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PE 163/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Capão da Canoa - RS UASG 003 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para Aquisição de alimentos gelados para os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Assistência e Inclusão Social

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA · Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento

Valor estimado R$ 49.520,30
Propostas até 14/05/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APRESUNTADO FATIADO RESFRIADO - PRODUTO CARNEO SUINO, INDUSTRIALIZADO, COZIDO, COM TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, NO MAXIMO 2,5% DE PROTEINAS DE ORIGEM NAO CARNICA, 12% DE GORDURA E 5% DE CARBOIDRATOS, ISENTO DE SUJIDADES, SEPARADOS EM PORÇÕES DE 500 GRAMAS COM VARIAÇÃO DE 5%, EMBALADOS EM BANDEJA DE ISOPOR E FILME TRANSPARENTE DE PVC. DATA DE FATIAMENTO E DE VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 800 R$ 24,33 R$ 19.464,00
2 IOGURTE SABORES VARIADOS (MORANGO, COCO OU SALADA DE FRUTAS) EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO DE 1 LITRO CONTENDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE, INGREDIENTES, LOTE, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS E CONSERVAÇÃO) E OS SELOS DE INSPEÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP LITRO 500 R$ 9,80 R$ 4.900,00
3 Margarina sem sal, balde de 15kg . Produto com registro na Coordenadoria de Inspeção Indústria e Sanitária de produtos de Origem Animal (CISPOA) expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento ou SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BALDE 20 R$ 139,09 R$ 2.781,80
4 Mortadela fatiada magra, livre de gordura. Embalagem contendo data de fabricação, nome, endereço e CNPJ do fabricante, ingredientes, lote, validade, informação nutricional e instruções sobre alergênicos e conservação) e os selos de inspeção exigidos pela ANVISA e pelo MAPA, bem como registros CISPOA ou SIF. Prazo de validade de no mínimo 15 dias no momento da entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 400 R$ 26,85 R$ 10.740,00
5 PATÊ DE FRANGO 100G - EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE, INGREDIENTES, LOTE, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS E CONSERVAÇÃO) E OS SELOS DE INSPEÇÃO EXIGIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 3,27 R$ 327,00
6 REQUEIJÃO CREMOSO 400G COM BAIXO TEOR DE GORDURA - EMBALAGEM DEVE CONTER TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS (NOME, ENDEREÇO E CNPJ DO FABRICANTE, INGREDIENTES, LOTE, VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E INSTRUÇÕES SOBRE ALERGÊNICOS E CONSERVAÇÃO) E OS SELOS DE INSPEÇÃO EXIGIDOS PELA ANVISA E PELO MAPA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 13,82 R$ 2.073,00
7 SALSICHA tipo hot dog congelada, acondicionada em embalagem plástica transparente informando local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportada em veículo refrigerado conforme legislação vigente. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal (CISPOA), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento ou SIFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 400 R$ 11,79 R$ 4.716,00
8 Salsicha de frango congelada, embalagem em plástico transparente, que contenham especificados o local de origem do produto, peso, data de embalagem e data de vencimento. Deverá ser transportado em carro refrigerado conforme legislação vigente. Produto com Registro na Coordenadoria de Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem animal (CISPOA), expedido pela Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento ou SIFMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 350 R$ 12,91 R$ 4.518,50
Total estimado dos itens R$ 49.520,30

Objeto completo

Registro de Preços para Aquisição de alimentos gelados para os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) da Secretaria de Assistência e Inclusão Social

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
CNPJ
90.836.693/0001-40
Unidade
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Código da unidade (UASG)
003
Local
Capão da Canoa - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
372/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90836693000140-1-000388/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.520,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.774,53, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA publicou 637 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 544.770,56, e o total já movimentado soma R$ 339,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 163/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.520,30, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE SRP 1632026 RP Aquisicao alimentos gelados, Anexo 06 Termo de Referencia Complementar, Anexo 05 Estudo Tecnico Preliminar, Publicacoes e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Capão da Canoa - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA, em Capão da Canoa - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90836693000140-1-000388/2026 · Última atualização do órgão: 15/05/2026 às 18:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.