Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação.
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA: fórmula infantil de partida (fase 1), em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 0 a 6 meses de vida, composta com proteínas modificadas na relação predominantemente de soro de leite/caseína, soro de leite e caseína, com adequada relação de w6:w3, presença de lcpufas (dha e ara), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 gramas Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.COTA PRINCIPAL DO ITEM 05Material | LATA | 94 | R$ 84,62 | R$ 7.954,28 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES: fórmula infantil de seguimento (fase 2) em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 06 a 12 meses. Composta com proteínas, soro de leite e caseína. Com adequada relação de w6: w3, presença de LCPUFAS (DHA E ARA), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 grs.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.COTA PRINCIPAL DO ITEM 06Material | LATA | 1.500 | R$ 88,87 | R$ 133.305,00 |
| 3 | LOURO EM FOLHA DESIDRATADO Folha de louro (laurus nobilis) O Louro deve ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínas, sãs, limpas e secas. - Aspecto: folha ovalada seca - Cor: verde-pardacenta. - Cheiro: próprio. - Sabor: próprio.Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias. Embalagem A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIAL COTA PRINCIPAL DO ITEM 07Material | KG | 38 | R$ 67,92 | R$ 2.580,96 |
| 4 | CHIMICHURRI SEM PIMENTA E SEM SAL: feito à base de ervas e especiarias como: cebola, alho, tomate, salsa, cebolinha verde, orégano, pimentão, manjericão, mostarda, noz moscada, louro entre outros. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.Embalagem: A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIALCOTA PRINCIPAL DO ITEM 08Material | KG | 150 | R$ 44,79 | R$ 6.718,50 |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA: fórmula infantil de partida (fase 1), em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 0 a 6 meses de vida, composta com proteínas modificadas na relação predominantemente de soro de leite/caseína, soro de leite e caseína, com adequada relação de w6:w3, presença de lcpufas (dha e ara), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 gramas Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo. COTA RESERVADA DO ITEM 01MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 31 | R$ 84,62 | R$ 2.623,22 |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES: fórmula infantil de seguimento (fase 2) em pó completa e balanceada indicado para lactentes de 06 a 12 meses. Composta com proteínas, soro de leite e caseína. Com adequada relação de w6: w3, presença de LCPUFAS (DHA E ARA), enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. Com prebióticos. Embalagem primária: lata com no mínimo 800 grs.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.COTA RESERVADA DO ITEM 02MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA | 500 | R$ 88,87 | R$ 44.435,00 |
| 7 | LOURO EM FOLHA DESIDRATADO Folha de louro (laurus nobilis) O Louro deve ser constituído por folhas de espécimes vegetais genuínas, sãs, limpas e secas. - Aspecto: folha ovalada seca - Cor: verde-pardacenta. - Cheiro: próprio. - Sabor: próprio. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias. Embalagem A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo. Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote. Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo. APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIAL COTA RESERVADA DO ITEM 03MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 12 | R$ 67,92 | R$ 815,04 |
| 8 | CHIMICHURRI SEM PIMENTA E SEM SAL: feito à base de ervas e especiarias como: cebola, alho, tomate, salsa, cebolinha verde, orégano, pimentão, manjericão, mostarda, noz moscada, louro entre outros. Prazo de validade: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. Somente será recebido o produto que tenha data de fabricação de até 30 (trinta) dias.Embalagem: A embalagem primaria do produto deverá ser filme de polipropileno biorientado, incolor, Perolizado ou metalizado, atóxico, resistente, termo soldado, com capacidade para até 01 (um) quilo.Rotulagem: O produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente. De forma clara e indelével, as seguintes informações: denominação de venda do produto (nome do produto e marca). identificação da origem (nome e endereço do fabricante, pais de origem / expressão “indústria”. “(Brasileira” e, no caso de produto importado, nome ou razão social e endereço do importador). Data de fabricação e prazo de validade ou data de vencimento e número do lote.Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade, prazo de validade vencido e embalagens danificadas.Apresentar ficha técnica recente com emissão e laudos de até 6 (seis) meses anteriores à data de envio para análise do pregão, assinada por responsável técnico do produto, registro de rótulo.APRESENTAR AMOSTRA PARA ANÁLISE SENSORIALCOTA RESERVADA DO ITEM 04MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 50 | R$ 44,79 | R$ 2.239,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 200.671,50 | ||||
Objeto completo
Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- CNPJ
- 45.749.819/0001-94
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Santa Rita do Passa Quatro - SP
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0246/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45749819000194-1-000099/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 200.671,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 642.593,66, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO publicou 78 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 631.091,98, e o total já movimentado soma R$ 49,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico FS000161/25/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 200.671,50, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Prego_Eletrnico_059.2025__Proc._0246.2025__Alimentao_Escolar.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Rita do Passa Quatro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, em Santa Rita do Passa Quatro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45749819000194-1-000099/2025 · Última atualização do órgão: 22/01/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.