[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro…
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO · Secretaria de Administração
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA 34Material | Mês | 12 | R$ 30.842,37 | R$ 370.108,44 |
| 2 | ROTA 35Material | Mês | 12 | R$ 14.113,28 | R$ 169.359,36 |
| 3 | ROTA 36Material | Mês | 12 | R$ 16.189,31 | R$ 194.271,72 |
| 4 | ROTA 37Material | Mês | 12 | R$ 16.270,72 | R$ 195.248,64 |
| 5 | ROTA 38Material | Mês | 12 | R$ 12.268,36 | R$ 147.220,32 |
| 6 | ROTA 39Material | Mês | 12 | R$ 14.579,97 | R$ 174.959,64 |
| 7 | ROTA 40Material | Mês | 12 | R$ 14.289,91 | R$ 171.478,92 |
| 8 | ROTA 41Material | Mês | 12 | R$ 14.409,77 | R$ 172.917,24 |
| 9 | ROTA 42Material | Mês | 12 | R$ 14.838,74 | R$ 178.064,88 |
| 10 | ROTA 43Material | Mês | 12 | R$ 14.485,68 | R$ 173.828,16 |
| 11 | ROTA 44Material | Mês | 12 | R$ 17.551,30 | R$ 210.615,60 |
| 12 | ROTA 45Material | Mês | 12 | R$ 11.753,98 | R$ 141.047,76 |
| 13 | ROTA 46Material | Mês | 12 | R$ 14.882,33 | R$ 178.587,96 |
| 14 | ROTA 47Material | Mês | 12 | R$ 14.326,37 | R$ 171.916,44 |
| 15 | ROTA 48Material | Mês | 12 | R$ 13.577,08 | R$ 162.924,96 |
| 16 | ROTA 50Material | Mês | 12 | R$ 16.161,11 | R$ 193.933,32 |
| 17 | ROTA 51Material | Mês | 12 | R$ 14.648,24 | R$ 175.778,88 |
| 18 | ROTA 53Material | Mês | 12 | R$ 9.867,50 | R$ 118.410,00 |
| 19 | ROTA 49MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mês | 12 | R$ 5.331,01 | R$ 63.972,12 |
| 20 | ROTA 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mês | 12 | R$ 6.004,36 | R$ 72.052,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.436.696,68 | ||||
Objeto completo
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA (MEI - Microempreendedor Individual, Empresário Individual, Sociedade Empresária ou qualquer outro tipo), especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos estudantes da rede Pública de ensino do município de Belém do São Francisco/PE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO
- CNPJ
- 10.113.728/0001-83
- Unidade
- Secretaria de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 003
- Local
- Belém do São Francisco - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- Processo Licitatório 107/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10113728000183-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte escolar
Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos aprovados na vistoria do Detran
- Motorista com curso de transporte escolar
- Seguro de passageiros
- Monitor quando exigido
CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.436.696,68 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Pernambuco: é maior que 70% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.902.679,77, variando de R$ 13.950,00 a R$ 32.076.805,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO publicou 42 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 640.226,72, e o total já movimentado soma R$ 25 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, material de copa e cozinha, serviços de saúde e credenciamento, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico Pregão 012/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.436.696,68, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA_-_TRANSPORTE_ESCOLAR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém do São Francisco - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE SAO FRANCISCO, em Belém do São Francisco - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10113728000183-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.