REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios restritos de proteína, para o atendimento social de dois adolescentes pertencentes a famílias em situação de…
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO · MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- AVISO PE 90110.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- EDITAL PE SRP 90110.2026.pdf Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- PARECER CONTABIL.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Coco características adicionais: embalagem tipo longa vida, prazo validade: 120 (congelado), material: água côco verde CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - ÁGUA DE COCO, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM TIPO TETRA PACK DE 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa ML | 48 | R$ 5,14 | R$ 246,72 |
| 2 | Biscoito características adicionais: sem recheio, ingredientes: arroz integral, sal, sabor: salgado, tipo: bolacha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - ALFARROBA COM BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 12 | R$ 41,70 | R$ 500,40 |
| 3 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - ALFARROBA COM CRANBERRY, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM PESANDO 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 24 | R$ 27,13 | R$ 651,12 |
| 4 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - BISCOITO DE CACAU COM CASTANHA DE CAJU, EMBALAGEM CONTENDO 175GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 12 | R$ 22,01 | R$ 264,12 |
| 5 | Barra Nutricional composição básica: de flocos de cereais, ingredientes adicionais: iogurte e frutas CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- ALFARROBA EM BARRA, SABORES COCO OU BANANA, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, 25 A 30GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 48 | R$ 6,97 | R$ 334,56 |
| 6 | Chocolate apresentação: gotas, sabor: meio amargo, tipo: preto CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- ALFARROBA EM GOTAS, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM CONTENDO 80GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 26,83 | R$ 643,92 |
| 7 | Chocolate apresentação: pó, sabor: tradicional, tipo: preto CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- ALFARROBA EM PÓ, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM ATÉ 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 24 | R$ 35,79 | R$ 858,96 |
| 8 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - ARROZ CARAMELIZADO, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200G OU APROXIMADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 12 | R$ 21,38 | R$ 256,56 |
| 9 | Bala sabor: variado, tipo: mastigável CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- BALAS DE ALGAS MARINHAS, SABORES DIVERSOS, SEM GLÚTEN, 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 41,10 | R$ 986,40 |
| 10 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM CONTENDO 150GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 12 | R$ 10,14 | R$ 121,68 |
| 11 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- BISCOITO DE TAPIOCA COM COCO, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM DE 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 24 | R$ 13,35 | R$ 320,40 |
| 12 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - BOLACHA DE ARROZ, SEM GLÚTEN, PESANDO CERCA DE 95G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 24 | R$ 14,15 | R$ 339,60 |
| 13 | Castanha Para Alimentacao origem: cajú, tipo: torrada sem sal CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - CASTANHA DO BRASIL ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 9,84 | R$ 236,16 |
| 14 | Batata Processada apresentação: pronto para consumo, espécie: inglesa, tipo: frita, tipo formato: chips CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - CHIPS DE MANDIOQUINHA E BATATA DOCE, SEM GLÚTEN, PESANDO 50G CADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 24 | R$ 9,62 | R$ 230,88 |
| 15 | Biscoito características adicionais: integral, ingredientes: açúcar, farinha de trigo integral, manteiga, sabor: baunilha, tipo: cookies CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - COOKIE DE CACAU, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, SEM OVOS, EMBALAGEM 120GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 12 | R$ 15,74 | R$ 188,88 |
| 16 | Calda Doce Para Recheio / Cobertura sabor: morango, uso: para sorvete CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- COBERTURA SABOR MORANGO, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, SEM SOJA, 300GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 12 | R$ 13,85 | R$ 166,20 |
| 17 | Farinha Arroz características adicionais: massa alimentícia, cor: branca, ingrediente: arroz, tipo: seca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- FARINHA DE ARROZ, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM DE 1KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 24 | R$ 12,98 | R$ 311,52 |
| 18 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: branca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM 400GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 8,71 | R$ 209,04 |
| 19 | Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: grossa, grupo: d'água, subgrupo: branca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- FARINHA DE TAPIOCA TRADICIONAL, SEM GLÚTEN, SEM SÓDIO, EMBALAGEM 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 6,35 | R$ 152,40 |
| 20 | Farinha Arroz características adicionais: massa alimentícia, cor: branca, ingrediente: arroz, tipo: seca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- FARINHA SEM GLÚTEN (FSG) PARA BOLOS, CREMES E EMPANADOS, 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 19,52 | R$ 468,48 |
| 21 | Farinha Arroz características adicionais: massa alimentícia, cor: branca, ingrediente: arroz, tipo: seca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL-FLOCOS DE ARROZ, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM COM 100GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 9,64 | R$ 231,36 |
| 22 | Gelatina Alimentícia apresentação: pó, característica adicional: sem corantes artificiais, origem: vegetal, sabor: sem sabor CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- GEL VEGETAL DE AGAR-AGAR, SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM DE 16 A 20GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 24 | R$ 10,01 | R$ 240,24 |
| 23 | Geléia prazo validade mínimo: 12 meses, sabor: amora, tipo: frutas CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - GELEIA DE FRUTAS, DIVERSOS SABORES, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, MÍN. 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pote G | 24 | R$ 35,52 | R$ 852,48 |
| 24 | Goma aspecto físico: em pó, tipo: xantana CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - GOMA ÁRABE, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM PESANDO 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 24 | R$ 45,30 | R$ 1.087,20 |
| 25 | Leite Côco característica adicional: teor de gordura reduzida, tipo: magro CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - LEITE DE COCO, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, MÍN. 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa ML | 24 | R$ 9,33 | R$ 223,92 |
| 26 | Macarrão apresentação: talharim, base da massa: de arroz, teor de umidade: massa seca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL -MACARRÃO TALHARIM SABOR AÇAFRÃO/MANJERICÃO, SEM GLÚTEN, 300GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 19,92 | R$ 478,08 |
| 27 | Macarrão apresentação: talharim, base da massa: de arroz, teor de umidade: massa seca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - MASSA DE AÇAFRÃO À BASE DE FARINHA DE ARROZ E TAPIOCA, SEM GLÚTEN, 300GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 17,57 | R$ 421,68 |
| 28 | Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, margarina, leite e ovos, sabor: baunilha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - MISTURA PARA PÃO, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, EMBALAGEM ATÉ 350GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 22,61 | R$ 542,64 |
| 29 | Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, margarina, leite e ovos, sabor: baunilha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - MISTURA PARA PÃO E PIZZA, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM CONTENDO 300GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 20,59 | R$ 494,16 |
| 30 | Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: farinha de trigo, açúcar, margarina, leite e ovos, sabor: baunilha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - PREPARADO AMINA PARA PANQUECA, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, 300GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 44,17 | R$ 1.060,08 |
| 31 | Biscoito características adicionais: sem recheio, ingredientes: açúcar, farinha de milho, manteiga, sabor: amanteigado, tipo: rosquinha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- ROSQUINHA DE POLVILHO COM BATATA DOCE, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, MÍN. 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 36 | R$ 21,53 | R$ 775,08 |
| 32 | Biscoito características adicionais: sem recheio, ingredientes: açúcar, farinha de milho, manteiga, sabor: amanteigado, tipo: rosquinha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- ROSQUINHA DE POLVILHO TRADICIONAL, TIPO AMINA, SEM GLÚTEN, 50GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 12 | R$ 14,26 | R$ 171,12 |
| 33 | Biscoito características adicionais: redondas, trançadas, sabor: coco, tipo: rosquinha CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- SEQUILHO DE COCO, SEM GLÚTEN, EMBALAGEM MÍNIMA DE 150GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 36 | R$ 12,77 | R$ 459,72 |
| 34 | Macarrão apresentação: talharim, base da massa: de arroz, teor de umidade: massa seca CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - SPAGHETTI DE ARROZ, SEM GLÚTEN, SEM OVOS, EMBALAGEM ATÉ 500GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 17,56 | R$ 421,44 |
| 35 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartável, sabor: variado, tipo: natural CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - SUCO ORGÂNICO, SABORES UVA OU LARANJA, MÍN. 200MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa ML | 48 | R$ 8,51 | R$ 408,48 |
| 36 | Torrada base da massa: farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: doce, tipo: de pão de forma CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL- TORRADA COM ABÓBORA, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, SEM AÇÚCAR, MÍN. 90GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 24 | R$ 16,24 | R$ 389,76 |
| 37 | Torrada base da massa: farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: doce, tipo: de pão de forma CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - TORRADA DE PÃO SEM GLÚTEN, TIPO CROSTINI, PESANDO 150GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 12 | R$ 38,28 | R$ 459,36 |
| 38 | Torrada base da massa: farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: doce, tipo: de pão de forma CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - TORRADAS CROCANTES, SEM GLÚTEN, EMBALAGENS DE 150GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 24 | R$ 30,34 | R$ 728,16 |
| 39 | Torrada base da massa: farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: doce, tipo: de pão de forma CONFORME DESCRIÇÃO DO EDITAL - TORRADAS PAN TOSTADAS, SEM GLÚTEN, SEM LACTOSE, MÍN. 87GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 36 | R$ 17,24 | R$ 620,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.553,60 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios restritos de proteína, para o atendimento social de dois adolescentes pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diagnosticados com fenilcetonúria (doença causada por mutação genética).
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO
- CNPJ
- 77.816.510/0001-66
- Unidade
- MPR-PEFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO
- Código da unidade (UASG)
- 987565
- Local
- Francisco Beltrão - PR
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 90110/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 77816510000166-1-000339/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.553,60 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 18% delas. Na amostra de 1.619 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.534.920,18, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO publicou 226 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 893.877,27, e o total já movimentado soma R$ 200,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 63/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.553,60, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, AVISO PE 90110.2026.pdf, PARECER JURIDICO.pdf, EDITAL PE SRP 90110.2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Francisco Beltrão - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRAO, em Francisco Beltrão - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77816510000166-1-000339/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.