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93/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pontal - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de gêneros resfriados e congelados destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede pública do Município de Pontal.

MUNICIPIO DE PONTAL

Valor estimado R$ 1.299.602,84
Propostas até 12/01/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 16:45
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ERVILHA CONGELADA: ervilha in natura congelada, em pacotes de 1 kg. Ervilha congelada a partir de grãos íntegros, frescos, limpos e de boa qualidade, que foram selecionados, lavados, branqueados, resfriados, rapidamente congelados e armazenados à temperatura de congelamento. Grãos livres de impurezas (corpo estranho e/ou pragas). Admitem-se pedaços de vegetais oriundos da planta de ervilha de 0,5 a 1%. Odor característico de ervilha fresca, cor verde-claro, uniformemente distribuído, característico de ervilha fresca, consistência não fibrosa. Embalagem primária: Sacos de Polietileno transparentes. Prazo de validade de no mínimo 12 meses a partir da data de fabricação e de 06 meses a partir da data de entrega. Produto 100 % ervilha. Sem aditivos e conservantes. As condições do produto, temperatura de entrega e o rótulo da embalagem deverão apresentar as especificações conforme a legislação vigente (Ministério da Saúde ? ANVISA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Serviço de Inspeção Federal, Estadual, Municipal ? SIF / SISP) e informações sobre a procedência do mesmo, data de fabricação e/ou lote, validade, condições de armazenamento. O produto deve estar de acordo com as Resoluções, Portarias e Instruções Normativas referentes ao padrão de qualidade do mesmo.Material KG 2.500 R$ 20,96 R$ 52.400,00
2 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR AMEIXA - ZERO AÇÚCAR: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor ameixa, com cultivo de bactérias lácteas específicas, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Não deve conter amido adicionado. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 150 R$ 3,10 R$ 464,63
3 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MAMÃO - ZERO AÇÚCAR: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor mamão, com cultivo de bactérias lácteas específicas, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Não deve conter amido adicionado. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 150 R$ 3,37 R$ 505,50
4 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO ZERO AÇÚCAR: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor morango, com cultivo de bactérias lácteas específicas, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Refrigerado com temperaturas entre 0ºC a 10ºC. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência firme, pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Não deve conter amido adicionado. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e produtos estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica, com tampa rosqueável de polietileno e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). Deve conter na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de fabricação, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deve ser apresentado Identificação de órgão de inspeção sanitária, ficha técnica e laudo de análise microbiológica. O produto deve ser transportado em veículo refrigerado em perfeitas condições de higiene.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 200 R$ 3,15 R$ 629,50
5 IOGURTE INTEGRAL COM POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO: bebida à base de leite integral ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor morango, com cultivo de bactérias lácteas específicas. Refrigerado com temperaturas entre 0ºC a 10ºC. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência firme, pastosa, coloração carcterísica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. Composição nutricional: mínimo 2,9% de proteína; máximo 1% de amido adicionado; máximo de 30% de ingredientes não lácteos. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, DE 26 DE JUNHO DE 2018 do MAPA, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 46, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 DO MAPA, a RESOLUÇÃO-RDC Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e demais legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e produtos estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica, com tampa rosquável de polietileno e selo de vedação contendo aproximadamente 1 litro do produto. Deve conter na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de fabricação, peso líquido e selo de inspeção do órgão compretente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Embalagem secundária: as garrafas plásticas devem ser acondicionadas em fardos plásticos transparentes, de polietileno. Deve ser apresentado Identificação de órgão de inspeção sanitária, ficha técnica e laudo de análise microbiológica. O produto deve ser transportado em veiculo refrigerado em perfeitas condições de higiene.Material LTRS 28.000 R$ 13,03 R$ 364.840,00
6 IOGURTE NATURAL ZERO LACTOSE: iogurte natural, zero lactose, integral, refrigerado, sem sabor, sem corantes e sem conservantes, peso líquido de aproximadamente 170g. Ingredientes: leite pasteurizado integral e/ou leite reconstituído integral, enzima lactase e fermento lácteo. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 30 dias a contar da data do recebimento. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.Material EMB 350 R$ 4,49 R$ 1.572,66
7 Bebida à base de leite integral e/ou leite desnatado e/ou leite semidesnatado e/ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor ameixa, com cultivo de bactérias lácteas específicas, COM ADIÇÃO DA ENZIMA LACTASE, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP EMB 100 R$ 4,26 R$ 426,00
8 Bebida à base de leite integral e/ou leite desnatado e/ou leite semidesnatado e/ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor mamão, com cultivo de bactérias lácteas específicas, COM ADIÇÃO DA ENZIMA LACTASE, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.Material EMB 100 R$ 3,89 R$ 389,33
9 Bebida à base de leite integral e/ou leite desnatado e/ou leite semidesnatado e/ou leite reconstituído, com polpa de fruta sabor morango, com cultivo de bactérias lácteas específicas, COM ADIÇÃO DA ENZIMA LACTASE, destinado a alunos com necessidades dietéticas especiais. Características organolépticas: mistura homogênea, de consistência pastosa, coloração característica conforme o sabor, sabor fresco, aroma próprio da variedade. O produto deve ter registro no Ministério da Agricultura e atender a todas as legislações vigentes. Deve estar isento de estufamento, mofo, precipitação e materiais estranhos ao produto. Embalagem primária: garrafa plástica de polietileno de alta densidade, atóxica e selo de vedação. Embalagem de aproximadamente 170 a 200 gramas (individual). As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 40 dias a partir da entrega do produto. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.Material EMB 100 R$ 4,39 R$ 439,00
10 MANTEIGA COM SAL: produto composto por creme de leite pasteurizado, com adição de sal. O produto não deverá conter gorduras trans. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. Características organolépticas: aspecto característico, cor característica, odor característico, sabor característico, textura característica. O produto deverá ter validade mínima de 120 (cento e vinte) dias. A embalagem primária do produto deverá ser em pote/copo plástico atóxico contendo aproximadamente 500 gramas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Diferentes embalagens poderão ser apresentadas, desde que avaliadas e aprovadas pelo Setor de Alimentação Escolar. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.Material EMB 8.000 R$ 33,83 R$ 270.624,00
11 MANTEIGA SEM SAL: Produto composto por creme de leite pasteurizado, sem adição de sal. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO GERAIS: Matéria gorda composta exclusivamente de gordura láctea, obtida exclusivamente pela bateção e malaxagem de creme de leite pasteurizados derivado exclusivamente do leite de vaca, por processos tecnologicamente adequados. O produto não deverá conter gorduras trans e não deverá apresentar sódio. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. ORGANOLÉPTICAS: aspecto: característico, cor: característico, odor: característico, sabor: característico, textura: característica. PRAZO DE VALIDADE: O produto deverá ter validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias. EMBALAGEM: A embalagem primária do produto deverá ser em pote/copo plástico atóxico contendo 500 gramas. Será considerada imprópria e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada, que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração. Diferentes embalagens poderão ser apresentadas, desde que avaliadas e aprovadas pela Divisão de Alimentação Escolar. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações:identificação do produto e marca, logomarca do assentamento, associação ou do grupo formal, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, peso líquido, número do SIF, SISP ou SIM, condições de armazenamento, nº do lote (caso utilizado). Apresentar ficha técnica devidamente atestada por responsável técnico; Apresentar cópia autenticada do registro do produto no órgão oficial competente ? SIF ? Serviço de Inspeção Federal (MAPA), SISP - Serviço de Inspeção Estadual ou SIM-Serviço de Inspeção Municipal; Apresentar laudos bromatológicos, físico/químico, microbiológico conclusivos, comprovando que o proMaterial EMB 2.000 R$ 37,13 R$ 74.266,60
12 MANTEIGA ZERO LACTOSE COM SAL: produto composto por creme de leite pasteurizado e adição da enzima lactase. Embalagem plástica de aproximadamente 200g. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Prazo de validade mínimo de 2 meses a partir da data de entrega. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados.Material EMB 300 R$ 18,10 R$ 5.428,98
13 Alimento feito com polvilho azedo e/ou doce, acrescido de ovos, óleo, queijo e sal, de consistência macia e elástica, podendo conter outros ingredientes que o caracterize, desde que permitidos pela legislação. Deve ser isento de corantes e aromas artificiais. Deve apresentar textura com aspecto próprio (não amolecido, nem pegajoso), cor própria, sabor e odor característicos. Os pães devem ser modelados uniformemente com peso de 25g, sendo tolerada a variação de 10% para mais ou para menos. A embalagem deve ser em saco de polietileno transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente e que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; tabela de informação nutricional; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. O transporte do produto deverá ser efetuado de acordo com a legislação vigente, em veículo refrigerado, em condições que preservem as características do alimento que deverá ser entregue congelado, mantendo a qualidade quanto às características físico-químicas e microbiológicas. O veículo deverá apresentar termômetro de fácil acesso e leitura. A data de fabricação deverá ser recente ao ato da entrega. Peso da embalagem: aproximadamente 2 kg.Material EMB 10.000 R$ 34,70 R$ 347.000,00
14 REQUEIJÃO CREMOSO - BISNAGA: emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração branca, sabor suave e lácteo. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O requeijão deverá conter como ingredientes básicos: leite pasteurizado desnatado, creme de leite, sal, regulador de acidez, conservante, podendo ter acréscimo de outros ingredientes permitidos, desde que mencionados. Deverá estar e acordo com a legislação vigente. Não deverá conter amido. Deverá apresentar aspecto, cor, odor, sabor e textura característicos. Textura cremosa. PRAZO DE VALIDADE: O produto deverá ter validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias. EMBALAGEM PRIMÁRIA: em Bisnaga plástica de polietileno atóxica, com conteúdo líquido de 400 gramas. São selados a quente com selo de alumínio. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: A bisnaga plástica é acondicionada em caixa de papelão ondulado. As caixas são fechadas. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto e marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, peso líquido, número do SIF, SISP ou SIM, condições de armazenamento, n° do lote (caso utilizado). Apresentar amostra na embalagem original. Apresentar ficha técnica devidamente atestada por responsável técnico. Apresentar cópia autenticada do registro do produto no órgão oficial, competente - SIF - Serviço de Inspeção Federal (MAPA), SISP - Serviço de Inspeção Estadual ou SIM - Serviço de Inspeção Municipal. Apresentar laudos bromatológicos, físico/químico, microbiológico conclusivos, comprovando que o produto está dentro dos padrões legais vigentes. ENTREGA: O produto deverá ser entregue em veículos fechados/ refrigerados de acordo com a legislação vigente, nos estabelecimentos de ensino relacionados, na temperatura de conservação e transporte conforme indicada pelo fabricante, de maneirMaterial EMB 3.000 R$ 20,60 R$ 61.800,00
15 REQUEIJÃO CREMOSO - POTE: Emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração branca, sabor suave e lácteo. CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO GERAIS: O requeijão deverá conter como ingredientes básicos: leite pasteurizado, creme de leite, sal, regulador de acidez, conservante, podendo ter acréscimo de outros ingredientes permitidos, desde que mencionados. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. Não deverá conter amido. ORGANOLÉPTICAS aspecto: característico, cor: característico, odor: característico, sabor: característico, textura: característica (cremosa). PRAZO DE VALIDADE: O produto deverá ter validade de no mínimo 120 (cento e vinte) dias. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Em pote plástico com 500 gramas. ROTULAGEM: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. No rótulo das embalagens primárias deverão constar de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto e marca, logomarca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo para consumo, componentes do produto, inclusive os tipos e códigos dos aditivos, peso líquido, número do SIF, SISP ou SIM, condições de armazenamento, nº do lote (caso utilizado). ENTREGA: Os produtos deverão ser entregues em veículos fechados/refrigerados de acordo com a legislação de especificação do produto, nos estabelecimentos de ensino relacionados, na temperatura de conservação e transporte conforme indicada pelo fabricante, de maneira a preservar a sua qualidade quanto às características organolépticas, físico- químicas, microbiológicas e microscópicas.Material POTE 5.000 R$ 22,63 R$ 113.150,00
16 REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE: emulsão homogênea de consistência cremosa, coloração branca, sabor suave e lácteo. O requeijão deverá conter como ingredientes básicos: enzima lactase, leite pasteurizado, creme de leite, sal, regulador de acidez, conservante, podendo ter acréscimo de outros ingredientes permitidos pela legislação, desde que mencionados. Deverá estar de acordo com a legislação vigente. NÃO DEVERÁ CONTER AMIDO. Produto refrigerado, acondicionado em potes plásticos de 180 a 200 g. As informações de rotulagem devem estar de acordo com a legislação vigente e conter identificação do produto; lista de ingredientes; tabela de informação nutricional; peso líquido; identificação do fabricante; prazo de validade; instruções sobre a conservação, o preparo e o uso do produto; selo de inspeção do órgão competente. Deverá ser transportado em veículo refrigerado, em temperatura adequada, conforme orientações do fabricante ou instruções da Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 para produtos refrigerados. Prazo de validade mínimo: 30 dias a partir da data de entrega.Material POTE 500 R$ 11,33 R$ 5.666,65
Total estimado dos itens R$ 1.299.602,84

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de gêneros resfriados e congelados destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede pública do Município de Pontal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PONTAL
CNPJ
45.352.267/0001-86
Unidade
MUNICIPIO DE PONTAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Pontal - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
180/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45352267000186-1-000387/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/01/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.299.602,84 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 671.416,26, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PONTAL publicou 92 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.018.395,12, e o total já movimentado soma R$ 689,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 93/2025?

O recebimento de propostas vai até 12/01/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.299.602,84, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_n._932025__Generos_congelados_e_resfriados.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pontal - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PONTAL, em Pontal - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45352267000186-1-000387/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.