Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (proteína animal - pescados)
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 70 | R$ 50,97 | R$ 3.568,11 |
| 2 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 72 | R$ 58,49 | R$ 4.211,28 |
| 3 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200,00 G | 240 | R$ 14,71 | R$ 3.531,12 |
| 4 | Frutos do marMaterialNão se aplica | Embalagem 300,00 G | 1.143 | R$ 98,43 | R$ 112.505,49 |
| 5 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 381 | R$ 98,43 | R$ 37.501,83 |
| 6 | Frutos Do MarMaterialNão se aplica | Embalagem 400,00 G | 584 | R$ 151,82 | R$ 88.661,12 |
| 7 | Frutos Do MarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 194 | R$ 151,82 | R$ 29.452,49 |
| 8 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 112 | R$ 70,62 | R$ 7.909,77 |
| 9 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 55 | R$ 49,50 | R$ 2.722,50 |
| 10 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 152 | R$ 243,33 | R$ 36.986,61 |
| 11 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 93 | R$ 177,77 | R$ 16.532,88 |
| 12 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 1.200 | R$ 35,92 | R$ 43.101,60 |
| 13 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 182 | R$ 63,60 | R$ 11.574,65 |
| 14 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 264 | R$ 18,51 | R$ 4.885,32 |
| 15 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 435 | R$ 110,56 | R$ 48.093,60 |
| 16 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 58,43 | R$ 7.011,96 |
| 17 | Frutos Do MarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400,00 G | 120 | R$ 34,60 | R$ 4.151,64 |
| 18 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 203 | R$ 35,00 | R$ 7.104,39 |
| 19 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Grama | 734 | R$ 128,17 | R$ 94.074,57 |
| 20 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 244 | R$ 128,17 | R$ 31.272,74 |
| 21 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 82 | R$ 139,31 | R$ 11.423,25 |
| 22 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 123 | R$ 50,94 | R$ 6.265,37 |
| 23 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Grama | 2.400 | R$ 27,93 | R$ 67.024,80 |
| 24 | Peixe in naturaMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 89,00 | R$ 80.097,30 |
| 25 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 300 | R$ 89,00 | R$ 26.699,10 |
| 26 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 111 | R$ 47,63 | R$ 5.287,26 |
| 27 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 60 | R$ 27,80 | R$ 1.668,00 |
| 28 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 204 | R$ 59,39 | R$ 12.116,17 |
| 29 | Peixe in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 144,83 | R$ 17.379,60 |
| 30 | Frutos do marMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300,00 G | 176 | R$ 90,93 | R$ 16.004,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 838.818,72 | ||||
Objeto completo
Registro de preços para aquisição de gênero alimentício (proteína animal - pescados)
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92530205900172026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
- CNPJ
- 08.761.140/0001-94
- Unidade
- EPB-SECRETARIA ESTADO D ADMINISTRAÇÃO PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925302
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 190000001272025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08761140000194-1-000036/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 838.818,72 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 86% delas. Na amostra de 674 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 796.640,40, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO publicou 280 contratações no PNCP desde 13/03/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.994.594,97, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, uniformes e epis, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90017/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 838.818,72, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92530205900172026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08761140000194-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 07:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.