Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI - E, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme…
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bota Segurança aplicação: motociclista, características adicionais: palmilha poliuretano, forração com tecido poliéste, material: couro, material sola: borracha alta resistência e alta aderência, tamanho: sob medida, tipo cano: médio, tipo uso: proteção "BOTA PARA MOTOCICLISTAS. CANO LONGO, IMPERMEÁVEL, EM PVC OU COURO. COR: PRETA" TAMANHOS QUANTIDADE 36 10 38 15 40 15 42 15 44 15 46 10 48 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 90 | Não informado | Não informado |
| 2 | Bota Segurança características adicionais: palmilha antimicrobiana em pu, forração 100% poli, cor: verde/preta, material: pvc emborrachado, tamanho: sob medida, tipo cano: longo com amarra, tipo uso: agroindústria pecuária "BOTA DE PVC: BOTA IMPERMEÁVEL, CANO LONGO ( ALTURA DO CANO 40CM) TIPO E, CLASSE II, PRODUZIDA COM COMPOSTO POLIMÉRICO DE PVC. POLAINA COM AMARRA EM NYLON FLEXÍVEL. SOLA ANTIDERRAPANTE, RESISTENTE AO ESCORREGAMENTO EM PISO CERÂMICO (SRA), E RESISTENTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 100 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI - E, para fins de atendimento ao disposto na NR 06 do Ministério do Trabalho e Previdência, conforme descrito, caracterizado e especificado neste Termo de Referência.
Informação complementar
Prezados Licitantes, o COMPRASNET não possui às especificações conforme o exigido no Termo de Referência, desta maneira informamos que os senhores deverão levar em consideração as especificações constantes no EDITAL e/ou TERMO DE REFERÊNCIA, (anexo I) e (anexo II) para formalizarem suas propostas.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 42.498.733/0001-48
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 986001
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 007300.001960/2026-07
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42498733000148-1-001998/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO publicou 1.472 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 95 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.278.323,22, e o total já movimentado soma R$ 8,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 1705/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 1705.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42498733000148-1-001998/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 13:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.