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91/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Portalegre - RN UASG 1 Divulgada no PNCP

Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo, vulcanização), a serem realizados na…

MUNICIPIO DE PORTALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Valor estimado R$ 91.882,60
Propostas até 05/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REPARO DE PNEU/CÂMARA DE AR EM PNEUS COM ARO, 13, 14, 15 E 16 (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 245 R$ 42,75 R$ 10.473,75
2 REPARO DE PNEU SEM CÂMARA DE AR COM ARO 17,5 (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 80 R$ 55,00 R$ 4.400,00
3 REPARO DE PNEU SEM CÂMARA DE AR COM ARO 22,5 (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 135 R$ 120,00 R$ 16.200,00
4 Reparo do Pneu/Câmara de Ar do veículo MOTONIVELADORA NEW HOLLAND – MODELO: RG 140B (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 24 R$ 250,00 R$ 6.000,00
5 Reparo do Pneu/Câmara de Ar do veículo PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI – MODELO: HL740-9S (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 256,36 R$ 5.127,20
6 Reparo do Pneu dianteiro do veículo RETROESCAVADEIRA RANDON – MODELO: RD 406 2013/2014 (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 150,00 R$ 3.000,00
7 Reparo do Pneu traseiro do veículo RETROESCAVADEIRA RANDON – MODELO: RD 406 2013/2014 (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 225,00 R$ 4.500,00
8 REPARO DO PNEU DIANTEIRO DO VEÍCULO TIPO TRATOR (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 25 R$ 100,89 R$ 2.522,25
9 REPARO DO PNEU TRASEIRO DO VEÍCULO TIPO TRATOR (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 203,50 R$ 4.070,00
10 REPARO DO PNEU/CÂMARA DE AR DE MOTOCICLETAS (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 20 R$ 20,50 R$ 410,00
11 REPARO DE PNEU 1000/20 COM CÂMARAServiçoNão se aplica SERVIÇO 100 R$ 80,00 R$ 8.000,00
12 REPARO DO PNEU/CÂMARA DE AR – VULCANIZAÇÃO EM PNEUS COM ARO, 13, 14, 15 E 16 (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 85 R$ 51,00 R$ 4.335,00
13 REPARO DE PNEU SEM CÂMARA DE AR – VULCANIZAÇÃO EM PNEUS ARO 17,5 (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 105 R$ 104,00 R$ 10.920,00
14 REPARO DO PNEU/CÂMARA DE AR – VULCANIZAÇÃO EM PNEU ARO 22,5 (INCLUSO TODA A MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 50 R$ 104,50 R$ 5.225,00
15 Reparo do Pneu/Câmara de Ar – Vulcanização do pneu do veículo MOTONIVELADORA NEW HOLLAND – MODELO: RG 140B (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 R$ 250,00 R$ 3.000,00
16 Reparo do Pneu/Câmara de Ar – Vulcanização do pneu do veículo PÁ CARREGADEIRA HYUNDAI – MODELO: HL740-9S (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 10 R$ 250,00 R$ 2.500,00
17 Reparo do Pneu/Câmara de Ar – Vulcanização do pneu do veículo RETROESCAVADEIRA RANDON – MODELO: RD 406 2013/2014 (incluso toda a mão de obra e insumos necessários)ServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 R$ 199,90 R$ 1.199,40
Total estimado dos itens R$ 91.882,60

Objeto completo

Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo, vulcanização), a serem realizados na frota de veículos do Município de Portalegre/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
CNPJ
08.358.053/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Código da unidade (UASG)
1
Local
Portalegre - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
91
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08358053000190-1-000160/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 91.882,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 528.143,25, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTALEGRE publicou 124 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.864,20, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 91/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 91.882,60, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6._AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_E_ANEXOS_ASSINADO.p.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Portalegre - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTALEGRE, em Portalegre - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08358053000190-1-000160/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.