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DE 55/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Vargem - SC UASG 985563 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais para refeições

MUNICIPIO DE VARGEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC

Valor estimado R$ 19.919,69
Propostas até 05/12/2025 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/12/2025 às 14:00
Publicado no PNCP 01/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (53)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCES UN 50 GRAMASMaterial UNIDADE 2.000 R$ 0,83 R$ 1.660,00
2 BATATA INGLESA 1a QUALIDADEMaterial KG. 250 R$ 3,57 R$ 892,50
3 REPOLHO VERDEMaterial UNIDADE 120 R$ 4,56 R$ 547,20
4 TOMATE. Produto de primeira qualidade, grau médio de amadurecimento, fresco, lavado, coloração uniforme, tamanho médio, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos. Não deve apresentar lesões de origem física, mecânica ou biológicoMaterial KG 150 R$ 7,18 R$ 1.077,00
5 ALFACE CRESPAMaterial UN 100 R$ 2,78 R$ 278,00
6 SAL BRANCO REFINADO 1 KGMaterial UNIDADE 10 R$ 2,25 R$ 22,50
7 Vinagre branco de álcool. Embalagem PET de 750mL.Obtido da fermentação acética do álcool, de coloração clara, com odor e sabor característicos.Material UN 25 R$ 2,77 R$ 69,25
8 Óleo de soja Embalagem PET de 900mL. Óleo de soja refinado tipo 1 obtido da extração do óleo da semente de soja. Puro, claro, leve, com boa estabilidade oxidativa, não faz fumaça, com aplicabilidade para o preparo de alimentos. Com validade mínima de 6 meses.Material UN 35 R$ 9,18 R$ 321,30
9 OVOS BRANCOSMaterial DUZIA 36 R$ 11,21 R$ 403,56
10 PRATO DESCARTÁVEL 26CM C/ 10 UNIDADESMaterial PCT 200 R$ 6,56 R$ 1.312,00
11 COPO DESCARTÁVEL 180ML C/ 50 UNIDADESMaterial PCT 36 R$ 7,21 R$ 259,56
12 SACO DE LIXO 100L C/15 UNIDADESMaterial PCT 7 R$ 18,04 R$ 126,28
13 BANDEJA PRATO LAMINADO 53CM X 43CMMaterial UNIDADE 300 R$ 4,52 R$ 1.356,00
14 PRATO DESCARTÁVEL 15CM C/ 10 UNIDADESMaterial UNIDADE 80 R$ 2,43 R$ 194,40
15 COPO DE ISOPOR TÉRMICO DESCARATÁVEL 180ML C/ 25 UNIDADESMaterial PCT 32 R$ 7,58 R$ 242,56
16 GARFO DESCARTÁVEL 12,5CM C/ 50 UNIDADESMaterial PCT 16 R$ 4,17 R$ 66,72
17 KIT GARFO E FACA DESCARTÁVEL PARA REFEIÇÃO C/ 250 UNIDADESMaterial UNIDADE 4 R$ 240,63 R$ 962,52
18 GUARDANAPO DE PAPEL FOLHA DUPLA 30X29,5CM C/ 50 UNIDADESMaterial PCT 16 R$ 5,73 R$ 91,68
19 Farinha de Trigo Embalagem de 5kg. Farinha de trigo comum, enriquecida com ferro e ácido fólico. Produto obtido a partir da moagem do trigo duro, limpo, desgerminado, com uma extração máxima de 20%, com no mínimo 7% de proteína, umidade mínima entre 13,5 a 15% de cinzas até o 0,80%, failing number mínimo de 240 segundos, ausência de sujidades, parasitos e larvas, determinados pela portaria 354, de 18 de julho de 1996. Embalagem em conformidade com a legislação sanitária vigente, contendo data de fabricação, a qual não deve ser superior a 30 dias no ato da entrega, validade mínima de 5 meses a contar da data de entrega na unidade requisitante.Material UN 10 R$ 22,69 R$ 226,90
20 ACUCAR REFINADO 5 KG.Material PCT 6 R$ 21,07 R$ 126,42
21 AMIDO DE MILHO - 1 KG.Material PACOTE 5 R$ 11,56 R$ 57,80
22 MISTURA EMULSIFICANTE À BASE DE MONO E DIGLICERÍDEOS 200GMaterial UNIDADE 8 R$ 12,81 R$ 102,48
23 FERMENTO EM PÓ QUIMICO:EMBALAGEM DE 250G- VALIDADE, MÍNIMA 6 MESES AÓS A DATA DE ENTREGAMaterial UN 15 R$ 12,18 R$ 182,70
24 LEITE INTEGRAL 1LMaterial UNIDADE 72 R$ 4,52 R$ 325,44
25 LEITE EM PÓ 400GMaterial UNIDADE 4 R$ 17,58 R$ 70,32
26 COCO SECO RALADO 5 KGMaterial UNIDADE 1 R$ 178,00 R$ 178,00
27 LEITE CONDENSADO 5 KGMaterial UNIDADE 3 R$ 75,60 R$ 226,80
28 DOCE DE LEITE- EMBALAGEM DE 1KG- CONTENDO LEITE INTEGRAL, AÇUCAR, XAROPE DE GLICOSE, AMIDO DE MILHO, CONSERVADOR (SORBATO DE POTÁSSIO), BICARBONATO DE SÓDIO. PRODUTO DE BOA QUALIDADEMaterial UN 3 R$ 14,63 R$ 43,89
29 AMENDOIM MOÍDO SEM PELE 1 KGMaterial UNIDADE 4 R$ 26,13 R$ 104,52
30 LINGUIÇA TIPO TOSCANA-EMBALGEM DE 1KG- ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO E NEM PEGAJOSA, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MAXIMO DE 3%.Material KG 200 R$ 20,32 R$ 4.064,00
31 CHOCOLATE EM PÓ 730GMaterial UNIDADE 1 R$ 20,13 R$ 20,13
32 PRÉ MISTURA PARA PÃO DE QUEIJO 1KGMaterial UNIDADE 10 R$ 14,01 R$ 140,10
33 QUEIJO BRANCO 4 KGMaterial UNIDADE 2 R$ 132,63 R$ 265,26
34 FARINHA DE TRIGO TIPO 1, REFINADA, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, INDICADA PARA PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA, ISENTA DE IMPUREZAS 5 KGMaterial UNIDADE 4 R$ 25,17 R$ 100,68
35 FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO 500GMaterial UNIDADE 10 R$ 28,70 R$ 287,00
36 LINGUIÇA CALABRESA 1 KGMaterial QUILOGRAMA 3 R$ 29,64 R$ 88,92
37 PEITO DE FRANGO SEM OSSOMaterial QUILOGRAMA 15 R$ 19,16 R$ 287,40
38 CARNE MOÍDA BOVINA KGMaterial KG 5 R$ 32,38 R$ 161,90
39 Orégano (100g) Embalagem plástica de 100g. Proveniente das folhas da planta Origanum vulgare I., Popularmente conhecido como orégano acompanhada ou não de pequena porção de sumidades florais. Sãs, limpas e secas. Aspeto: folha ovalada seca. Cor: verde-pardacenta. Cheiro: próprio. Sabor: próprio. Livre de sujidades, parasitas, fungos ou contaminantes. Embalagem apresentando externamente dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, e número do registro no Ministério da Agricultura. Data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega do produto.Material PACOTE 2 R$ 10,56 R$ 21,12
40 MILHO VERDE EM CONSERVA 1,7 KGMaterial UNIDADE 2 R$ 30,28 R$ 60,56
41 ERVILHA EM CONSERVA 1,7KGMaterial UNIDADE 2 R$ 24,76 R$ 49,52
42 PRESUNTO 3,7 KGMaterial UNIDADE 1 R$ 74,63 R$ 74,63
43 FARINHA FUBÁ 5 KGMaterial UNIDADE 2 R$ 22,60 R$ 45,20
44 BANHA DE PORCO 3 KGMaterial BALDES 2 R$ 54,33 R$ 108,66
45 LEITE DE COCO 1LMaterial UNIDADE 3 R$ 15,57 R$ 46,71
46 AIPIM BRANCO KGMaterial QUILOGRAMA 5 R$ 10,18 R$ 50,90
47 MARGARINA 1KGMaterial UNI 2 R$ 20,01 R$ 40,02
48 CAFÉ SOLÚVEL INSTANTÂNEO, GRANULADO, 100% CAFÉ, AROMA E SABOR CARACTERÍSTICOS, PRONTO PARA DISSOLUÇÃO, EMBALADO EM FRASCO DE 500GMaterial UNIDADE 10 R$ 32,07 R$ 320,70
49 CANELA EM CASCA 10GMaterial UNIDADE 4 R$ 3,35 R$ 13,40
50 CRAVO DA ÍNDIA 10GMaterial UNIDADE 3 R$ 3,55 R$ 10,65
51 SUCO INTEGRAL DE LARANJA, 100% FRUTA, PRONTO PARA CONSUMO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS DE LARANJA, EMBALADO EM RECIPIENTE DE 2,8LMaterial UNIDADE 36 R$ 30,14 R$ 1.085,04
52 SUCO INTEGRAL DE UVA 1,5LTMaterial UNIDADE 67 R$ 15,03 R$ 1.007,01
53 MAÇÃ FUJI OU GALA, a variedade a ser entregue dependerá da safra. Produto de tamanho médio, com características íntegras e de boa qualidade, fresco, limpo, cor aroma e sabor típicos, apresentando grau de maturação adequado. Isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superfície externa.Material KG 4 R$ 10,47 R$ 41,88
Total estimado dos itens R$ 19.919,69

Objeto completo

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais para refeições

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VARGEM
CNPJ
95.995.130/0001-18
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM - SC
Código da unidade (UASG)
985563
Local
Vargem - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
114/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
95995130000118-1-000179/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/12/2025 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.919,69 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 23% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VARGEM publicou 168 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 280.072,91, e o total já movimentado soma R$ 46,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, máquinas, implementos e equipamentos pesados, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 55/2025?

O recebimento de propostas vai até 05/12/2025 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.919,69, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital VRG 2025114DL055Generos alimenticios e.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vargem - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VARGEM, em Vargem - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 95995130000118-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.