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PE 4/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Belmonte - SC UASG 6546498 Divulgada no PNCP

PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de REGISTRO DE PREÇO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA E…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE

Valor estimado R$ 257.624,40
Propostas até 20/10/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 02/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 02/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Prestação de serviços especializados de Fonoaudiologia, compreendendo avaliação inicial, intervenção fonoaudiológica, sessões de acompanhamento, reavaliações e, quando tecnicamente necessário ou formalmente solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, emissão de laudos, relatórios, pareceres e demais documentos técnicos relacionados aos atendimentos realizados - DURAÇÃO DE MÍNIMA DE 45 MINUTOS POR ATENDIMENTOServiço Unidades 1.000 R$ 148,60 R$ 148.600,00
2 Prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, compreendendo avaliação inicial, intervenção terapêutico-ocupacional, sessões de acompanhamento, reavaliações e, quando tecnicamente necessário ou formalmente solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, emissão de laudos, relatórios, pareceres e demais documentos técnicos relacionados aos atendimentos realizados.- DURAÇÃO DE MÍNIMA DE 45 MINUTOS POR ATENDIMENTOServiço Unidades 680 R$ 160,33 R$ 109.024,40
Total estimado dos itens R$ 257.624,40

Objeto completo

PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de REGISTRO DE PREÇO com objetivo de CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE FONOAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, de acordo com Termo de Referência do edital.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE
CNPJ
11.423.342/0001-30
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE
Código da unidade (UASG)
6546498
Local
Belmonte - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
10/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11423342000130-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 257.624,40 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 77% delas. Na amostra de 847 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.690.222,40, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE publicou 9 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 66.944,38, e o total já movimentado soma R$ 602,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, consultoria e assessoria, equipamentos médicos e odontológicos, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 257.624,40, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, justificativa de preco e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belmonte - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELMONTE, em Belmonte - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11423342000130-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.