REGISTRO DE PREÇOS para a possível CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, para atuar nas competições esportivas em…
MUNICIPIO DE SERRA ALTA · Departamento de Esportes
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE FUTEBOL 7 MASCULINO E FEMININO, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- DME.Serviço | JOGO (JG) | 100 | R$ 358,33 | R$ 35.833,00 |
| 2 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE FUTEBOL DE AREIA MASCULINO, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DMEServiço | JOGO (JG) | 80 | R$ 348,33 | R$ 27.866,40 |
| 3 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE FUTSAL MASCULINO, FEMININO E VETERANOS, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTESMaterial | JOGO (JG) | 300 | R$ 368,33 | R$ 110.499,00 |
| 4 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE VOLEIBOL DE AREIA E QUADRA, MASCULINO E FEMININO, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES - DME.Serviço | JOGO (JG) | 100 | R$ 330,00 | R$ 33.000,00 |
| 5 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- DME.Serviço | JOGO (JG) | 80 | R$ 646,66 | R$ 51.732,80 |
| 6 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, DE JOGOS DA BASE NA MODALIDADE VOLEIBOL E FUTSAL, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- DME.Serviço | JOGO (JG) | 100 | R$ 330,00 | R$ 33.000,00 |
| 7 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE FUTEVÔLEI FEMININO E MASCULINO, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- DME.Serviço | JOGO (JG) | 50 | R$ 328,33 | R$ 16.416,50 |
| 8 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM, NA MODALIDADE BOCHA ROLADA, FEMININO E MASCULINO, CONFORME TABELAS A SEREM ELABORADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES- DME.Serviço | JOGO (JG) | 40 | R$ 308,33 | R$ 12.333,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 320.680,90 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para a possível CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA, para atuar nas competições esportivas em diversas modalidades promovidas pelo Município, atendendo as necessidades demandadas no Departamento de Esportes de Serra Alta/SC. Os eventos esportivos são prioridade na administração, pois os mesmos têm caráter socioeducativo, sendo que contribuem para a prática salutar que é o esporte, proporcionando maior qualidade de vida às pessoas e envolvem toda a família. Nesse sentido, faz-se necessário contratar uma equipe de arbitragem de boa qualidade técnica, competência e isenção, a fim de manter a ordem e disciplina para arbitrar os jogos com as modalidades diversas oferecidas pelo Departamento Municipal de Esportes de acordo com o cronograma de competições anuais planejadas, tendo em vista a competitividade existente entre as diversas equipes, especialmente nas modalidades de futsal, voleibol de areia e quadra, futebol 7, futebol de areia, futebol de campo, bocha rolada e futevôlei, assegurando dessa forma, a presença de árbitros devidamente qualificados e experientes, garantindo a aplicação precisa e consistente das regras esportivas. Essa expertise técnica é vital para promover a equidade nas competições.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA ALTA
- CNPJ
- 80.622.319/0001-98
- Unidade
- Departamento de Esportes
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Serra Alta - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 27/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 80622319000198-1-000027/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 320.680,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.290,23, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SERRA ALTA publicou 61 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 444.860,36, e o total já movimentado soma R$ 27,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 11/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 320.680,90, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_28_2026_2114_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Serra Alta - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA ALTA, em Serra Alta - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 80622319000198-1-000027/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.