMINAS E MINERAIS (VITAMINA A, VITAMINA D, VITAMINA C, VITAMINA B2, VITAMINA B3, VITAMINA B5, CÁLCIO, FERRO E MALTODEXTRINA), SAL, EMULSIFICANTES LECITINA DE SOJA E POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO E AROMATIZANTE SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL DE BAUNILHA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 100 GRAMAS: VALOR ENERGÉTICO 524 KCAL, PROTEÍNAS 3,6 G, FIBRAS ALIMENTARES 4,2 G, SÓDIO 81 MG, CÁLCIO 180 MG, FERRO 2,5 MG, VITAMINA A 108 MG, VITAMINA D 0,9, RIBOFLAVINA 0,2 MG, VITAMINA C 8,1 MG, NIACINA 2,9 MG, ÁCIDO PANTATÊNICO 0,9 MG, VITAMINA B6 0,2 MG O CHOCOLATE DEVERÁ SER ISENTO DE GORDURA FRACIONADA OU VEGETAL. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM PAPEL CHUMBO PRATA E EMBRULHADO EM PAPEL FANTASIA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES E DADOS DO FABRICANTE LITOGRAFADO DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AMARRADO COM FITILHO E COLADO UMA ETIQUETA CONTENDO PESO, VALIDADE E LOTE, REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNIDADE 22.625 R$ 44,90 R$ 1.015.862,50MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 22.625 R$ 44,90 R$ 1.015.862,50
3 OVO DE CHOCOLATE DIET - CHOCOLATE AO LEITE DIET NO FORMATO DE OVO DE PÁSCOA, PESANDO 250 GRAMAS COMPOSTO POR MALTITOL, LEITE EM PÓ DESNATADO, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, POLIDEXTROSE, EMULSIFICANTE: LECITINA DE GIRASSOL E POLIGLICEROL POLIRICINOLEATO, AROMA SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL, E EDULCORANTE: SUCRALOSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GORDURA FRACIONADA. CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25 GRAMAS: VALOR ENERGÉTICO 119 KCAL, PROTEÍNAS 2,1 G, FIBRAS ALIMENTARES 1 G. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM PAPEL CHUMBO PRATA E EMBRULHADO EM PAPEL FANTASIA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES E DADOS DO FABRICANTE LITOGRAFADO DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AMARRADO COM FITILHO E COLADO UMA ETIQUETA CONTENDO PESO, VALIDADE E LOTE, REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 350 R$ 62,82 R$ 21.987,00
4 OVO DE PASCOA ZERO LACTOSE - CHOCOLATE ZERO LACTOSE EM FORMATO DE OVO DE PÁSCOA, PESANDO 250 GRAMAS: COMPOSTO POR AÇÚCAR, MASSA DE CACAU, MANTEIGA DE CACAU, CACAU EM PÓ, EMULSIFICANTE LECITINA DE GIRASSOL E ÉSTERES DE POLIGLICEROL POLIRRICINOLEATO E AROMATIZANTE SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL. NÃO CONTÉM GLÚTEN. NÃO CONTÉM LACTOSE. NÃO CONTÉM GORDURAS FRACIONADAS. CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA PORÇÃO DE 25 GRAMAS: VALOR ENERGÉTICO 142 KCAL, PROTEÍNAS 0,5G, FIBRAS ALIMENTARES 0,6G. O PRODUTO DEVERÁ SER EMBALADO EM PAPEL CHUMBO PRATA E EMBRULHADO EM PAPEL FANTASIA CONTENDO AS INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES E DADOS DO FABRICANTE LITOGRAFADO DE FORMA CLARA E INDELÉVEL, AMARRADO COM FITILHO E COLADO UMA ETIQUETA CONTENDO PESO, VALIDADE E LOTE, REEMBALADOS EM CAIXA DE PAPELÃO DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANVISA/MINISTÉRIO DA SAÚDE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 300 R$ 62,30 R$ 18.690,00
Total estimado dos itens R$ 1.101.840,74

Objeto completo

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SUMARÉ/SP, INCLUINDO UNIDADES ESCOLARES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SUMARE
CNPJ
45.787.660/0001-00
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
02007
Local
Sumaré - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
10199/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45787660000100-1-000137/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.101.840,74 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 97% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.326.026,75, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SUMARE publicou 155 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.939.038,85, e o total já movimentado soma R$ 861,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, locação de imóveis, mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 89/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.101.840,74, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_125_2026_3311_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sumaré - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SUMARE, em Sumaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45787660000100-1-000137/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.