REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM CUMPRIMENTO A LEI…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMARACA
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ; embalagem de 400g achocolatado em pó instantâneo, enriquecido com vitaminas, produzido com matéria prima de qualidade, apresentando características, cor e aroma naturais do produto, livre de contaminação, materiais estranhos, acondicionada em embalagem de 400g, contendo rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 880 | R$ 8,69 | R$ 7.647,20 |
| 2 | AÇÚCAR CRISTAL BRANCO - embalagem de 1kg. Produzido com matéria prima de qualidade, apresentando características, cor e aroma naturais do produto, livre de contaminação, materiais estranhos, acondicionada em embalagem apropriada, volume de 1 kg, contendo rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.200 | R$ 5,55 | R$ 17.760,00 |
| 3 | ALHO IN NATURA, kg, novo, graúdo, de primeira qualidade, apresentando características, cor e aroma naturais do produto, sem réstia, livre de fungos, materiais estranhos, acondicionado em embalagem plástica apropriada, contendo registro, procedência, lote, data de validade.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 200 | R$ 21,75 | R$ 4.350,00 |
| 4 | AMIDO DE MILHO - para preparo de mingau, embalagem de 200g. Embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no ms.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 800 | R$ 6,37 | R$ 5.096,00 |
| 5 | ARROZ PARBORIZADO embalagem de 1kg, tipo 1, subgrupo parbolizado, polido, classe longo fino, isento de matéria terrosa, pedras, insetos, fungos, parasitas ou outras pragas, livre de umidade e fragmentos estranhos; acondicionado em embalagem de 1kg, plástica de polipropileno original do fabricante, resistente e transparente, contendo registro, informações do fabricante, especificação do produto, data de validade e lote, estampados na embalagem.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 2.200 | R$ 5,81 | R$ 12.782,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE TIPO MAISENA; embalagem de 350g; deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitas e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. embalagem em polipropileno atóxico, resistente, lacrado com procedência, registro e informação nutricional, lote, data de validade no rótulo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.900 | R$ 3,42 | R$ 6.498,00 |
| 7 | BOLACHA SALGADA TIPO CREAM CRACKER, pacotes de 350g. embalagem contendo procedência. nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2.050 | R$ 5,43 | R$ 11.131,50 |
| 8 | CAFÉ EM PÓ - extra forte moído, tipo exportação, pacotes de 250g. Embalagem à vácuo, contendo procedência. Nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 120 | R$ 9,82 | R$ 1.178,40 |
| 9 | COLORAU pacote de 1kg, em pó, fino, homogêneo, obtidos de grão, limpos, dessecados e moídos; destinado a temperar alimentos, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, isento de materiais estranhos a sua espécie, podendo ser entregue em embalagem única de 1kg ou diversas embalagens até a soma de 1kg, embalagem contendo procedência, lote data de armazento e registro no MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 310 | R$ 13,07 | R$ 4.051,70 |
| 10 | COMINHO - pacote de 1kg, em pó fino, homogêneo, destinado a temperar alimentos, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios. moído, isento de materiais estranhos a sua espécie, podendo ser entregue em embalagem única de 1kg ou diversas embalagens até a soma de 1kg, embalagem contendo procedência, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 310 | R$ 10,86 | R$ 3.366,60 |
| 11 | EXTRATO DE TOMATE concentrado, pacote de 350g, embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.300 | R$ 5,90 | R$ 19.470,00 |
| 12 | FEIJÃO CARIOCA - tipo 1 especial, pacotes de 1kg. isentos de material terroso, sujidades, misturas de outras variedades e espécies, grãos mofados, carunchados e descoloridos que prejudiquem sua aparência e qualidade. embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 250 | R$ 7,16 | R$ 1.790,00 |
| 13 | FLOCÃO DE MILHO pré-cozido, pacotes de 400g; embalagem plástica contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5.700 | R$ 2,10 | R$ 11.970,00 |
| 14 | LEITE DE COCO unidade de 500ml; pasteurizado, natural, concentrado, açucarado, obtido do endosperma de coco, procedente de frutos sãos e maduros, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspectos de cor, cheiro e sabor próprios, acondicionado em embalagem adequada de 500ml, embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 450 | R$ 8,99 | R$ 4.045,50 |
| 15 | LEITE INTEGRAL EM PÓ instântaneo, pacotes de 200g, fortificado com ferro e vitaminas a, d, e, c, embalagem de 200g. embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 6.000 | R$ 9,28 | R$ 55.680,00 |
| 16 | MACARRÃO - SEMOLA, ESPAGUETE, pacotes com 400g, massa alimentícia; formato espaguete; massa seca; transportada e conservada a temperatura ambiente; composta de farinha de trigo enriquecida com acido fólico e ferro; embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.600 | R$ 5,55 | R$ 19.980,00 |
| 17 | MANTEIGA - primeira qualidade, com sal, embalagem de 200g. embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 100 | R$ 19,81 | R$ 1.981,00 |
| 18 | MARGARINA - VEGETAL, com sal, rica em vitamina a, b1, b6, b12 fonte de ômega 3, 6, com 0% de gordura trans, 80% de lipídios. embalagem de 250g. embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 900 | R$ 6,00 | R$ 5.400,00 |
| 19 | MILHO PARA MUNGUNZÁ - pacotes de 500g, milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprios, livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, embalagem contendo procedência, nome E ENDEREÇO do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 400 | R$ 3,29 | R$ 1.316,00 |
| 20 | MISTURA EM PÓ para o preparo de bebidas e alimentos sabor morango embalagem de 400g; enriquecido com vitaminas, produzido com matéria prima de qualidade, apresentando características, cor e aroma naturais do produto, livre de contaminação, materiais estranhos, acondicionada em embalagem de 400g, contendo rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação e validadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 300 | R$ 19,23 | R$ 5.769,00 |
| 21 | ÓLEO DE SOJA, REFINADO, de primeira qualidade, natural, unidade de 900ml. embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 570 | R$ 9,31 | R$ 5.306,70 |
| 22 | SAL REFINADO - iodado, pacote de 1kg. embalagem contendo rótulo com registro, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de fabricação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 265 | R$ 2,53 | R$ 670,45 |
| 23 | SARDINHA em conserva, unidade de 125g, embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 3.100 | R$ 6,17 | R$ 19.127,00 |
| 24 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA granulada, branca, carne, pacotes de 400g; embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 682 | R$ 6,43 | R$ 4.385,26 |
| 25 | VINAGRE DE ÁLCOOL unidade de 500 ml acidez 4,2%. acondicionado em embalagem plástica resistente, de 500 ml, original do fabricante, com registro, especificações do produto, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, prazo de validade e loteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.720 | R$ 2,21 | R$ 3.801,20 |
| 26 | OVO DE GALINHA bandeja com 30 unidades, tipo extra, classe a, branco, inteiro pesando no mínimo 50 gramas por unidade, isento de sujidades, fungos, rachaduras e substâncias tóxicas, acondicionados em embalagem apropriada contendo 30 unidades, com data de validade e aviário de origem, com registro no MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | BANDEJA | 870 | R$ 28,72 | R$ 24.986,40 |
| 27 | CHARQUE pacotes com 500g, produto preparado com carne bovina tipo charque, de boa qualidade, de consistência firme, com cor, sabor e cheiro característicos. com no máximo 10% de gordura, embalada em saco plástico vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo; a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/sif/dipoa e carimbo de inspeção do SIF.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.620 | R$ 30,52 | R$ 49.442,40 |
| 28 | PEITO DE FRANGO em filé, congelado, sem osso, com aspecto, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagens de 1kg, embalagem contendo procedencia, lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e ou/ sif com registro no MS. COTA PRINCIPALMaterial | KG | 4.275 | R$ 19,93 | R$ 85.200,75 |
| 29 | PEITO DE FRANGO em filé, congelado, sem osso, com aspecto, cheiro e sabor próprio, acondicionado em embalagens de 1kg, embalagem contendo procedencia, lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e ou/ sif com registro no MS. COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.425 | R$ 19,93 | R$ 28.400,25 |
| 30 | FÍGADO BOVINO - congelado, com aspecto, cheiro e sabor próprio embalagem contendo procedência. lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e/ou sif com registro no MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.600 | R$ 13,23 | R$ 21.168,00 |
| 31 | CARNE MOÍDA bovina, de patinho moída congelada, pacotes de 500g, com aspecto, cheiro e sabor próprio; embalagem contendo procedência. lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e/ou sif com registro no MS – COTA PRINCIPALMaterial | UND | 4.500 | R$ 21,72 | R$ 97.740,00 |
| 32 | CARNE MOÍDA bovina, de patinho moída congelada, pacotes de 500g, com aspecto, cheiro e sabor próprio; embalagem contendo procedência. lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e/ou sif com registro no MS – COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1.500 | R$ 21,72 | R$ 32.580,00 |
| 33 | CARNE BOVINA - acém ou músculo, congelado, de primeira qualidade, sem osso, com no máximo 10% de gordura, com aspecto, cheiro e sabor próprio, embalagem contendo procedência. lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e/ou sif com registro no MS. COTA PRINCIPALMaterial | KG | 3.300 | R$ 29,03 | R$ 95.799,00 |
| 34 | CARNE BOVINA - acém ou músculo, congelado, de primeira qualidade, sem osso, com no máximo 10% de gordura, com aspecto, cheiro e sabor próprio, embalagem contendo procedência. lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e/ou sif com registro no MS. COTA RESERVADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 1.100 | R$ 29,03 | R$ 31.933,00 |
| 35 | SALSICHA composta de carne bovina, suína ou de frango trituradas, de primeira qualidade, com aspecto, cheiro e sabor próprio, embalagem contendo procedência. lote, data de validade, temperatura de armazenamento, selo sie e/ou sif com registro no MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 900 | R$ 15,06 | R$ 13.554,00 |
| 36 | POLPA DE FRUTA - sabores variados, primeira qualidade, pacotes de 1kg; congelada, procedente de frutos sãos e maduros, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspectos de cor, cheiro e sabor próprios, embalagem contendo procedência, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote, data de validade, temperatura de armazenamento e registro no MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 3.350 | R$ 13,47 | R$ 45.124,50 |
| 37 | PÃO SEDINHA - peso 50g. formato fusiforme com adição de sal, composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. o produto deverá apresentar validade e data de fabricaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40.000 | R$ 0,71 | R$ 28.400,00 |
| 38 | BROA DE MILHO -peso mínimo de 50g; com identificação e procedência; feita com ingredientes de primeira qualidade. livre de sujidades; acondicionado de maneira que o produto seja entregue íntegro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10.000 | R$ 0,83 | R$ 8.300,00 |
| 39 | BOLO DE BACIA peso mínimo de 50g; feito com trigo e ingredientes de primeira qualidade, livre de sujidades; acondicionado de maneira que o produto seja entregue íntegro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10.000 | R$ 1,49 | R$ 14.900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 812.081,81 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA ILHA DE ITAMARACÁ, EM CUMPRIMENTO A LEI 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 31.070.228/0001-81
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAMARACA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Ilha de Itamaracá - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00004/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31070228000181-1-000008/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/05/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 812.081,81 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 61% delas. Na amostra de 415 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.368.198,51, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 4 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 543.965,56, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00001/2025?
O recebimento de propostas vai até 09/05/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 812.081,81, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DECLARAO_DE_INIDONEIDADE.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ilha de Itamaracá - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Ilha de Itamaracá - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31070228000181-1-000008/2025 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 08:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.